Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000434-19.2020.4.04.7124 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2020

Valor da Causa

R$ 17.536,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª UAA em Montenegro

Partes do Processo

VILSON FINGER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSMGOUA01F para RSMGOUA01F)

20/12/2023, 14:15

Baixa Definitiva

02/08/2022, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

01/08/2022, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

24/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

13/07/2022, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

30/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

20/05/2022, 10:59

Expedição de ofício

20/05/2022, 10:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

20/05/2022, 10:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04B -> RSMGOUA01

19/05/2022, 19:14

Transitado em Julgado

19/05/2022, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

13/05/2022, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

21/04/2022, 23:59

Todas as movimentações(111)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSMGOUA01F para RSMGOUA01F)

20/12/2023, 14:15

Baixa Definitiva

02/08/2022, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

01/08/2022, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

24/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2022, 17:12

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/07/2022, 13:13

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legal

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14/07/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

13/07/2022, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

30/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

20/05/2022, 10:59

Expedição de ofício

20/05/2022, 10:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

20/05/2022, 10:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04B -> RSMGOUA01

19/05/2022, 19:14

Transitado em Julgado

19/05/2022, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

13/05/2022, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

21/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

16/04/2022, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

16/04/2022, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 10:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/04/2022, 17:46

Pedido não conhecido - por unanimidade

08/04/2022, 14:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 14:00</b>

23/03/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: VILSON FINGER (AUTOR) ADVOGADO: ROQUE JOSE REICHERT (OAB RS087997) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022 e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000434-19.2020.4.04.7124/RS (Pauta: 529) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

23/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 529

22/03/2022, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 12:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

04/02/2022, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

04/02/2022, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

17/12/2021, 23:59

Juntada de Petição

16/12/2021, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

10/12/2021, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

10/12/2021, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2021, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2021, 12:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/12/2021, 12:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

06/12/2021, 14:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2021<br>Período da sessão: <b>29/11/2021 00:00 a 06/12/2021 14:00</b>

18/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>06/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 347

17/11/2021, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/11/2021, 12:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

26/10/2021, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

22/10/2021, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

22/10/2021, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

21/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2021, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2021, 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/10/2021, 15:09

Sentença desconstituída - por unanimidade

11/10/2021, 14:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2021<br>Período da sessão: <b>04/10/2021 00:00 a 11/10/2021 14:00</b>

23/09/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/10/2021 14:00</b><br>Sequencial: 433

22/09/2021, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/09/2021, 12:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

18/08/2021, 15:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04B

17/08/2021, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

16/08/2021, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

30/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

22/07/2021, 03:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

22/07/2021, 03:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/07/2021, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/07/2021, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

14/07/2021, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

04/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

02/07/2021, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

02/07/2021, 15:48

Julgado procedente em parte o pedido

24/06/2021, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2021, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2021, 10:39

Juntado(a)

13/06/2021, 15:25

Conclusos para julgamento

03/05/2021, 18:47

Juntada de Petição

15/04/2021, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

22/03/2021, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

22/03/2021, 13:22

Ato ordinatório praticado

22/03/2021, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2021, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

22/03/2021, 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

22/03/2021, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/03/2021, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

17/03/2021, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

17/03/2021, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

16/03/2021, 11:03

Ato ordinatório praticado

16/03/2021, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

15/03/2021, 18:19

Juntada de Petição

18/02/2021, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

11/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2021, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

21/01/2021, 07:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

17/11/2020, 14:17

Convertido o Julgamento em Diligência

10/11/2020, 14:30

Conclusos para julgamento

20/10/2020, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/08/2020, 00:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

28/08/2020, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2020, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/08/2020, 15:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

30/07/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/07/2020, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2020, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

14/07/2020, 16:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 02:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

28/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2020, 11:56

Ato ordinatório praticado

18/06/2020, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

11/06/2020, 12:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 20:56

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

15/05/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2020, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/04/2020, 14:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

03/04/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/03/2020, 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/03/2020, 11:14

Juntado(a)

24/03/2020, 11:12

Distribuído por sorteio

17/03/2020, 16:41

ACÓRDÃO

•08/04/2022, 17:46

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 14:49

ACÓRDÃO

•07/12/2021, 12:02

EXTRATO DE ATA

•06/12/2021, 14:19

ACÓRDÃO

•11/10/2021, 15:09

EXTRATO DE ATA

•11/10/2021, 14:16

SENTENÇA

•24/06/2021, 10:39

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2021, 11:23

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2021, 11:01

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2020, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2020, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2020, 11:56

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2020, 11:14