Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007740-45.2019.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2019

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Rio Grande

Partes do Processo

ANA NERI DA ROSA VIEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

MARA BEATRIZ VIQUE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDETE RODRIGUES TEIXEIRA GRAVINIS

OAB/RS 018204·CPF·Representa: Autor

MARCELO EIBS CAFRUNE

OAB/RS 066045·CPF·Representa: Autor

MARCELA DE AVELLAR MASCARELLO

OAB/RS 120916·CPF·Representa: Autor

KEROLAIN BRAGA DE MORAES

OAB/RS 120960·CPF·Representa: Autor

AGATHA GONZALEZ DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

CLAUDETE RODRIGUES TEIXEIRA GRAVINIS

OAB/RS 018204·CPF·Representa: Autor

MARCELO EIBS CAFRUNE

OAB/RS 066045·CPF·Representa: Autor

MARCELA DE AVELLAR MASCARELLO

OAB/RS 120916·CPF·Representa: Autor

KEROLAIN BRAGA DE MORAES

OAB/RS 120960·CPF·Representa: Autor

AGATHA GONZALEZ DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

GIOVANI TAVARES BERTINETTI

OAB/RS 080146·CPF·Representa: Réu

DANIEL CONCEIÇÃO MONTELLI

OAB/RS 076633·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/09/2022, 20:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

20/09/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

10/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

31/08/2022, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

31/08/2022, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 136

26/08/2022, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

26/08/2022, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

14/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 14:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5127714-39.2022.4.04.9666/TRF (ANA NERI DA ROSA VIEIRA)

27/07/2022, 11:14

Juntada de Petição

08/07/2022, 11:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/06/2022, 10:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710044749 processada no TRF4 com o no. 51277143920224049666/TRF (ANA NERI DA ROSA VIEIRA)

29/06/2022, 09:47

Todas as movimentações(144)

Baixa Definitiva

23/09/2022, 20:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

20/09/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

10/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2022, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2022, 10:49

31/08/2022, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

31/08/2022, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 136

26/08/2022, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

26/08/2022, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

14/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 14:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5127714-39.2022.4.04.9666/TRF (ANA NERI DA ROSA VIEIRA)

27/07/2022, 11:14

Juntada de Petição

08/07/2022, 11:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/06/2022, 10:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710044749 processada no TRF4 com o no. 51277143920224049666/TRF (ANA NERI DA ROSA VIEIRA)

29/06/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710044749

27/06/2022, 16:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120

21/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120

10/06/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

09/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

03/06/2022, 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

03/06/2022, 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

01/06/2022, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 21:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710044749

31/05/2022, 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/05/2022, 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/05/2022, 21:06

Realizado Cálculo de Liquidação

31/05/2022, 21:04

Despacho

20/05/2022, 10:49

Juntada de Petição

20/05/2022, 09:34

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2022, 08:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

16/05/2022, 12:42

Transitado em Julgado

14/05/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04B -> RSRGR03

14/05/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104

14/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

21/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

13/04/2022, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

13/04/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 10:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/04/2022, 18:05

Sentença confirmada - por unanimidade

08/04/2022, 14:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 14:00</b>

23/03/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARA BEATRIZ VIQUE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO: DANIEL CONCEIÇÃO MONTELLI (OAB RS076633) ADVOGADO: Giovani Tavares Bertinetti (OAB RS080146) RECORRIDO: ANA NERI DA ROSA VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDETE RODRIGUES TEIXEIRA GRAVINIS (OAB RS018204) ADVOGADO: MARCELO EIBS CAFRUNE (OAB RS066045) ADVOGADO: MARCELA DE AVELLAR MASCARELLO (OAB RS120916) ADVOGADO: KEROLAIN BRAGA DE MORAES (OAB RS120960) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022 e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5007740-45.2019.4.04.7101/RS (Pauta: 928) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

23/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 928

22/03/2022, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 12:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/12/2021, 16:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04B

10/12/2021, 10:22

Juntada de Petição

10/12/2021, 08:41

Juntada de Petição

07/12/2021, 18:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

07/12/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

27/11/2021, 23:59

Juntada de Petição

17/11/2021, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

17/11/2021, 10:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

17/11/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

10/11/2021, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

06/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

03/11/2021, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

03/11/2021, 12:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

28/10/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

27/10/2021, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/10/2021, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/10/2021, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

27/10/2021, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76

12/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

12/10/2021, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/10/2021, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/10/2021, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/10/2021, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

01/10/2021, 14:23

Julgado procedente o pedido

01/10/2021, 13:58

Conclusos para julgamento

19/08/2021, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

17/08/2021, 16:52

Juntada de Petição

17/08/2021, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

01/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

24/07/2021, 01:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

24/07/2021, 01:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2021, 13:08

Despacho

22/07/2021, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2021, 13:08

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2021, 11:25

Juntada de certidão

22/07/2021, 11:23

Juntada de Petição

22/07/2021, 00:53

Juntada de Petição

21/07/2021, 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

21/07/2021, 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

21/07/2021, 20:20

Juntada de Petição

21/07/2021, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2021, 18:05

Convertido o Julgamento em Diligência

14/07/2021, 17:08

Conclusos para julgamento

13/05/2021, 10:38

Juntada de Petição

12/05/2021, 01:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50

07/04/2021, 15:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

05/04/2021, 15:05

Expedição de mandado - SCLGACEMAN

10/03/2021, 15:17

Despacho

08/03/2021, 20:33

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2021, 12:00

Juntada de Petição

19/02/2021, 10:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 44

10/02/2021, 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37

25/01/2021, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/01/2021, 15:08

Juntado(a)

11/01/2021, 15:46

Juntada de Petição

18/12/2020, 15:09

Juntada de Petição

18/12/2020, 13:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39

17/12/2020, 21:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/11/2020, 15:52

Juntada de certidão

23/11/2020, 10:49

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/09/2020, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

25/08/2020, 11:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2020, 16:18

Determinada a intimação

23/07/2020, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2020, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

07/07/2020, 16:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:07

Juntada de Petição

27/05/2020, 11:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

17/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2020, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

06/05/2020, 16:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

12/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2020, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/03/2020, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/03/2020, 16:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19

23/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2020, 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2020, 11:42

Decisão interlocutória

13/03/2020, 11:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/03/2020, 16:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

12/03/2020, 01:13

Juntada de Petição

06/03/2020, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

27/02/2020, 10:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

22/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

12/02/2020, 16:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

12/02/2020, 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

05/02/2020, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 19:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

13/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/12/2019, 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/12/2019, 15:33

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/12/2019, 15:33

Despacho/Decisão - Determina Citação

03/12/2019, 15:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/12/2019, 15:19

Distribuído por sorteio

03/12/2019, 11:14

ACÓRDÃO

•08/04/2022, 18:05

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 14:51

SENTENÇA

•01/10/2021, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2021, 13:08

OUTROS

•21/07/2021, 20:20

OUTROS

•21/07/2021, 20:20

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2021, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2021, 20:33

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2020, 16:18

DECISÃO/DESPACHO

•07/07/2020, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2020, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2019, 15:33

COMPROVANTES

•03/12/2019, 11:14