Apelação Cível 5011219-93.2017.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

PAULO SERGIO SANTINON

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2023, 15:50

Trânsito em julgado

05/09/2023, 15:49

Decurso de Prazo

05/09/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 18:51

Confirmada

20/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 16:56

Confirmada

14/08/2023, 08:04

Expedida/certificada

10/08/2023, 18:57

Expedida/certificada

10/08/2023, 18:57

Expedida/certificada

10/08/2023, 18:56

Remessa (outros motivos)

10/08/2023, 14:46

Sentença desconstituída

09/08/2023, 18:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO SERGIO SANTINON (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011219-93.2017.4.04.7108/RS (Pauta: 389) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

24/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

21/07/2023, 13:01

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva

05/09/2023, 15:50

Trânsito em julgado

05/09/2023, 15:49

Decurso de Prazo

05/09/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 18:51

Confirmada

20/08/2023, 23:59

Documentos

•24/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 16:56

Confirmada

14/08/2023, 08:04

Expedida/certificada

10/08/2023, 18:57

Expedida/certificada

10/08/2023, 18:57

Expedida/certificada

10/08/2023, 18:56

Remessa (outros motivos)

10/08/2023, 14:46

Sentença desconstituída

09/08/2023, 18:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO SERGIO SANTINON (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011219-93.2017.4.04.7108/RS (Pauta: 389) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

24/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

21/07/2023, 13:01

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 13:21

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 15:32

Distribuição (sorteio)

07/05/2019, 14:59