Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003433-11.2020.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2020

Valor da Causa

R$ 38.737,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Santiago

Partes do Processo

GEDERSON ROGERIO DAMIAN LIMANA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CASSIO LORENZONI SAUTHIER

OAB/RS 094040·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/01/2023, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

30/11/2022, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

30/11/2022, 13:50

Expedição de ofício

25/11/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/11/2022, 16:42

Juntada de Petição

22/11/2022, 10:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

11/11/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 16:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5211934-67.2022.4.04.9666/TRF (GEDERSON ROGERIO DAMIAN LIMANA)

24/10/2022, 15:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5211936-37.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

24/10/2022, 15:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710058344 processada no TRF4 com o no. 52119363720224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

01/10/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710058344 processada no TRF4 com o no. 52119346720224049666/TRF (GEDERSON ROGERIO DAMIAN LIMANA)

01/10/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710058344 processada no TRF4 com o no. 52119346720224049666/TRF (CASSIO LORENZONI SAUTHIER)

01/10/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710058344

30/09/2022, 17:32

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

11/01/2023, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

30/11/2022, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

30/11/2022, 13:50

Expedição de ofício

25/11/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2022, 17:25

ACÓRDÃO

•08/04/2022, 18:00

25/11/2022, 16:42

Juntada de Petição

22/11/2022, 10:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

11/11/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 16:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5211934-67.2022.4.04.9666/TRF (GEDERSON ROGERIO DAMIAN LIMANA)

24/10/2022, 15:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5211936-37.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

24/10/2022, 15:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710058344 processada no TRF4 com o no. 52119363720224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

01/10/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710058344 processada no TRF4 com o no. 52119346720224049666/TRF (GEDERSON ROGERIO DAMIAN LIMANA)

01/10/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710058344 processada no TRF4 com o no. 52119346720224049666/TRF (CASSIO LORENZONI SAUTHIER)

01/10/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710058344

30/09/2022, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

06/09/2022, 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

06/09/2022, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

01/09/2022, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

01/09/2022, 17:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710058344

01/09/2022, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/09/2022, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/09/2022, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

01/08/2022, 07:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

27/07/2022, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

24/07/2022, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710058344

14/07/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/07/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/07/2022, 16:46

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSSTI01

04/07/2022, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

13/06/2022, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

13/06/2022, 19:15

Remetidos os Autos - RSSTI01 -> RSPOANCJ

09/06/2022, 17:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

09/06/2022, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 17:26

Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 17:25

Transitado em Julgado

14/05/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04B -> RSSTI01

14/05/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

14/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

21/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

14/04/2022, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

14/04/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 10:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/04/2022, 18:00

Sentença confirmada - por unanimidade

08/04/2022, 14:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 14:00</b>

23/03/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GEDERSON ROGERIO DAMIAN LIMANA (AUTOR) ADVOGADO: CASSIO LORENZONI SAUTHIER (OAB RS094040) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: HUGO LEONARDO DE LIMA BORGES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022 e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003433-11.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 782) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

23/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 782

22/03/2022, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 12:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/02/2022, 16:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04B

21/02/2022, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

18/02/2022, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

04/01/2022, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

27/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/12/2021, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

17/12/2021, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

14/12/2021, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

14/12/2021, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

27/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2021, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2021, 14:19

Julgado procedente o pedido

17/11/2021, 14:19

Conclusos para julgamento

06/09/2021, 14:12

Remetidos os Autos - RSSMAPER -> RSSTI01

21/07/2021, 15:38

Conclusos para julgamento

09/06/2021, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

24/05/2021, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/05/2021, 23:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

04/05/2021, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2021, 16:27

Ato ordinatório praticado

29/04/2021, 16:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

29/04/2021, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

29/04/2021, 14:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/04/2021, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/04/2021, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/03/2021, 23:59

Juntada de Petição

23/03/2021, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

23/03/2021, 01:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

17/03/2021, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/03/2021, 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

09/03/2021, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2021, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2021, 14:16

Ato ordinatório praticado

05/03/2021, 14:15

Remetidos os Autos - RSSTI01 -> RSSMAPER

16/01/2021, 19:35

Ato ordinatório praticado

16/01/2021, 19:21

Juntada de Petição

10/12/2020, 16:47

Ato ordinatório praticado

05/10/2020, 18:45

Ato ordinatório praticado

31/07/2020, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

08/06/2020, 19:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

21/05/2020, 18:10

Juntada de Petição

11/05/2020, 11:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

11/05/2020, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

11/05/2020, 11:23

Decisão interlocutória

11/05/2020, 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/05/2020, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

11/05/2020, 11:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/05/2020, 14:46

Distribuído por sorteio

05/05/2020, 20:06

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSSMA01S para RSSTI01F)

05/05/2020, 20:06

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 14:50

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/02/2022, 15:31

SENTENÇA

•17/11/2021, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2021, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2021, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2021, 19:21

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2020, 18:45

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2020, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2020, 11:21