Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001056-70.2021.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2021

Valor da Causa

R$ 6.200,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Gravataí

Partes do Processo

MARIO ROGERIO ROSA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

BRUNO JULIO KAHLE FILHO

OAB/RS 021053·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/02/2023, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

06/02/2023, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

06/02/2023, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

25/01/2023, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

25/01/2023, 13:09

Determinada a intimação

19/01/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

19/01/2023, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2023, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

16/01/2023, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

16/01/2023, 14:31

Ato ordinatório praticado

12/01/2023, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 17:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5245790-22.2022.4.04.9666/TRF (MARIO ROGERIO ROSA DOS SANTOS)

22/12/2022, 11:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710094052 processada no TRF4 com o no. 52457902220224049666/TRF (MARIO ROGERIO ROSA DOS SANTOS)

25/11/2022, 09:46

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

23/02/2023, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

06/02/2023, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

06/02/2023, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2023, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2023, 17:42

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

25/01/2023, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

25/01/2023, 13:09

Determinada a intimação

19/01/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

19/01/2023, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2023, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

16/01/2023, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

16/01/2023, 14:31

Ato ordinatório praticado

12/01/2023, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 17:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5245790-22.2022.4.04.9666/TRF (MARIO ROGERIO ROSA DOS SANTOS)

22/12/2022, 11:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710094052 processada no TRF4 com o no. 52457902220224049666/TRF (MARIO ROGERIO ROSA DOS SANTOS)

25/11/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710094052 processada no TRF4 com o no. 52457902220224049666/TRF (BRUNO JULIO KAHLE FILHO)

25/11/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710094052

24/11/2022, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

11/11/2022, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

11/11/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

09/11/2022, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

09/11/2022, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/11/2022, 14:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710094052

09/11/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/11/2022, 13:57

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSGVT03

09/11/2022, 12:19

Remetidos os Autos - RSGVT03 -> RSPOANCJ

07/11/2022, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

19/10/2022, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

13/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

03/10/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

30/09/2022, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

23/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

13/09/2022, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

02/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

19/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

09/06/2022, 13:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

13/05/2022, 13:22

Transitado em Julgado

02/05/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04B -> RSGVT03

02/05/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

02/05/2022, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

25/04/2022, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

21/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 10:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/04/2022, 18:04

Sentença confirmada - por unanimidade

08/04/2022, 14:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 14:00</b>

23/03/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: MARIO ROGERIO ROSA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO JULIO KAHLE FILHO (OAB RS021053) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022 e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001056-70.2021.4.04.7122/RS (Pauta: 868) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

23/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 868

22/03/2022, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 12:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/02/2022, 16:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04B

09/02/2022, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

18/01/2022, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

03/12/2021, 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

03/12/2021, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/11/2021, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/11/2021, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

18/11/2021, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

01/11/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

27/10/2021, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/10/2021, 14:30

Julgado procedente em parte o pedido

22/10/2021, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2021, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2021, 17:04

Juntado(a)

22/10/2021, 14:53

Conclusos para julgamento

13/09/2021, 16:22

Audiência de Instrução realizada - Local Sala 1 - SALA DE AUDIÊNCIAS 3VF DE GRAVATAÍ - 09/09/2021 16:00. Refer. Evento 21

13/09/2021, 16:22

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

10/09/2021, 14:15

Juntada de Petição

09/09/2021, 15:33

Juntada de Petição

08/09/2021, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

18/08/2021, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/08/2021, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

06/08/2021, 19:01

Audiência de Instrução designada - Local Sala 1 - SALA DE AUDIÊNCIAS 3VF DE GRAVATAÍ - 09/09/2021 16:00

04/08/2021, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

04/08/2021, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

04/08/2021, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/07/2021, 03:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/07/2021, 03:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2021, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

07/07/2021, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

04/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021, 15:11

Ato ordinatório praticado

24/06/2021, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

21/06/2021, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/05/2021, 23:59

Determinada a intimação

04/05/2021, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2021, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/04/2021, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/04/2021, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

13/03/2021, 23:59

Determinada a citação

03/03/2021, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2021, 18:14

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/03/2021, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2021, 15:01

Distribuído por sorteio

23/02/2021, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2022, 13:22

ACÓRDÃO

•08/04/2022, 18:04

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 14:51

SENTENÇA

•22/10/2021, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2021, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2021, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2021, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2021, 18:14