Execução Fiscal 5002939-44.2023.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execucao Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

POSTO JME DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 11:37

Execução frustrada

25/02/2025, 15:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/02/2025, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/02/2024, 18:42

Petição

15/02/2024, 17:40

Documento (Certidão)

25/01/2024, 20:47

Documento (Certidão)

20/10/2023, 15:47

Documento (Certidão)

20/10/2023, 14:56

Confirmada

12/10/2023, 23:59

Petição

03/10/2023, 07:59

Expedida/certificada

02/10/2023, 14:18

Remessa (outros motivos)

02/10/2023, 13:02

Remessa (outros motivos)

28/09/2023, 16:56

Petição

25/09/2023, 19:27

Confirmada

25/09/2023, 19:27

Todas as movimentações(36)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 11:37

Execução frustrada

25/02/2025, 15:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/02/2025, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/02/2024, 18:42

Petição

Documentos

•25/07/2023, 00:00

15/02/2024, 17:40

Documento (Certidão)

25/01/2024, 20:47

Documento (Certidão)

20/10/2023, 15:47

Documento (Certidão)

20/10/2023, 14:56

Confirmada

12/10/2023, 23:59

Petição

03/10/2023, 07:59

Expedida/certificada

02/10/2023, 14:18

Remessa (outros motivos)

02/10/2023, 13:02

Remessa (outros motivos)

28/09/2023, 16:56

Petição

25/09/2023, 19:27

Confirmada

25/09/2023, 19:27

Petição

19/09/2023, 08:12

Expedida/certificada

18/09/2023, 12:35

Documento (Edital)

16/09/2023, 03:00

Documento (Edital)

09/09/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: POSTO JME DERIVADOS DE PETROLEO LTDA EDITAL Nº 710018151301 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. O MM JUIZ FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, o executado POSTO JME DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ: 13132511000109, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, ofereça bens à penhora de sua propriedade e suficientes para assegurar o valor do débito, no PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL nº 5002939-44.2023.4.04.7102, constante(s) do(s) Registro(s) da(s) Dívida(s) Ativa(s) n°(s) FGRS202300031 e CSRS202300032, sob pena de prosseguimento do feito até os ulteriores termos. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 20/07/2023. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Tássia de David, Diretora de Secretaria Substituta, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002939-44.2023.4.04.7102/RS

25/07/2023, 00:00

Ato ordinatório

21/07/2023, 16:28

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2023, 14:55

Petição

20/07/2023, 14:31

Petição

18/07/2023, 08:19

Expedida/certificada

17/07/2023, 15:29

Documento (Certidão)

17/07/2023, 15:00

Conclusão (para despacho)

22/05/2023, 17:30

Petição

22/05/2023, 16:30

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Petição

20/04/2023, 07:41

Documento (Certidão)

19/04/2023, 13:25

Outras Decisões

17/04/2023, 14:42

Documento (Certidão)

14/04/2023, 17:36

Conclusão (para despacho)

27/03/2023, 13:16

Distribuição (dependência)

23/03/2023, 10:15