Apelação Cível 5026625-13.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 3ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RS

CNPJ

Autor

BRENO JOSE ACAUAN FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULA ANDRÉIA NORONHA

OAB/RS 057279·CPF·Representa: Autor

GABRIELA DA MOTTA FIGUEREDO

OAB/RS 063436·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SURITA STEIGLEDER

OAB/RS 052649·CPF·Representa: Réu

MAITE CRISTIANE SCHMITT

OAB/RS 064572·CPF·Representa: Réu

ELIZA DA COSTA VIANA

OAB/RS 100965·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

PAULA ANDRÉIA NORONHA

OAB/RS 057279·CPF·Representa: Autor

GABRIELA DA MOTTA FIGUEREDO

OAB/RS 063436·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SURITA STEIGLEDER

OAB/RS 052649·CPF·Representa: Réu

MAITE CRISTIANE SCHMITT

OAB/RS 064572·CPF·Representa: Réu

ELIZA DA COSTA VIANA

OAB/RS 100965·CPF·Representa: Réu

FABIANA SILVA DA SILVA

CPF·Representa: Réu

AURO THOMAS RUSCHEL

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 15/12/2022

16/12/2022, 10:44

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RS <br>R$2.957,78 em 28/10/2022 (ID 050000001492210176)

29/10/2022, 09:29

Transitado em Julgado

23/08/2022, 11:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA03

23/08/2022, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

23/08/2022, 11:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

23/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

04/07/2022, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

01/07/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022, 16:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33 -> ST3

29/06/2022, 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/06/2022, 15:36

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

28/06/2022, 20:27

Sentença confirmada - por maioria

28/06/2022, 16:33

Todas as movimentações(40)

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 15/12/2022

16/12/2022, 10:44

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RS <br>R$2.957,78 em 28/10/2022 (ID 050000001492210176)

29/10/2022, 09:29

Transitado em Julgado

23/08/2022, 11:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA03

23/08/2022, 11:30

Documentos

ACÓRDÃO

•29/06/2022, 15:36

EXTRATO DE ATA

•28/06/2022, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

23/08/2022, 11:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

23/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

04/07/2022, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

01/07/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022, 16:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33 -> ST3

29/06/2022, 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/06/2022, 15:36

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

28/06/2022, 20:27

Sentença confirmada - por maioria

28/06/2022, 16:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022<br>Data da sessão: <b>28/06/2022 10:00:00</b>

22/06/2022, 19:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 10:00</b><br>Sequencial: 47

14/06/2022, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

14/06/2022, 13:22

Retirado de pauta

09/05/2022, 12:15

Juntada de Petição

06/05/2022, 16:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Período da sessão: <b>16/05/2022 00:00 a 24/05/2022 14:00</b>

05/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 66

04/05/2022, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2022, 14:36

Retirado de pauta

20/04/2022, 11:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Data da sessão: <b>26/04/2022 10:00:00</b>

08/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2022 10:00</b><br>Sequencial: 46

07/04/2022, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

07/04/2022, 14:25

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB31 -> GAB33

23/03/2022, 11:30

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

22/03/2022, 17:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 09:00:00</b>

10/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2022 09:00</b><br>Sequencial: 335

09/03/2022, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

09/03/2022, 14:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2022, 16:32

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB33 -> GAB31

15/02/2022, 16:32

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

15/02/2022, 14:49

Juntada de Petição

14/02/2022, 17:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2022<br>Período da sessão: <b>07/02/2022 00:00 a 15/02/2022 14:00</b>

26/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 574

25/01/2022, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/01/2022, 14:52

Distribuído por sorteio

13/08/2021, 19:18