Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002227-65.2021.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2021

Valor da Causa

R$ 17.600,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Capão da Canoa

Partes do Processo

EDSON ROSA PEDRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO DALPIAS

OAB/RS 048389·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

27/07/2022, 12:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

27/07/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

20/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

12/07/2022, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

12/07/2022, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

09/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/06/2022, 15:50

Determinada a intimação

29/06/2022, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2022, 11:58

Juntada de Petição

28/06/2022, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

28/06/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 15:14

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 14:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5095273-05.2022.4.04.9666/TRF (EDSON ROSA PEDRO)

23/06/2022, 11:51

Todas as movimentações(110)

Baixa Definitiva

27/07/2022, 12:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

27/07/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

20/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

12/07/2022, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2022, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2022, 14:42

12/07/2022, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

12/07/2022, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

09/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/06/2022, 15:50

Determinada a intimação

29/06/2022, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2022, 11:58

Juntada de Petição

28/06/2022, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

28/06/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 15:14

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 14:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5095273-05.2022.4.04.9666/TRF (EDSON ROSA PEDRO)

23/06/2022, 11:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/05/2022, 15:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710037517 processada no TRF4 com o no. 50952730520224049666/TRF (EDSON ROSA PEDRO)

19/05/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710037517

10/05/2022, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

10/05/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

10/05/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/05/2022, 15:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710037517

10/05/2022, 15:37

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSCAP01

06/05/2022, 16:39

Remetidos os Autos - RSCAP01 -> RSPOANCJ

05/05/2022, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

04/05/2022, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

04/05/2022, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

26/04/2022, 22:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

26/04/2022, 22:42

Transitado em Julgado

19/04/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04B -> RSCAP01

19/04/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

19/04/2022, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

19/04/2022, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

11/04/2022, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

11/04/2022, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 10:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/04/2022, 17:58

Sentença desconstituída - por unanimidade

08/04/2022, 14:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 14:00</b>

23/03/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EDSON ROSA PEDRO (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO DALPIAS (OAB RS048389) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: DANIEL SOUTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022 e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002227-65.2021.4.04.7121/RS (Pauta: 626) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

23/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 626

22/03/2022, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 12:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/02/2022, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

29/01/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

23/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2021, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

08/12/2021, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

24/11/2021, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2021, 12:56

Convertido o Julgamento em Diligência

18/11/2021, 15:10

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/11/2021, 16:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04B

15/11/2021, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

11/11/2021, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

07/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/10/2021, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

28/10/2021, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/10/2021, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

19/10/2021, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

19/10/2021, 17:18

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local (RSCAP01) Audiências Telepresenciais (Zoom) - 18/10/2021 15:30. Refer. Evento 34

18/10/2021, 13:59

Juntada de certidão

18/10/2021, 13:57

Julgado improcedente o pedido

18/10/2021, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2021, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2021, 13:25

Conclusos para julgamento

18/10/2021, 13:24

Despacho

18/10/2021, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2021, 13:23

Juntada de Petição

05/10/2021, 20:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

02/10/2021, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

22/09/2021, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

22/09/2021, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

16/09/2021, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2021, 15:23

Determinada a intimação

16/09/2021, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2021, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2021, 14:54

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local (RSCAP01) Audiências Telepresenciais (Zoom) - 18/10/2021 15:30

16/09/2021, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2021, 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/08/2021, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/08/2021, 23:59

Juntada de Petição

03/08/2021, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2021, 18:27

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - Central de Perícias - (RSCAPPERF para RSCAP01S)

23/07/2021, 13:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

20/07/2021, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

20/07/2021, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

07/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/06/2021, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

30/06/2021, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/06/2021, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/06/2021, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

27/06/2021, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/06/2021, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/06/2021, 16:40

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: EDSON ROSA PEDRO <br/> Data: 20/07/2021 às 15:00. <br/> Local: Daniel Souto consultório - Avenida Emancipação: 1380, loja 2, centro, Tramandaí/RS <br/> Perito: DANIEL SOUTO

27/06/2021, 16:39

Despacho

27/06/2021, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2021, 22:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/06/2021, 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/06/2021, 21:18

Juntada de Petição

03/06/2021, 06:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/06/2021, 06:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/06/2021, 06:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

02/06/2021, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

02/06/2021, 17:07

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (RSCAP01S para RSCAPPERF)

02/06/2021, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2021, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

02/06/2021, 15:30

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/06/2021, 18:59

Determinada a citação

01/06/2021, 18:59

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2021, 17:48

Distribuído por sorteio

18/05/2021, 14:50

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/05/2022, 09:45

ACÓRDÃO

•08/04/2022, 17:58

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2021, 15:10

SENTENÇA

•18/10/2021, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2021, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2021, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2021, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2021, 18:59