Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008049-92.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2022

Valor da Causa

R$ 32.548,60

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Santa Maria

Partes do Processo

ANAJARA BICCA DA ROSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

AMANDA ROSA DE LIMA

CPF

Reu

ARTHUR ROSA DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDIVALDO JUNIOR DOS SANTOS

OAB/RS 082448·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

ALEXANDRE GALLINA KROB

CPF·Representa: Réu

ROBERTO FERNANDES DE GUSMAO

CPF·Representa: Réu

JOSE LUIZ KALTBACH LEMOS

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

EDIVALDO JUNIOR DOS SANTOS

OAB/RS 082448·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

ALEXANDRE GALLINA KROB

CPF·Representa: Réu

ROBERTO FERNANDES DE GUSMAO

CPF·Representa: Réu

JOSE LUIZ KALTBACH LEMOS

CPF·Representa: Réu

CAMILA VICTOR FRANZ

OAB/RS 079101·CPF·Representa: Réu

MATHEUS ALVES DO NASCIMENTO

CPF·Representa: Réu

JOSIANNE ZANOTO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/01/2025, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250

21/01/2025, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250

21/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251

17/12/2024, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252

17/12/2024, 12:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 251 e 252

17/12/2024, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253

13/12/2024, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253

13/12/2024, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2024, 15:00

Determinada a intimação

11/12/2024, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2024, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

18/11/2024, 11:33

Todas as movimentações(262)

Baixa Definitiva

21/01/2025, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250

21/01/2025, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250

21/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251

17/12/2024, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/03/2024, 06:54

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/03/2024, 12:35

17/12/2024, 12:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 251 e 252

17/12/2024, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253

13/12/2024, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253

13/12/2024, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2024, 15:00

Determinada a intimação

11/12/2024, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2024, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

18/11/2024, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

18/11/2024, 11:33

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 242 e 243

12/11/2024, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

11/11/2024, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

01/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

28/10/2024, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

28/10/2024, 14:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 232 e 233

28/10/2024, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

24/10/2024, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234

24/10/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 15:57

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 15:56

Juntado(a)

22/10/2024, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

14/10/2024, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

06/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

11/09/2024, 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

11/09/2024, 20:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 221 e 222

11/09/2024, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

02/09/2024, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

24/08/2024, 23:59

Juntado(a)

14/08/2024, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 10:40

Juntada de Petição

18/07/2024, 18:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213

09/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

08/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

29/05/2024, 13:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 206 e 207

23/05/2024, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 206 e 207

21/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

03/05/2024, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

03/05/2024, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 10:09

Juntada de Petição

02/04/2024, 10:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

15/03/2024, 08:05

Juntada de Dossiê Previdenciário

15/03/2024, 07:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

15/03/2024, 06:54

Juntada de Petição

14/03/2024, 12:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 197 e 198

11/03/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 197 e 198

08/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 15:06

Juntado(a)

27/02/2024, 15:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 188 e 189

06/02/2024, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

05/02/2024, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187, 188 e 189

28/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

22/01/2024, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

22/01/2024, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 14:35

Juntado(a)

18/01/2024, 14:32

Juntado(a)

11/12/2023, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

14/11/2023, 01:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 174 e 175

13/11/2023, 09:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

11/11/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 174, 175 e 177

05/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

01/11/2023, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

26/10/2023, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

26/10/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

26/10/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2023, 15:15

Determinada a intimação

26/10/2023, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2023, 14:11

Juntado(a)

26/10/2023, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

03/10/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

25/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

15/09/2023, 10:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

15/09/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 14:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 19:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

04/08/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154 e 155

02/08/2023, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

28/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153, 154 e 155

27/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

20/07/2023, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

20/07/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

18/07/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2023, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2023, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2023, 17:25

Determinada a intimação

17/07/2023, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2023, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2023, 15:35

Juntado(a)

17/07/2023, 15:34

Juntada de Petição

26/06/2023, 09:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

24/06/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

16/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

06/06/2023, 13:43

Juntada de certidão

27/04/2023, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

26/04/2023, 14:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 140

25/04/2023, 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139, 140 e 141

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 08:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

04/04/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

27/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

17/03/2023, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

09/03/2023, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

04/03/2023, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131

22/02/2023, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

30/01/2023, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

23/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

15/12/2022, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

15/12/2022, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

12/12/2022, 10:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

19/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

09/11/2022, 14:31

Juntado(a)

09/11/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

04/11/2022, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

04/11/2022, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

03/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

27/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

24/10/2022, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

24/10/2022, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

17/10/2022, 17:05

Determinada a intimação

17/10/2022, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2022, 15:40

Juntado(a)

11/10/2022, 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

10/10/2022, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

01/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

18/09/2022, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

02/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

23/08/2022, 14:24

Juntado(a)

23/08/2022, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

22/08/2022, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

14/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/08/2022, 10:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 90

31/07/2022, 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

30/07/2022, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91

25/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/07/2022, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/07/2022, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/07/2022, 09:09

Juntado(a)

15/07/2022, 09:09

Juntado(a)

15/07/2022, 09:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78

14/07/2022, 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

07/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

04/07/2022, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

04/07/2022, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

29/06/2022, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

29/06/2022, 17:53

Juntado(a)

27/06/2022, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

25/06/2022, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

13/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

03/05/2022, 14:34

Transitado em Julgado

29/04/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04A -> RSSMA01

29/04/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 62

29/04/2022, 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62

21/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

20/04/2022, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

20/04/2022, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

14/04/2022, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

13/04/2022, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 10:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/04/2022, 15:47

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

08/04/2022, 14:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 14:00</b>

23/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ANAJARA BICCA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: EDIVALDO JUNIOR DOS SANTOS (OAB RS082448) INTERESSADO: AMANDA ROSA DE LIMA (RÉU) ADVOGADO: ARCÊNIO BRAUNER JÚNIOR INTERESSADO: ARTHUR ROSA DE LIMA (RÉU) ADVOGADO: ARCÊNIO BRAUNER JÚNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022 e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5008049-92.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 353) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

23/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 353

22/03/2022, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 12:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

21/01/2022, 16:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04A

21/01/2022, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

21/01/2022, 14:08

Juntada de Petição

14/12/2021, 06:49

Juntada de Petição

14/12/2021, 06:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

08/12/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

03/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/11/2021, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

23/11/2021, 16:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39

22/11/2021, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41

06/11/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

04/11/2021, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/11/2021, 15:07

Julgado procedente o pedido

27/10/2021, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2021, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2021, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2021, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2021, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

27/10/2021, 16:38

Conclusos para julgamento

27/10/2021, 16:38

Audiência de Instrução realizada - Local Sala de Audiência Virtual 1ª VF Santa Maria - 27/10/2021 09:30. Refer. Evento 24

27/10/2021, 16:36

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

27/10/2021, 12:05

Expedição de Termo de Comparecimento

27/10/2021, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/10/2021, 13:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22

26/10/2021, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

25/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/10/2021, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/10/2021, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/10/2021, 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

18/10/2021, 21:36

Audiência de Instrução designada - Local Sala de Audiência Virtual 1ª VF Santa Maria - 27/10/2021 09:30

15/10/2021, 16:27

Ato ordinatório praticado

15/10/2021, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2021, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2021, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2021, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2021, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

14/10/2021, 16:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11

06/10/2021, 17:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 10 e 11

06/09/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

31/08/2021, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

31/08/2021, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2021, 11:35

Ato ordinatório praticado

27/08/2021, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2021, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2021, 11:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSMA01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

27/08/2021, 11:32

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/08/2021, 11:29

Juntada de certidão

27/08/2021, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/08/2021, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/08/2021, 23:59

Determinada a citação

03/08/2021, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2021, 11:04

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2021, 15:23

Distribuído por sorteio

22/07/2021, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2023, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2023, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2022, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2022, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2022, 14:34

ACÓRDÃO

•08/04/2022, 15:47

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 14:48

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/12/2021, 06:49

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/12/2021, 06:47

TERMO DE AUDIÊNCIA

•27/10/2021, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2021, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2021, 11:35

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2021, 11:04