Execução Fiscal 5010097-45.2017.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

CLEUSA SILVA PEREIRA

Reu

ESPANA FASHION LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO VILLA VERDE FAHRION

OAB/RS 028380·CPF·Representa: Autor

ROBERTO VILLA VERDE FAHRION

OAB/RS 028380·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/08/2025, 13:41

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 16:09

Confirmada

21/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 11:55

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 09:40

Expedida/certificada

11/06/2025, 16:55

Remessa (outros motivos)

11/06/2025, 16:21

Documento (Outros documentos)

11/06/2025, 16:21

Remessa (outros motivos)

09/06/2025, 13:23

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 12:08

Confirmada

23/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 08:44

Expedida/certificada

13/05/2025, 14:16

Ato ordinatório

13/05/2025, 14:16

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 15:39

Todas as movimentações(136)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/08/2025, 13:41

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 16:09

Confirmada

21/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 11:55

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 09:40

Documentos

•27/02/2025, 00:00

Expedida/certificada

11/06/2025, 16:55

Remessa (outros motivos)

11/06/2025, 16:21

Documento (Outros documentos)

11/06/2025, 16:21

Remessa (outros motivos)

09/06/2025, 13:23

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 12:08

Confirmada

23/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 08:44

Expedida/certificada

13/05/2025, 14:16

Ato ordinatório

13/05/2025, 14:16

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 15:39

Confirmada

09/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/05/2025, 10:09

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 11:30

Expedida/certificada

29/04/2025, 14:10

Documento (Edital)

29/04/2025, 03:00

Documento (Edital)

16/04/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ESPANA FASHION LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (Em Recuperação Judicial) EXECUTADO: CLEUSA SILVA PEREIRAApenso(s) Art.28 LEF: 5009397-14.2022.4.04.7102 EDITAL Nº 710021908556 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. O MM JUIZ FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, a executada CLEUSA SILVA PEREIRA, CPF: 639.609.660-91, que se encontra em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da expiração do prazo acima, pague o(s) débito(s) constante(s) do(s) Registro(s) da(s) Dívida(s) Ativa(s) n°(s) FGRS201700143, FGRS201700144, CSRS201700145, FGRS202200737 e CSRS202200738, no valor de R$ 657.997,77 (posição em 02/2025), ou ofereça bens à penhora para garantia da(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 5010097-45.2017.4.04.7108 e em Apenso n.º 5009397-14.2022.4.04.7102, em conformidade ao art. 9º da Lei n.º 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da(s) execução(ões), será procedida a penhora de tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida, na forma dos artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 24/02/2025. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Clauber Dilvan Guimarães Luiz, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010097-45.2017.4.04.7108/RS

27/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/02/2025, 14:40

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2025, 16:01

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 15:51

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 10:47

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 07:39

Expedida/certificada

04/02/2025, 13:05

Documento (Carta de ordem)

04/02/2025, 13:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/02/2025, 13:04

Documento (Outros documentos)

08/10/2024, 12:35

Por decisão judicial

07/10/2024, 14:28

Expedida/Certificada

07/10/2024, 14:26

Expedição de documento (Carta de ordem)

04/10/2024, 15:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/09/2024, 03:02

Por decisão judicial

12/08/2024, 14:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/08/2024, 03:00

Por decisão judicial

04/06/2024, 11:35

Documento (Carta)

03/06/2024, 21:00

Expedição de documento (Carta)

11/04/2024, 20:47

Documento (Carta)

10/04/2024, 21:00

Documento (Outros documentos)

07/03/2024, 14:28

Expedição de documento (Carta)

04/03/2024, 19:33

Outras Decisões

01/03/2024, 14:41

Conclusão (para despacho)

22/01/2024, 13:11

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 13:05

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 11:06

Documento (Certidão)

20/10/2023, 15:46

Documento (Certidão)

20/10/2023, 14:52

Confirmada

28/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/09/2023, 12:36

Documento (Edital)

16/09/2023, 03:00

Documento (Edital)

09/09/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ESPANA FASHION LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO(A): ROBERTO VILLA VERDE FAHRION (OAB RS028380)Apenso(s) Art.28 LEF: 5009397-14.2022.4.04.7102 EDITAL Nº 710018151710 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. O MM JUIZ FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, o(a) executado(a) ESPANA FASHION LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ: 04.489.317/0001-94, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, ofereça bens à penhora de sua propriedade e suficientes para assegurar o valor do débito, no PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL em APENSO nº 5009397-14.2022.4.04.7102, constante(s) do(s) Registro(s) da(s) Dívida(s) Ativa(s) n°(s) FGRS202200737 e CSRS202200738, sob pena de prosseguimento do feito até os ulteriores termos. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 20/07/2023. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Tássia de David, Diretora de Secretaria Substituta, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010097-45.2017.4.04.7108/RS

25/07/2023, 00:00

Ato ordinatório

21/07/2023, 16:32

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2023, 14:53

Outras Decisões

14/07/2023, 11:54

Conclusão (para despacho)

30/06/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 10:05

Confirmada

12/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2023, 18:07

Documento (Carta de ordem)

02/05/2023, 18:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/05/2023, 18:05

Por decisão judicial

10/03/2023, 13:32

Documento (Certidão)

10/03/2023, 13:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/03/2023, 03:00

Por decisão judicial

19/12/2022, 17:30

Outras Decisões

19/12/2022, 17:08

Conclusão (para despacho)

01/12/2022, 18:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/12/2022, 18:00

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 15:19

Documento (Certidão)

18/11/2022, 21:16

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:38

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:03

Documento (Outros documentos)

10/11/2022, 14:51

Por decisão judicial

09/11/2022, 15:12

Expedida/Certificada

09/11/2022, 15:11

Documento (Outros documentos)

09/11/2022, 15:08

Expedição de documento (Carta de ordem)

08/11/2022, 18:56

Documento (Certidão)

08/11/2022, 17:52

Confirmada

07/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 14:44

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 09:01

Expedida/certificada

28/10/2022, 17:15

Outras Decisões

28/10/2022, 17:15

Conclusão (para despacho)

19/10/2022, 16:34

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 15:59

Confirmada

02/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 13:36

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 09:33

Expedida/certificada

23/08/2022, 14:39

Documento (Carta)

22/08/2022, 21:01

Expedição de documento (Carta)

02/08/2022, 15:57

Apensamento

22/07/2022, 11:29

Outras Decisões

21/07/2022, 16:56

Conclusão (para despacho)

21/07/2022, 15:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/07/2022, 15:13

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 15:23

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 12:52

Por decisão judicial

15/07/2019, 13:56

Petição (Petição (outras))

15/07/2019, 10:16

Petição (Petição (outras))

10/06/2019, 12:17

Confirmada

01/06/2019, 23:59

Confirmada

27/05/2019, 10:36

Expedida/certificada

22/05/2019, 14:27

Decisão Interlocutória de Mérito

21/05/2019, 16:26

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/05/2019, 12:41

Petição (Petição (outras))

14/03/2019, 17:14

Petição (Petição (outras))

12/03/2019, 15:02

Decurso de Prazo

20/02/2019, 01:07

Confirmada

28/01/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/01/2019, 14:21

Expedida/certificada

18/01/2019, 17:08

Conclusão (para decisão)

18/01/2019, 17:06

Petição (Petição (outras))

18/01/2019, 13:53

Confirmada

16/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2018, 17:17

Petição (Petição (outras))

12/09/2018, 13:36

Documento (Certidão)

28/05/2018, 17:55

Documento (Certidão)

16/04/2018, 12:29

Indeferimento

18/12/2017, 15:16

Conclusão (para decisão)

29/11/2017, 17:01

Movimentação processual

29/11/2017, 17:00

Petição (Petição (outras))

28/11/2017, 16:41

Documento (Certidão)

30/10/2017, 16:34

Confirmada

09/10/2017, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2017, 14:58

Conclusão (para decisão)

22/08/2017, 16:10

Petição (Petição (outras))

21/08/2017, 13:17

Documento (Carta)

17/08/2017, 22:02

Expedição de documento (Carta)

03/08/2017, 11:01

Mero expediente

16/06/2017, 14:34

Conclusão (para decisão)

05/06/2017, 12:11

Distribuição (dependência)

05/06/2017, 09:15

•25/07/2023, 00:00