Apelação Cível 5000015-57.2019.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Rio do Sul

Partes do Processo

ADECIO GAMBA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO DAMIAN BATSCHAUER

OAB/SC 031574·CPF·Representa: Autor

FERNANDO DAMIAN BATSCHAUER

OAB/SC 031574·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 01:15

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 01:12

Trânsito em julgado

23/02/2024, 02:04

Decurso de Prazo

23/02/2024, 01:01

Decurso de Prazo

30/01/2024, 01:02

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:50

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2023, 22:42

Expedida/certificada

22/11/2023, 14:50

Expedida/certificada

22/11/2023, 14:50

Expedida/certificada

22/11/2023, 14:49

Remessa (outros motivos)

22/11/2023, 13:58

Remessa (outros motivos)

22/11/2023, 13:16

Sentença confirmada em parte

21/11/2023, 16:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 02:00

Todas as movimentações(38)

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 01:15

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 01:12

Trânsito em julgado

23/02/2024, 02:04

Decurso de Prazo

23/02/2024, 01:01

Decurso de Prazo

30/01/2024, 01:02

Documentos

•09/11/2023, 00:00

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:50

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2023, 22:42

Expedida/certificada

22/11/2023, 14:50

Expedida/certificada

22/11/2023, 14:50

Expedida/certificada

22/11/2023, 14:49

Remessa (outros motivos)

22/11/2023, 13:58

Remessa (outros motivos)

22/11/2023, 13:16

Sentença confirmada em parte

21/11/2023, 16:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADECIO GAMBA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO DAMIAN BATSCHAUER (OAB SC031574) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000015-57.2019.4.04.7213/SC (Pauta: 8) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

09/11/2023, 00:00

Expedida/Certificada

08/11/2023, 12:37

Retirada de pauta

30/10/2023, 14:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADECIO GAMBA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO DAMIAN BATSCHAUER (OAB SC031574) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de outubro de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de novembro de 2023, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000015-57.2019.4.04.7213/SC (Pauta: 28) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

24/10/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/10/2023, 15:04

Conclusão (para julgamento)

10/08/2023, 13:37

Pedido de Vista

09/08/2023, 18:43

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADECIO GAMBA (AUTOR) ADVOGADO(A): Fernando Damian Batschauer (OAB SC031574) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000015-57.2019.4.04.7213/SC (Pauta: 419) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

24/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

21/07/2023, 13:01

Expedida/certificada

20/07/2023, 16:51

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 18:36

Petição (Petição (outras))

05/04/2020, 21:58

Recebimento

10/03/2020, 12:04

Remessa

16/08/2019, 11:11

Decurso de Prazo

16/08/2019, 01:01

Petição (Petição (outras))

25/07/2019, 14:12

Confirmada

04/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

24/06/2019, 19:11

Remessa

24/06/2019, 18:00

Distribuição (sorteio)

21/06/2019, 14:10

80

•24/10/2023, 00:00

•24/07/2023, 00:00