Apelação Cível 5004039-58.2019.4.04.7204 - TRF4

Apelação Cível 5004039-58.2019.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004039-58.2019.4.04.7204/SC EXEQUENTE: DENILSON MARTINELLO ADVOGADO(A): GILVAN FRANCISCO (OAB SC007367) ADVOGADO(A): SAMUEL FRANCISCO REMOR (OAB SC025907) ADVOGADO(A): GILVAN FRANCISCO ADVOGADO(A): SAMUEL FRANCISCO REMOR SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo com base no art. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil.

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004039-58.2019.4.04.7204/SC EXEQUENTE: DENILSON MARTINELLO ADVOGADO(A): GILVAN FRANCISCO (OAB SC007367) ADVOGADO(A): SAMUEL FRANCISCO REMOR (OAB SC025907) ADVOGADO(A): GILVAN FRANCISCO ADVOGADO(A): SAMUEL FRANCISCO REMOR ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para sacar os valores em até 10 (dez) dias.

28/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

28/08/2023, 15:22

Trânsito em julgado

28/08/2023, 14:02

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 14:23

Confirmada

18/08/2023, 08:22

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 06:47

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 14:16

Expedida/certificada

10/08/2023, 18:57

Expedida/certificada

10/08/2023, 18:57

Expedida/certificada

10/08/2023, 18:56

Remessa (outros motivos)

10/08/2023, 14:46

Sentença desconstituída

09/08/2023, 18:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DENILSON MARTINELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMUEL FRANCISCO REMOR (OAB SC025907) ADVOGADO(A): GILVAN FRANCISCO (OAB SC007367) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004039-58.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 401) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

24/07/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•14/08/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença desconstituída

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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