Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004780-82.2020.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2020

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Rio Grande

Partes do Processo

ANTONIO PEDRO DOS SANTOS VEIGA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAGALI TAVARES ALTE

OAB/RS 026217·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

13/09/2022, 20:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

31/08/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

16/08/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

15/08/2022, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

05/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

26/07/2022, 12:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

26/07/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

06/07/2022, 17:52

Despacho

06/07/2022, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2022, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

04/07/2022, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

01/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 13:36

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

13/09/2022, 20:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

31/08/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

16/08/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2022, 17:38

ACÓRDÃO

•08/04/2022, 17:44

15/08/2022, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

05/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

26/07/2022, 12:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

26/07/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

06/07/2022, 17:52

Despacho

06/07/2022, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2022, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

04/07/2022, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

01/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

21/06/2022, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

27/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

17/05/2022, 10:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

16/05/2022, 14:08

Transitado em Julgado

14/05/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04B -> RSRGR03

14/05/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

14/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

21/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

12/04/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

12/04/2022, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 10:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/04/2022, 17:44

Sentença confirmada - por unanimidade

08/04/2022, 14:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 14:00</b>

23/03/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANTONIO PEDRO DOS SANTOS VEIGA (AUTOR) ADVOGADO: MAGALI TAVARES ALTE (OAB RS026217) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022 e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004780-82.2020.4.04.7101/RS (Pauta: 415) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

23/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 415

22/03/2022, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 12:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

26/01/2022, 14:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04B

26/01/2022, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

26/01/2022, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

26/01/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/01/2022, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

21/01/2022, 00:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

06/01/2022, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

05/12/2021, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/12/2021, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/12/2021, 13:13

Julgado procedente em parte o pedido

01/12/2021, 10:59

Conclusos para julgamento

05/10/2021, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

05/10/2021, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

26/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

16/08/2021, 19:00

Juntada de Petição

16/08/2021, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

16/08/2021, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

16/08/2021, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

16/08/2021, 14:04

Convertido o Julgamento em Diligência

16/08/2021, 13:28

Conclusos para julgamento

15/06/2021, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/06/2021, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

14/06/2021, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/06/2021, 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/05/2021, 23:31

Ato ordinatório praticado

07/05/2021, 05:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2021, 05:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

07/05/2021, 00:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2021, 15:00

Convertido o Julgamento em Diligência

15/04/2021, 14:54

Conclusos para julgamento

18/02/2021, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/02/2021, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

17/02/2021, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2021, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/02/2021, 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/01/2021, 17:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/12/2020, 01:32

Determinada a citação

27/11/2020, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2020, 15:07

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/11/2020, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2020, 08:27

Distribuído por sorteio

25/11/2020, 23:40

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 14:48

SENTENÇA

•01/12/2021, 10:59

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2021, 13:28

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2021, 05:50

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2021, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2020, 15:07