Apelação Cível 5027188-40.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Partes do Processo

ROSERNI LOURENCO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

DARCISIO ANTONIO MULLER

OAB/SC 017504·CPF·Representa: Autor

DARCISIO ANTONIO MULLER

OAB/SC 017504·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/06/2024, 14:49

Expedida/Certificada

13/06/2024, 17:51

Expedição de documento (Ofício)

13/06/2024, 14:03

Trânsito em julgado

07/06/2024, 12:23

Decurso de Prazo

07/06/2024, 01:01

Documento (Certidão)

19/05/2024, 19:40

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:41

Confirmada

15/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 18:40

Expedida/certificada

05/04/2024, 18:43

Expedida/certificada

05/04/2024, 18:43

Remessa (outros motivos)

05/04/2024, 11:49

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

04/04/2024, 21:48

Conclusão (para decisão)

19/02/2024, 14:15

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 22:05

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

14/06/2024, 14:49

Expedida/Certificada

13/06/2024, 17:51

Expedição de documento (Ofício)

13/06/2024, 14:03

Trânsito em julgado

07/06/2024, 12:23

Decurso de Prazo

07/06/2024, 01:01

Documentos

•08/09/2023, 00:00

Documento (Certidão)

19/05/2024, 19:40

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:41

Confirmada

15/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 18:40

Expedida/certificada

05/04/2024, 18:43

Expedida/certificada

05/04/2024, 18:43

Remessa (outros motivos)

05/04/2024, 11:49

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

04/04/2024, 21:48

Conclusão (para decisão)

19/02/2024, 14:15

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 22:05

Expedida/certificada

14/02/2024, 13:40

Petição (Petição (outras))

13/02/2024, 16:00

Confirmada

29/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 17:52

Expedida/certificada

19/12/2023, 16:14

Expedida/certificada

19/12/2023, 16:14

Remessa (outros motivos)

16/12/2023, 02:44

Negação de Seguimento

16/12/2023, 02:35

Conclusão (para decisão)

02/11/2023, 12:04

Petição (Petição (outras))

02/11/2023, 09:51

Expedida/certificada

29/10/2023, 06:28

Remessa (outros motivos)

26/10/2023, 12:35

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 17:16

Confirmada

01/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/09/2023, 18:11

Expedida/certificada

21/09/2023, 18:29

Expedida/certificada

21/09/2023, 18:29

Remessa (outros motivos)

20/09/2023, 13:22

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/09/2023, 15:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSERNI LOURENCO DA SILVA ADVOGADO(A): DARCISIO ANTONIO MULLER (OAB SC017504) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5027188-40.2019.4.04.9999/SC (Pauta: 118) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

08/09/2023, 00:00

Expedida/Certificada

06/09/2023, 11:43

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 23:01

Expedida/certificada

01/09/2023, 12:38

Conclusão (para decisão)

30/08/2023, 10:54

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 14:34

Confirmada

20/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 20:35

Expedida/certificada

10/08/2023, 15:31

Remessa (outros motivos)

10/08/2023, 14:47

Sentença confirmada em parte

09/08/2023, 18:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSERNI LOURENCO DA SILVA ADVOGADO(A): DARCISIO ANTONIO MULLER (OAB SC017504) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5027188-40.2019.4.04.9999/SC (Pauta: 539) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

24/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

21/07/2023, 13:01

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 18:12

Petição (Petição (outras))

25/06/2021, 09:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2019, 00:32

Remessa (outros motivos)

12/11/2019, 16:36

Distribuição (sorteio)

12/11/2019, 16:36

Documento (Outros documentos)

12/11/2019, 16:36

Recebimento

12/11/2019, 16:35

80

•24/07/2023, 00:00