Procedimento Comum Cível 5047770-28.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

25ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Partes do Processo

AURORA VALESCA REIS MARSIGLIA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

NOELI SANTIAGO DE ABREU

CPF

Reu

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DELVANIR FALCAO FERREIRA

OAB/RS 053858·CPF·Representa: Autor

ANGELA DOS SANTOS BARBOSA REBES

OAB/RS 101075·Representa: Autor

ROGERIO VICENTE HAHN

OAB/RS 047009·CPF·Representa: Autor

DELVANIR FALCAO FERREIRA

OAB/RS 053858·CPF·Representa: Réu

ANGELA DOS SANTOS BARBOSA REBES

OAB/RS 101075·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DELVANIR FALCAO FERREIRA

OAB/RS 053858·CPF·Representa: Autor

ANGELA DOS SANTOS BARBOSA REBES

OAB/RS 101075·Representa: Autor

ROGERIO VICENTE HAHN

OAB/RS 047009·CPF·Representa: Autor

DELVANIR FALCAO FERREIRA

OAB/RS 053858·CPF·Representa: Réu

ANGELA DOS SANTOS BARBOSA REBES

OAB/RS 101075·Representa: Réu

ROGERIO VICENTE HAHN

OAB/RS 047009·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/11/2023, 13:19

Decurso de Prazo

21/10/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 13:48

Confirmada

28/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 09:14

Confirmada

25/09/2023, 09:14

Expedida/certificada

18/09/2023, 18:07

Recebimento

16/09/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AURORA VALESCA REIS MARSIGLIA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELA DOS SANTOS BARBOSA REBES (OAB RS101075) ADVOGADO(A): ROGERIO VICENTE HAHN (OAB RS047009) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: NOELI SANTIAGO DE ABREU (RÉU) ADVOGADO(A): DELVANIR FALCAO FERREIRA (OAB RS053858) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5047770-28.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 660) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

24/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/08/2021, 13:24

Decurso de Prazo

03/08/2021, 01:02

Petição (Petição (outras))

27/07/2021, 15:40

Decurso de Prazo

20/07/2021, 01:01

Retificação de movimento

19/07/2021, 14:40

Expedida/certificada

19/07/2021, 14:25

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

03/11/2023, 13:19

Decurso de Prazo

21/10/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 13:48

Confirmada

28/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 09:14

Documentos

•24/07/2023, 00:00

Confirmada

25/09/2023, 09:14

Expedida/certificada

18/09/2023, 18:07

Recebimento

16/09/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AURORA VALESCA REIS MARSIGLIA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELA DOS SANTOS BARBOSA REBES (OAB RS101075) ADVOGADO(A): ROGERIO VICENTE HAHN (OAB RS047009) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: NOELI SANTIAGO DE ABREU (RÉU) ADVOGADO(A): DELVANIR FALCAO FERREIRA (OAB RS053858) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5047770-28.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 660) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

24/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/08/2021, 13:24

Decurso de Prazo

03/08/2021, 01:02

Petição (Petição (outras))

27/07/2021, 15:40

Decurso de Prazo

20/07/2021, 01:01

Retificação de movimento

19/07/2021, 14:40

Expedida/certificada

19/07/2021, 14:25

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 12:13

Petição (Petição (outras))

28/06/2021, 13:50

Confirmada

20/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/06/2021, 08:42

Expedida/certificada

10/06/2021, 16:08

Petição (Petição (outras))

09/06/2021, 12:00

Confirmada

05/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/05/2021, 14:01

Procedência em Parte

26/05/2021, 13:36

Documento (Outros documentos)

25/05/2021, 16:41

Conclusão (para julgamento)

29/03/2021, 13:34

Petição (Petição (outras))

26/02/2021, 14:50

Confirmada

26/02/2021, 14:50

Petição (Petição (outras))

24/02/2021, 16:27

Expedida/certificada

18/02/2021, 13:41

Petição (Petição (outras))

17/02/2021, 16:05

Em Secretaria

04/02/2021, 18:48

de Instrução (realizada; Juiz(a))

04/02/2021, 18:47

Petição (Petição (outras))

04/02/2021, 13:31

Decurso de Prazo

17/12/2020, 01:11

Documento (Certidão)

02/12/2020, 18:28

Confirmada

23/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/11/2020, 19:32

Petição (Petição (outras))

16/11/2020, 10:22

Expedida/certificada

13/11/2020, 17:44

Conclusão (para despacho)

13/11/2020, 17:36

de Instrução (designada; Juiz(a))

13/11/2020, 17:36

Petição (Petição (outras))

12/09/2020, 09:14

Decurso de Prazo

12/09/2020, 01:07

Confirmada

03/09/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/08/2020, 15:18

Petição (Petição (outras))

25/08/2020, 10:41

Expedida/certificada

24/08/2020, 17:38

Conclusão (para despacho)

24/08/2020, 15:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/08/2020, 15:53

Por decisão judicial

06/08/2020, 12:19

Decurso de Prazo

17/07/2020, 01:02

Confirmada

02/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/06/2020, 16:06

Petição (Petição (outras))

23/06/2020, 11:29

Confirmada

23/06/2020, 11:29

Expedida/certificada

22/06/2020, 16:03

Conclusão (para decisão)

19/06/2020, 15:54

Petição (Petição (outras))

29/04/2020, 14:23

Petição (Petição (outras))

14/04/2020, 15:27

Petição (Petição (outras))

30/03/2020, 15:01

Confirmada

26/03/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/03/2020, 15:12

Confirmada

19/03/2020, 15:12

Expedida/certificada

16/03/2020, 11:32

Conclusão (para decisão)

14/03/2020, 20:29

Petição (Petição (outras))

31/01/2020, 09:56

Confirmada

21/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

11/12/2019, 14:04

Petição (Petição (outras))

21/11/2019, 23:35

Petição (Petição (outras))

29/10/2019, 16:46

Documento (Carta)

21/10/2019, 19:30

Confirmada

12/10/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/10/2019, 14:02

Confirmada

07/10/2019, 14:02

Expedição de documento (Carta)

04/10/2019, 11:00

Expedida/Certificada

02/10/2019, 13:15

Conclusão (para decisão)

01/10/2019, 15:40

Decurso de Prazo

07/09/2019, 01:02

Confirmada

16/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

06/08/2019, 12:20

Conclusão (para decisão)

02/08/2019, 15:01

Petição (Petição (outras))

02/08/2019, 14:57

Distribuição (sorteio)

30/07/2019, 15:16