Procedimento Comum Cível 5008206-62.2021.4.04.7200 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5008206-62.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2024, 10:15

Decurso de Prazo

01/03/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 10:50

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 10:16

Confirmada

06/02/2024, 17:42

Expedida/certificada

06/02/2024, 09:05

Expedida/certificada

06/02/2024, 09:05

Recebimento

05/02/2024, 10:06

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/12/2023, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: VINICIUS DA CAS CICHOSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): JONY STÜLP (OAB SC013375) ADVOGADO(A): ELIO LUÍS FROZZA (OAB SC005230) ADVOGADO(A): PAULO EGIDIO BUGNOTTO FROZZA (OAB SC032262) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de outubro de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de novembro de 2023, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008206-62.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 669) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: VINICIUS DA CAS CICHOSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): JONY STÜLP (OAB SC013375) ADVOGADO(A): ELIO LUÍS FROZZA (OAB SC005230) ADVOGADO(A): PAULO EGIDIO BUGNOTTO FROZZA (OAB SC032262) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008206-62.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 637) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: VINICIUS DA CAS CICHOSKI (AUTOR) ADVOGADO: JONY STÜLP (OAB SC013375) ADVOGADO: ELIO LUÍS FROZZA (OAB SC005230) ADVOGADO: PAULO EGIDIO BUGNOTTO FROZZA (OAB SC032262) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2021. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 06 de dezembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 14 de dezembro de 2021, terça-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008206-62.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 315) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

25/11/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/10/2021, 14:00

Petição (Petição (outras))

28/09/2021, 08:20

Petição (Petição (outras))

28/09/2021, 08:20

Documentos

•24/10/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Recebimento

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(61)