Procedimento Comum Cível 5004265-44.2020.4.04.7102 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5004265-44.2020.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/07/2026, 09:37

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/09/2024, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCINEI PINHEIRO DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO VIEIRA SILVA (DPU) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004265-44.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 674) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCINEI PINHEIRO DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO VIEIRA SILVA (DPU) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004265-44.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 645) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

24/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/09/2021, 10:04

Petição

01/09/2021, 20:02

Confirmada

27/08/2021, 23:59

Petição

26/08/2021, 15:27

Expedida/certificada

17/08/2021, 15:16

Petição

17/08/2021, 14:14

Petição

17/08/2021, 14:13

Confirmada

04/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

24/06/2021, 17:33

Petição

24/06/2021, 16:24

Petição

23/06/2021, 10:14

Documentos

•25/09/2023, 00:00

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Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Remessa (em grau de recurso)

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Confirmada

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Expedida/certificada

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Confirmada

Expedida/certificada

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