Execução Fiscal 5006391-56.2023.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execucao Fiscal

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

ESSENCIAL CONFECCAO TEXTIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição

13/07/2026, 13:56

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

18/09/2025, 10:42

Petição

18/09/2025, 07:57

Expedida/certificada

15/09/2025, 17:33

Remessa (outros motivos)

15/09/2025, 12:10

Remessa (outros motivos)

12/09/2025, 12:59

Remessa (outros motivos)

09/09/2025, 15:51

Remessa (outros motivos)

01/09/2025, 00:04

Petição

13/08/2025, 11:40

Confirmada

11/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2025, 16:34

Outras Decisões

01/08/2025, 16:34

Conclusão (para despacho)

31/07/2025, 13:59

Petição

31/07/2025, 11:31

Expedida/certificada

29/07/2025, 14:20

Todas as movimentações(109)

Petição

13/07/2026, 13:56

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

18/09/2025, 10:42

Petição

18/09/2025, 07:57

Expedida/certificada

15/09/2025, 17:33

Remessa (outros motivos)

15/09/2025, 12:10

Documentos

•25/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/09/2025, 12:59

Remessa (outros motivos)

09/09/2025, 15:51

Remessa (outros motivos)

01/09/2025, 00:04

Petição

13/08/2025, 11:40

Confirmada

11/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2025, 16:34

Outras Decisões

01/08/2025, 16:34

Conclusão (para despacho)

31/07/2025, 13:59

Petição

31/07/2025, 11:31

Expedida/certificada

29/07/2025, 14:20

Petição

29/07/2025, 12:00

Documento (Certidão)

29/07/2025, 08:35

Expedida/certificada

21/07/2025, 17:50

Expedição de documento (Ofício)

19/07/2025, 11:31

Documento (Certidão)

20/06/2025, 12:13

Depósito de Bens/Dinheiro

31/05/2025, 08:32

Depósito de Bens/Dinheiro

31/05/2025, 08:32

Depósito de Bens/Dinheiro

31/05/2025, 08:32

Documento (Certidão)

28/05/2025, 10:02

Petição

12/05/2025, 09:25

Expedida/certificada

05/05/2025, 14:04

Decurso de Prazo

03/05/2025, 01:08

Documento (Certidão)

02/05/2025, 19:12

Documento (Mandado)

02/05/2025, 18:32

Mandado

21/02/2025, 16:17

Expedição de documento (Mandado)

19/02/2025, 19:02

Remessa (outros motivos)

18/02/2025, 16:18

Remessa (outros motivos)

16/01/2025, 16:29

Petição

02/01/2025, 15:23

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Documento (Certidão)

20/12/2024, 08:39

Expedida/certificada

19/12/2024, 15:30

Petição

19/12/2024, 14:57

Expedida/certificada

16/12/2024, 13:33

Expedição de documento (Ofício)

16/12/2024, 11:18

Documento (Certidão)

30/10/2024, 17:18

Depósito de Bens/Dinheiro

30/10/2024, 08:33

Depósito de Bens/Dinheiro

30/10/2024, 08:33

Documento (Certidão)

25/10/2024, 18:56

Petição

25/10/2024, 09:45

Confirmada

25/10/2024, 09:45

Expedida/certificada

18/10/2024, 16:14

Decurso de Prazo

17/10/2024, 01:02

Documento (Mandado)

09/10/2024, 09:43

Mandado

04/10/2024, 15:57

Expedição de documento (Mandado)

27/09/2024, 19:21

Remessa (outros motivos)

26/09/2024, 15:08

Remessa (outros motivos)

24/09/2024, 17:29

Petição

23/09/2024, 14:31

Expedida/certificada

19/09/2024, 13:12

Petição

19/09/2024, 13:05

Documento (Certidão)

19/09/2024, 08:40

Confirmada

08/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2024, 17:09

Expedição de documento (Ofício)

29/08/2024, 15:50

Documento (Certidão)

28/08/2024, 14:05

Depósito de Bens/Dinheiro

28/08/2024, 08:33

Depósito de Bens/Dinheiro

25/08/2024, 09:32

Documento (Certidão)

21/08/2024, 09:25

Petição

18/08/2024, 14:47

Expedida/certificada

14/08/2024, 13:27

Petição

13/08/2024, 18:19

Expedida/certificada

12/08/2024, 18:05

Decurso de Prazo

10/08/2024, 01:01

Documento (Mandado)

21/06/2024, 10:39

Mandado

29/05/2024, 17:08

Expedição de documento (Mandado)

24/05/2024, 18:32

Remessa (outros motivos)

23/05/2024, 13:28

Remessa (outros motivos)

22/04/2024, 14:24

Petição

22/04/2024, 11:56

Confirmada

22/04/2024, 11:56

Expedida/certificada

19/04/2024, 15:29

Decurso de Prazo

19/04/2024, 01:06

Documento (Mandado)

11/04/2024, 10:03

Mandado

05/04/2024, 14:58

Documento (Certidão)

25/03/2024, 12:12

Mandado

19/01/2024, 16:15

Expedição de documento (Mandado)

12/01/2024, 20:45

Documento (Carta)

11/01/2024, 21:01

Expedição de documento (Carta)

12/12/2023, 20:00

Outras Decisões

06/12/2023, 14:31

Conclusão (para despacho)

23/10/2023, 13:12

Petição

20/10/2023, 18:57

Documento (Certidão)

20/10/2023, 16:25

Documento (Certidão)

20/10/2023, 15:07

Documento (Certidão)

13/10/2023, 12:47

Documento (Certidão)

09/10/2023, 07:17

Confirmada

29/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/09/2023, 11:21

Documento (Edital)

16/09/2023, 03:00

Documento (Edital)

09/09/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: ESSENCIAL CONFECCAO TEXTIL LTDA EDITAL Nº 720010249969 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. O MM JUIZ FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, o(a) executado(a) ESSENCIAL CONFECCAO TEXTIL LTDA, CNPJ: 20.901.424/0001-34, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, ofereça bens à penhora de sua propriedade e suficientes para assegurar o valor do débito, no PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL nº 5006391-56.2023.4.04.7201, constante do Registro da Dívida Ativa n° 6, sob pena de prosseguimento do feito até os ulteriores termos. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 20/07/2023. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Tássia de David, Diretora de Secretaria Substituta, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006391-56.2023.4.04.7201/SC

25/07/2023, 00:00

Ato ordinatório

24/07/2023, 11:01

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2023, 14:09

Outras Decisões

19/07/2023, 16:25

Conclusão (para despacho)

12/06/2023, 16:07

Petição

06/06/2023, 21:20

Documento (Certidão)

05/06/2023, 15:30

Sem descrição

29/05/2023, 14:51

Documento (Certidão)

26/05/2023, 15:00

Conclusão (para despacho)

10/04/2023, 15:48

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

10/04/2023, 13:24

Distribuição (dependência)

06/04/2023, 12:10