Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001429-74.2020.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2020

Valor da Causa

R$ 24.500,20

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Cachoeira do Sul

Partes do Processo

GILMAR BARCELLOS RODRIGUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELLI RAMIRES BRAGA

OAB/RS 095377·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2022, 14:25

Juntada de Petição

26/10/2022, 09:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

18/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

13/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

06/10/2022, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

06/10/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/10/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 14:55

Determinada a intimação

03/10/2022, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2022, 10:55

Juntada de Petição

27/09/2022, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

27/09/2022, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

27/09/2022, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 11:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5172255-60.2022.4.04.9666/TRF (MARCELLI RAMIRES BRAGA)

26/09/2022, 14:46

Todas as movimentações(119)

Baixa Definitiva

28/11/2022, 14:25

Juntada de Petição

26/10/2022, 09:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

18/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

13/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2022, 14:55

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/06/2022, 00:12

06/10/2022, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

06/10/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/10/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 14:55

Determinada a intimação

03/10/2022, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2022, 10:55

Juntada de Petição

27/09/2022, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

27/09/2022, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

27/09/2022, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 11:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5172255-60.2022.4.04.9666/TRF (MARCELLI RAMIRES BRAGA)

26/09/2022, 14:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5172254-75.2022.4.04.9666/TRF (GILMAR BARCELLOS RODRIGUES)

26/09/2022, 14:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/09/2022, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

25/08/2022, 12:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710060494 processada no TRF4 com o no. 51722547520224049666/TRF (GILMAR BARCELLOS RODRIGUES)

24/08/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710060494 processada no TRF4 com o no. 51722556020224049666/TRF (MARCELLI RAMIRES BRAGA)

24/08/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710060494

08/08/2022, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

03/08/2022, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

01/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

25/07/2022, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

25/07/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 15:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710060494

22/07/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/07/2022, 15:22

Realizado Cálculo de Liquidação

22/07/2022, 15:22

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSCAC01

22/07/2022, 15:03

Remetidos os Autos - RSCAC01 -> RSPOANCJ

04/07/2022, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

29/06/2022, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

04/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

25/05/2022, 17:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

25/05/2022, 17:32

Transitado em Julgado

14/05/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04B -> RSCAC01

14/05/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

14/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

21/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

16/04/2022, 04:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

16/04/2022, 04:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 10:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/04/2022, 17:47

Sentença confirmada - por unanimidade

08/04/2022, 14:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 14:00</b>

23/03/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: GILMAR BARCELLOS RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: MARCELLI RAMIRES BRAGA (OAB RS095377) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022 e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001429-74.2020.4.04.7110/RS (Pauta: 568) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

23/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 568

22/03/2022, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 12:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

21/03/2022, 12:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/03/2022, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

16/06/2021, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

23/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

18/05/2021, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

18/05/2021, 13:12

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

13/05/2021, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2021, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2021, 14:02

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

06/05/2021, 14:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04B

06/05/2021, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

03/05/2021, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

16/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

15/04/2021, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

15/04/2021, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/04/2021, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/04/2021, 18:31

Julgado procedente o pedido

06/04/2021, 18:31

Conclusos para julgamento

16/03/2021, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

15/03/2021, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

12/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/03/2021, 01:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

04/03/2021, 01:59

Juntada de certidão

02/03/2021, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2021, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2021, 15:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/03/2021, 15:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/02/2021, 10:40

Decisão interlocutória

29/01/2021, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2021, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

27/01/2021, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

17/01/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

11/01/2021, 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

11/01/2021, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2021, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2021, 14:12

Ato ordinatório praticado

07/01/2021, 14:12

Juntada de certidão

07/01/2021, 14:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/12/2020, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/09/2020, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

09/09/2020, 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

09/09/2020, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/09/2020, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

03/09/2020, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2020, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2020, 12:21

Decisão interlocutória

02/09/2020, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2020, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

27/08/2020, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2020, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

31/07/2020, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/07/2020, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

07/07/2020, 15:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 02:30

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

26/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/06/2020, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

16/06/2020, 16:29

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/06/2020, 16:27

Juntada de certidão

16/06/2020, 16:26

Despacho

15/06/2020, 12:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/06/2020, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/06/2020, 11:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 15:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

22/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2020, 14:38

Ato ordinatório praticado

12/03/2020, 14:37

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSPEL03S para RSCAC01S)

04/03/2020, 17:36

Distribuído por sorteio

04/03/2020, 17:35

ACÓRDÃO

•08/04/2022, 17:47

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2021, 14:02

SENTENÇA

•06/04/2021, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2021, 18:28

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2021, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2020, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2020, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2020, 14:37