Apelação Cível 5004164-16.2016.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Canoas

Partes do Processo

BLONDINA IRMA HAUPT BERLT

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

OSWALDO DE BEM BORBA

OAB/RS 079381·CPF·Representa: Autor

BRUNO MESKO DIAS

OAB/RS 072493·CPF·Representa: Autor

OSWALDO DE BEM BORBA

OAB/RS 079381·CPF·Representa: Réu

BRUNO MESKO DIAS

OAB/RS 072493·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/10/2023, 15:35

Trânsito em julgado

02/10/2023, 15:28

Petição (Petição (outras))

30/09/2023, 20:08

Petição (Petição (outras))

24/09/2023, 10:17

Expedida/certificada

21/09/2023, 18:29

Expedida/certificada

21/09/2023, 18:29

Remessa (outros motivos)

20/09/2023, 13:22

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

19/09/2023, 15:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BLONDINA IRMA HAUPT BERLT (AUTOR) ADVOGADO(A): OSWALDO DE BEM BORBA (OAB RS079381) ADVOGADO(A): BRUNO MESKO DIAS (OAB RS072493) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004164-16.2016.4.04.7112/RS (Pauta: 121) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

08/09/2023, 00:00

Expedida/Certificada

06/09/2023, 11:43

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 00:02

Expedida/certificada

01/09/2023, 12:36

Conclusão (para decisão)

30/08/2023, 10:55

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 17:08

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

02/10/2023, 15:35

Trânsito em julgado

02/10/2023, 15:28

Petição (Petição (outras))

30/09/2023, 20:08

Petição (Petição (outras))

24/09/2023, 10:17

Expedida/certificada

21/09/2023, 18:29

Documentos

•08/09/2023, 00:00

Expedida/certificada

21/09/2023, 18:29

Remessa (outros motivos)

20/09/2023, 13:22

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

19/09/2023, 15:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BLONDINA IRMA HAUPT BERLT (AUTOR) ADVOGADO(A): OSWALDO DE BEM BORBA (OAB RS079381) ADVOGADO(A): BRUNO MESKO DIAS (OAB RS072493) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004164-16.2016.4.04.7112/RS (Pauta: 121) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

08/09/2023, 00:00

Expedida/Certificada

06/09/2023, 11:43

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 00:02

Expedida/certificada

01/09/2023, 12:36

Conclusão (para decisão)

30/08/2023, 10:55

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 17:08

Confirmada

27/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/08/2023, 15:22

Expedida/certificada

17/08/2023, 18:58

Expedida/certificada

17/08/2023, 18:58

Remessa (outros motivos)

16/08/2023, 16:22

Documento (Outros documentos)

16/08/2023, 11:55

Sentença confirmada em parte

15/08/2023, 17:09

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 21:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BLONDINA IRMA HAUPT BERLT (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO MESKO DIAS (OAB RS072493) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004164-16.2016.4.04.7112/RS (Pauta: 155) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

03/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

02/08/2023, 14:19

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 09:22

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 15:09

Retirada de pauta

31/07/2023, 14:19

Expedida/certificada

31/07/2023, 11:58

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 08:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BLONDINA IRMA HAUPT BERLT (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO MESKO DIAS (OAB RS072493) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004164-16.2016.4.04.7112/RS (Pauta: 520) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

24/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

21/07/2023, 13:01

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 14:19

Distribuição (sorteio)

02/08/2019, 21:18

80

•03/08/2023, 00:00

•24/07/2023, 00:00