Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000946-68.2021.4.04.7123 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 23.100,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª UAA em Alegrete

Partes do Processo

JULIO CESAR DOS SANTOS TRINDADE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO LUDWIG SARZI SARTORI

OAB/RS 066452·CPF·Representa: Autor

FAUSTO LUDWIG SARZI SARTORI

OAB/RS 057788·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSALGUA01S para RSALGUA01S)

28/05/2024, 16:27

Baixa Definitiva

20/10/2022, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

17/10/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

13/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2022, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

03/10/2022, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

03/10/2022, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

23/09/2022, 17:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

23/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

18/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/09/2022, 18:09

Decisão interlocutória

08/09/2022, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

07/09/2022, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

06/09/2022, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

06/09/2022, 16:38

Todas as movimentações(104)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSALGUA01S para RSALGUA01S)

28/05/2024, 16:27

Baixa Definitiva

20/10/2022, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

17/10/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

13/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2022, 15:18

ACÓRDÃO

•08/04/2022, 17:44

03/10/2022, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

03/10/2022, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

03/10/2022, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

23/09/2022, 17:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

23/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

18/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/09/2022, 18:09

Decisão interlocutória

08/09/2022, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

07/09/2022, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

06/09/2022, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

06/09/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 15:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5157980-09.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

29/08/2022, 13:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5157979-24.2022.4.04.9666/TRF (BRUNO LUDWIG SARZI SARTORI)

29/08/2022, 13:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

31/07/2022, 21:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710056060 processada no TRF4 com o no. 51579792420224049666/TRF (BRUNO LUDWIG SARZI SARTORI)

30/07/2022, 09:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710056060 processada no TRF4 com o no. 51579800920224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

30/07/2022, 09:53

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710056060

27/07/2022, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

25/07/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

17/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

11/07/2022, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

11/07/2022, 10:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710056060

07/07/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/07/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/07/2022, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

06/07/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

27/06/2022, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

20/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

13/06/2022, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

13/06/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 17:35

Realizado Cálculo de Liquidação

10/06/2022, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

23/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

13/05/2022, 18:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

13/05/2022, 18:17

Transitado em Julgado

13/05/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04B -> RSALGUA01

13/05/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

13/05/2022, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

21/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

13/04/2022, 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

13/04/2022, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 10:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/04/2022, 17:44

Sentença confirmada - por unanimidade

08/04/2022, 14:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 14:00</b>

23/03/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JULIO CESAR DOS SANTOS TRINDADE (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO LUDWIG SARZI SARTORI (OAB RS066452) PERITO: ANTONIO CARLOS AZEVEDO FORMIGA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022 e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000946-68.2021.4.04.7123/RS (Pauta: 420) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

23/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 420

22/03/2022, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 12:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/02/2022, 15:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04B

03/02/2022, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

03/02/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

17/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/12/2021, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

06/12/2021, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/11/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

20/11/2021, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

20/11/2021, 18:59

Julgado procedente em parte o pedido

11/11/2021, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2021, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2021, 10:17

Conclusos para julgamento

10/11/2021, 11:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 18 e 29

09/11/2021, 15:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

09/11/2021, 13:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

09/11/2021, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

08/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

04/11/2021, 02:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

04/11/2021, 02:29

Decisão interlocutória

03/11/2021, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

29/10/2021, 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

29/10/2021, 21:14

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2021, 21:13

Juntada de Petição

29/10/2021, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

29/10/2021, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

28/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/10/2021, 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

19/10/2021, 23:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

18/10/2021, 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

18/10/2021, 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2021, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2021, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2021, 17:22

Ato ordinatório praticado

18/10/2021, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/10/2021, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

13/10/2021, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2021, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2021, 15:26

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/10/2021, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

07/10/2021, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

23/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2021, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/09/2021, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2021, 13:26

Decisão interlocutória

06/08/2021, 12:58

Alterado o assunto processual

05/08/2021, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2021, 13:51

Distribuído por sorteio

03/08/2021, 08:39

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 14:48

SENTENÇA

•11/11/2021, 10:17

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2021, 13:26

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2021, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2021, 12:58