Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5018180-11.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2021

Valor da Causa

R$ 20.800,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

DEOCLECIA LIPPERT DHEIN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VIVIAN HOLDEFER

OAB/RS 070424·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

10/10/2022, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

10/10/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

03/10/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

23/09/2022, 23:59

Despacho

13/09/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2022, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

13/09/2022, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

13/09/2022, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 18:06

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 14:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5146686-57.2022.4.04.9666/TRF (DEOCLECIA LIPPERT DHEIN)

29/08/2022, 12:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5146687-42.2022.4.04.9666/TRF (VÍVIAN DE SENA)

29/08/2022, 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

25/07/2022, 12:17

Todas as movimentações(69)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

10/10/2022, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

10/10/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

03/10/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2022, 14:19

23/09/2022, 23:59

Despacho

13/09/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2022, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

13/09/2022, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

13/09/2022, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 18:06

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 14:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5146686-57.2022.4.04.9666/TRF (DEOCLECIA LIPPERT DHEIN)

29/08/2022, 12:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5146687-42.2022.4.04.9666/TRF (VÍVIAN DE SENA)

29/08/2022, 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

25/07/2022, 12:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710052942 processada no TRF4 com o no. 51466865720224049666/TRF (DEOCLECIA LIPPERT DHEIN)

21/07/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710052942 processada no TRF4 com o no. 51466874220224049666/TRF (VÍVIAN DE SENA)

21/07/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710052942

14/07/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/07/2022, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

07/07/2022, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/07/2022, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

06/07/2022, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/06/2022, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/06/2022, 12:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710052942

28/06/2022, 12:57

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSNHM03

27/06/2022, 22:56

Realizado Cálculo de Liquidação

27/06/2022, 22:56

Remetidos os Autos - RSNHM03 -> RSPOANCJ

07/06/2022, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

07/06/2022, 08:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

14/05/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

06/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

26/04/2022, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 11:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

26/04/2022, 11:56

Transitado em Julgado

19/04/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04B -> RSNHM03

19/04/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/04/2022, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

19/04/2022, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/04/2022, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

18/04/2022, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 10:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/04/2022, 17:47

Sentença confirmada - por unanimidade

08/04/2022, 14:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 14:00</b>

23/03/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: DEOCLECIA LIPPERT DHEIN (AUTOR) ADVOGADO: VÍVIAN DE SENA (OAB RS070424) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022 e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5018180-11.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 563) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

23/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 563

22/03/2022, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 12:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/01/2022, 15:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04B

24/01/2022, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

21/01/2022, 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

21/01/2022, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/01/2022, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

07/01/2022, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

03/01/2022, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

19/12/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

09/12/2021, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2021, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2021, 18:39

Conclusos para julgamento

13/10/2021, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/10/2021, 09:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/08/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

26/08/2021, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

26/08/2021, 14:10

Ato ordinatório praticado

20/08/2021, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2021, 15:36

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/08/2021, 15:36

Distribuído por sorteio

19/08/2021, 11:31

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/06/2022, 08:53

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2022, 11:59

ACÓRDÃO

•08/04/2022, 17:47

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 14:49

SENTENÇA

•09/12/2021, 18:39

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2021, 15:36