Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002258-03.2021.4.04.7116 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2021

Valor da Causa

R$ 40.199,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Cruz Alta

Partes do Processo

JEFERSON DINIZ ALVES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDINES PINHEIRO DA SILVEIRA

OAB/RS 116020·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/11/2023, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

29/11/2023, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

29/11/2023, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

27/11/2023, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

24/11/2023, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

24/11/2023, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

22/11/2023, 15:04

Despacho

26/10/2023, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2023, 00:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/10/2023, 00:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

24/09/2023, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

15/08/2023, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

31/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

25/07/2023, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

25/07/2023, 12:18

Todas as movimentações(113)

Baixa Definitiva

30/11/2023, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

29/11/2023, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

29/11/2023, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

27/11/2023, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2023, 14:53

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/06/2023, 10:41

24/11/2023, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

24/11/2023, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

22/11/2023, 15:04

Despacho

26/10/2023, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2023, 00:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/10/2023, 00:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

24/09/2023, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

15/08/2023, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

31/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

25/07/2023, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

25/07/2023, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

27/06/2023, 22:35

Juntada de Dossiê Previdenciário

27/06/2023, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

27/06/2023, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

24/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento - URGENTE

14/06/2023, 11:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

11/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

06/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

28/03/2023, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

28/03/2023, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/03/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Suspender Benefício

27/03/2023, 17:47

Despacho

23/03/2023, 13:15

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2023, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

22/02/2023, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

11/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

17/01/2023, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

23/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 13:02

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74

13/12/2022, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

10/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 16:52

Juntada de Petição

27/10/2022, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

28/09/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

28/09/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

31/08/2022, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

07/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 11:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5125224-44.2022.4.04.9666/TRF (JEFERSON DINIZ ALVES)

27/07/2022, 11:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/06/2022, 10:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710041800 processada no TRF4 com o no. 51252244420224049666/TRF (JEFERSON DINIZ ALVES)

25/06/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710041800

01/06/2022, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

30/05/2022, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

30/05/2022, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

29/05/2022, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

29/05/2022, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/05/2022, 13:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710041800

23/05/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/05/2022, 13:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

23/05/2022, 13:57

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSCAL01

23/05/2022, 13:53

Remetidos os Autos - RSCAL01 -> RSPOANCJ

19/05/2022, 12:30

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 12:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04B -> RSCAL01

28/04/2022, 11:00

Transitado em Julgado

28/04/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

28/04/2022, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

21/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/04/2022, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

13/04/2022, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 10:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/04/2022, 17:47

Sentença confirmada - por unanimidade

08/04/2022, 14:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 14:00</b>

23/03/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JEFERSON DINIZ ALVES (AUTOR) ADVOGADO: EDINES PINHEIRO DA SILVEIRA (OAB RS116020) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022 e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002258-03.2021.4.04.7116/RS (Pauta: 556) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

23/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 556

22/03/2022, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 12:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/02/2022, 15:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04B

31/01/2022, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

18/01/2022, 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/12/2021, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/12/2021, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/12/2021, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

07/12/2021, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28

23/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/11/2021, 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/11/2021, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

13/11/2021, 18:27

Julgado procedente em parte o pedido

13/11/2021, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/11/2021, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/11/2021, 18:27

Conclusos para julgamento

21/09/2021, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/08/2021, 00:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

24/08/2021, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2021, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

17/08/2021, 18:37

Juntada de Petição

07/08/2021, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

07/08/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

04/08/2021, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2021, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/07/2021, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

12/07/2021, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

04/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

25/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021, 17:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

23/06/2021, 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

23/06/2021, 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

15/06/2021, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

15/06/2021, 13:14

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/06/2021, 13:14

Ato ordinatório praticado

15/06/2021, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2021, 13:14

Alterado o assunto processual

15/06/2021, 10:13

Distribuído por sorteio

10/06/2021, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2023, 13:15

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2022, 12:30

ACÓRDÃO

•08/04/2022, 17:47

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 14:49

SENTENÇA

•13/11/2021, 18:27

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2021, 13:14