Apelação Cível 5008108-96.2015.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 73.708,65

Órgão julgador

GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Campo Mourão

Partes do Processo

ARNALDO BATISTA PIRES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCMO02

07/06/2022, 20:23

Transitado em Julgado - Data: 07/06/2022

07/06/2022, 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

06/06/2022, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

30/05/2022, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

25/05/2022, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

25/05/2022, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2022, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2022, 15:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

19/05/2022, 12:48

Recurso Especial não admitido

18/05/2022, 18:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

16/03/2022, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

16/03/2022, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

16/03/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/03/2022, 13:22

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSPR -> SREC

14/03/2022, 11:12

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCMO02

07/06/2022, 20:23

Transitado em Julgado - Data: 07/06/2022

07/06/2022, 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

06/06/2022, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

30/05/2022, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•18/05/2022, 18:08

ACÓRDÃO

•09/02/2022, 15:42

25/05/2022, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

25/05/2022, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2022, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2022, 15:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

19/05/2022, 12:48

Recurso Especial não admitido

18/05/2022, 18:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

16/03/2022, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

16/03/2022, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

16/03/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/03/2022, 13:22

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSPR -> SREC

14/03/2022, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

09/03/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/02/2022, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/02/2022, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/02/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2022, 16:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> STRSPR

09/02/2022, 15:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

08/02/2022, 17:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021<br>Período da sessão: <b>31/01/2022 00:00 a 08/02/2022 16:00</b>

17/12/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 761

16/12/2021, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/12/2021, 13:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSPR -> GAB102

01/12/2021, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

29/11/2021, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

22/11/2021, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

22/11/2021, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

22/11/2021, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/11/2021, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/11/2021, 11:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> STRSPR

19/11/2021, 11:01

Sentença confirmada - por unanimidade

17/11/2021, 12:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2021<br>Período da sessão: <b>08/11/2021 00:00 a 16/11/2021 16:00</b>

25/10/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/11/2021 16:00</b><br>Sequencial: 329

22/10/2021, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/10/2021, 15:37

Distribuído por sorteio

22/04/2020, 18:24

EXTRATO DE ATA

•08/02/2022, 17:19

ACÓRDÃO

•19/11/2021, 11:01

EXTRATO DE ATA

•17/11/2021, 12:32