Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001524-80.2020.4.04.7118 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2020

Valor da Causa

R$ 62.700,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Carazinho

Partes do Processo

GILVANI DA SILVA HORST

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTINA DALL AGNOL

OAB/RS 063957·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2023, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

02/03/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

18/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

30/11/2022, 16:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 20:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

14/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

04/10/2022, 15:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/10/2022, 15:42

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 15:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSCAR02

30/08/2022, 08:53

Transitado em Julgado

30/08/2022, 08:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

23/08/2022, 01:01

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

24/04/2023, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

02/03/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

18/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/11/2022, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2022, 15:42

30/11/2022, 16:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 20:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

14/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

04/10/2022, 15:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/10/2022, 15:42

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 15:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSCAR02

30/08/2022, 08:53

Transitado em Julgado

30/08/2022, 08:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

23/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

29/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

20/07/2022, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

20/07/2022, 12:37

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

19/07/2022, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 08:14

Conclusos para decisão de admissibilidade

06/05/2022, 07:38

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR04B -> RSPOATRPR2

05/05/2022, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

02/05/2022, 00:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

02/05/2022, 00:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/04/2022, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/04/2022, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

21/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

20/04/2022, 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

20/04/2022, 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 10:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/04/2022, 17:44

Sentença desconstituída - por unanimidade

08/04/2022, 14:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 14:00</b>

23/03/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: GILVANI DA SILVA HORST (AUTOR) ADVOGADO: CRISTINA DALL AGNOL (OAB RS063957) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022 e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001524-80.2020.4.04.7118/RS (Pauta: 418) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

23/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 418

22/03/2022, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 12:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

19/01/2022, 11:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04B

18/01/2022, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

20/11/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/10/2021, 00:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

27/10/2021, 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/10/2021, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/10/2021, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

24/09/2021, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/09/2021, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

02/09/2021, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/08/2021, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/08/2021, 18:56

Julgado procedente em parte o pedido

31/08/2021, 18:56

Conclusos para julgamento

15/03/2021, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/11/2020, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2020, 00:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

08/10/2020, 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

05/10/2020, 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

10/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

09/09/2020, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

09/09/2020, 11:53

Ato ordinatório praticado

31/08/2020, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2020, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

31/08/2020, 15:43

Expedida/certificada a citação eletrônica

31/08/2020, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

21/07/2020, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

21/07/2020, 11:04

Ato ordinatório praticado

15/07/2020, 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2020, 14:57

Distribuído por sorteio

21/05/2020, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 08:14

ACÓRDÃO

•08/04/2022, 17:44

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 14:48

SENTENÇA

•31/08/2021, 18:56

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2020, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2020, 14:57

DECISÃO/DESPACHO

•21/05/2020, 12:06