Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5014547-92.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2021

Valor da Causa

R$ 58.294,96

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Caxias do Sul

Partes do Processo

JOAO ADILSON DE LINS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

IOHANA LISSOTT

OAB/RS 108540·CPF·Representa: Autor

SIMONE SPIDO

OAB/RS 077892·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

10/10/2022, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

06/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 16:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5173026-38.2022.4.04.9666/TRF (JOAO ADILSON DE LINS)

26/09/2022, 13:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5173027-23.2022.4.04.9666/TRF (IOHANA LISSOTT)

26/09/2022, 13:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

25/08/2022, 10:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710065371 processada no TRF4 com o no. 51730263820224049666/TRF (IOHANA LISSOTT)

25/08/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710065371 processada no TRF4 com o no. 51730272320224049666/TRF (IOHANA LISSOTT)

25/08/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710065371 processada no TRF4 com o no. 51730263820224049666/TRF (JOAO ADILSON DE LINS)

25/08/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710065371

12/08/2022, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

12/08/2022, 06:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

12/08/2022, 06:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

10/08/2022, 14:41

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

10/10/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

10/10/2022, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

06/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2022, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2022, 17:41

26/09/2022, 16:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5173026-38.2022.4.04.9666/TRF (JOAO ADILSON DE LINS)

26/09/2022, 13:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5173027-23.2022.4.04.9666/TRF (IOHANA LISSOTT)

26/09/2022, 13:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

25/08/2022, 10:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710065371 processada no TRF4 com o no. 51730263820224049666/TRF (IOHANA LISSOTT)

25/08/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710065371 processada no TRF4 com o no. 51730272320224049666/TRF (IOHANA LISSOTT)

25/08/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710065371 processada no TRF4 com o no. 51730263820224049666/TRF (JOAO ADILSON DE LINS)

25/08/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710065371

12/08/2022, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

12/08/2022, 06:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

12/08/2022, 06:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

10/08/2022, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

10/08/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/08/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/08/2022, 14:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710065371

10/08/2022, 14:30

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 17:41

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 60 - de 'MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP)' para 'PETIÇÃO'

09/08/2022, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

09/08/2022, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

08/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

03/08/2022, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

03/08/2022, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 13:50

Realizado Cálculo de Liquidação

28/07/2022, 14:31

Juntada de certidão

28/07/2022, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

27/07/2022, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

27/07/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento - URGENTE

27/07/2022, 02:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

26/07/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

17/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

07/07/2022, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

07/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/05/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

09/05/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

09/05/2022, 17:13

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 17:13

Transitado em Julgado

09/05/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04B -> RSCAX01

09/05/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

09/05/2022, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

21/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

13/04/2022, 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

13/04/2022, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 10:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/04/2022, 17:44

Sentença confirmada - por unanimidade

08/04/2022, 14:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 14:00</b>

23/03/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: JOAO ADILSON DE LINS (AUTOR) ADVOGADO: SIMONE SPIDO (OAB RS077892) ADVOGADO: IOHANA LISSOTT (OAB RS108540) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022 e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5014547-92.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 413) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

23/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 413

22/03/2022, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 12:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/12/2021, 17:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04B

09/12/2021, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/12/2021, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

07/12/2021, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

07/12/2021, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/12/2021, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

06/12/2021, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/11/2021, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

25/11/2021, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

22/11/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

12/11/2021, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/11/2021, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/11/2021, 13:27

Conclusos para julgamento

12/11/2021, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

11/11/2021, 20:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

11/11/2021, 20:59

Ato ordinatório praticado

03/11/2021, 15:41

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/11/2021, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

03/11/2021, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

15/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/10/2021, 16:40

Ato ordinatório praticado

05/10/2021, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

05/10/2021, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

19/09/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/09/2021, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2021, 14:47

Distribuído por sorteio

24/08/2021, 10:43

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2022, 17:13

ACÓRDÃO

•08/04/2022, 17:44

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 14:48

SENTENÇA

•12/11/2021, 13:27

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2021, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2021, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2021, 14:47