Execução Fiscal 5001931-54.2013.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSMA04)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

BASTOS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

LEONEL RODRIGUES BASTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

22/04/2024, 13:08

Documento (Certidão)

22/04/2024, 12:40

Trânsito em julgado

16/04/2024, 22:19

Expedida/certificada

15/04/2024, 16:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/04/2024, 16:43

Conclusão (para julgamento)

11/04/2024, 13:30

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 07:59

Confirmada

11/04/2024, 07:59

Expedida/certificada

08/04/2024, 16:29

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 10:35

Documento (Certidão)

05/04/2024, 08:37

Expedida/certificada

04/04/2024, 17:03

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 14:21

Confirmada

14/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/03/2024, 14:51

Todas as movimentações(164)

Baixa Definitiva

22/04/2024, 13:08

Documento (Certidão)

22/04/2024, 12:40

Trânsito em julgado

16/04/2024, 22:19

Expedida/certificada

15/04/2024, 16:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/04/2024, 16:43

Documentos

•04/10/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

11/04/2024, 13:30

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 07:59

Confirmada

11/04/2024, 07:59

Expedida/certificada

08/04/2024, 16:29

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 10:35

Documento (Certidão)

05/04/2024, 08:37

Expedida/certificada

04/04/2024, 17:03

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 14:21

Confirmada

14/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/03/2024, 14:51

Expedição de documento (Ofício)

03/03/2024, 18:12

Documento (Certidão)

19/02/2024, 13:50

Depósito de Bens/Dinheiro

16/02/2024, 08:38

Documento (Certidão)

09/02/2024, 15:25

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 15:16

Expedida/certificada

07/02/2024, 15:33

Documento (Edital)

06/02/2024, 03:00

Documento (Edital)

29/11/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: BASTOS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EXECUTADO: LEONEL RODRIGUES BASTOS UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL DE ITAJAÍ EDITAL Nº 720010541874 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: trinta dias Art. 16, III da Lei n° 6.830/80 A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, INTIMA o(a) Executado(a) Sr.(a) LEONEL RODRIGUES BASTOS, CPF: 032.661.929-15, que se encontra em local incerto e não sabido, para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias (na forma do art. 854, §3º, do CPC) acerca do bloqueio efetivado em suas contas bancárias ou aplicações financeiras via sistema SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), no valor de R$ 3.048,31, bem como de que, não havendo oposição ao bloqueio nesse período, iniciar-se-á imediatamente o prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, opor(em) Embargos à Execução (art. 16, III, da Lei nº 6.830/80), independente de nova intimação. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 29/09/2023. Eu, Carla Bolzan Teixeira Horta Barbosa, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e Tássia de David, Diretora de Secretaria Substituta, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001931-54.2013.4.04.7208/SC

04/10/2023, 00:00

Ato ordinatório

03/10/2023, 14:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 17:58

Remessa (outros motivos)

28/09/2023, 16:41

Documento (Outros documentos)

28/09/2023, 16:41

Remessa (outros motivos)

26/09/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 14:38

Expedida/certificada

19/09/2023, 11:27

Documento (Edital)

16/09/2023, 03:00

Documento (Edital)

09/09/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: BASTOS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EXECUTADO: LEONEL RODRIGUES BASTOS UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL DE ITAJAÍ EDITAL Nº 720010169355 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, o executado LEONEL RODRIGUES BASTOS, CPF: 032.661.929-15, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, ofereça bens à penhora de sua propriedade e suficientes para assegurar o valor do débito, no PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL nº 5001931-54.2013.4.04.7208, constante do Registro da Dívida Ativa n° 51, sob pena de prosseguimento do feito até os ulteriores termos. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 30/06/2023. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Clauber Dilvan Guimarães Luiz, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001931-54.2013.4.04.7208/SC

25/07/2023, 00:00

Ato ordinatório

24/07/2023, 11:08

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2023, 15:50

Outras Decisões

23/06/2023, 15:21

Conclusão (para despacho)

11/04/2023, 17:19

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 17:17

Expedida/certificada

10/04/2023, 14:42

Documento (Mandado)

05/04/2023, 18:34

Documento (Mandado)

05/04/2023, 18:30

Mandado

27/03/2023, 03:11

Mandado

27/03/2023, 03:11

Expedição de documento (Mandado)

10/03/2023, 15:08

Expedição de documento (Mandado)

10/03/2023, 15:08

Documento (Carta)

09/03/2023, 21:00

Documento (Carta)

23/02/2023, 21:00

Expedição de documento (Carta)

26/01/2023, 16:36

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 17:09

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 15:31

Expedida/certificada

10/05/2022, 12:09

Documento (Mandado)

09/05/2022, 21:18

Mandado

06/05/2022, 14:38

Expedição de documento (Mandado)

23/02/2022, 12:06

Petição (Petição (outras))

25/08/2021, 18:49

Expedida/certificada

24/08/2021, 16:19

Documento (Carta)

07/04/2021, 21:00

Expedição de documento (Carta)

24/02/2021, 13:08

Petição (Petição (outras))

23/09/2020, 12:55

Confirmada

14/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

04/09/2020, 18:29

Documento (Carta)

03/07/2020, 21:02

Expedição de documento (Carta)

22/06/2020, 14:26

Petição (Petição (outras))

20/05/2020, 09:25

Documento (Certidão)

19/05/2020, 17:33

Expedida/certificada

19/05/2020, 17:32

Outras Decisões

30/04/2020, 17:30

Conclusão (para decisão)

26/03/2020, 13:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/03/2020, 13:34

Petição (Petição (outras))

20/03/2020, 18:02

Confirmada

20/03/2020, 18:02

Expedida/certificada

16/03/2020, 12:20

Ato ordinatório

16/03/2020, 12:20

Documento (Carta)

16/03/2020, 12:13

Documento (Certidão)

26/02/2020, 16:19

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

04/12/2018, 16:32

Petição (Petição (outras))

03/09/2018, 20:36

Confirmada

30/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

20/08/2018, 15:21

Petição (Petição (outras))

02/08/2018, 09:39

Expedida/certificada

01/08/2018, 18:25

Petição (Petição (outras))

01/08/2018, 18:18

Petição (Petição (outras))

17/07/2018, 13:15

Expedida/certificada

16/07/2018, 16:54

Petição (Petição (outras))

16/07/2018, 16:54

Petição (Petição (outras))

02/02/2018, 17:10

Petição (Petição (outras))

04/07/2017, 15:31

Expedida/certificada

03/07/2017, 18:23

Petição (Petição (outras))

03/07/2017, 18:22

Petição (Petição (outras))

10/05/2017, 18:27

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

10/05/2017, 12:55

Petição (Petição (outras))

02/05/2017, 15:02

Expedida/certificada

26/04/2017, 14:09

Confirmada

26/04/2017, 13:11

Documento (Outros documentos)

11/04/2017, 16:43

Ato ordinatório

10/04/2017, 18:59

Petição (Petição (outras))

10/04/2017, 18:15

Expedição de documento (Carta)

05/04/2017, 18:33

Confirmada

28/03/2017, 16:37

Petição (Petição (outras))

21/03/2017, 09:02

Comunicação eletrônica

21/03/2017, 09:01

Confirmada

12/03/2017, 23:59

Expedida/certificada

02/03/2017, 10:21

Conclusão (para decisão)

30/01/2017, 16:24

Petição (Petição (outras))

04/01/2017, 17:03

Petição (Petição (outras))

08/11/2016, 15:24

Documento (Certidão)

12/09/2016, 15:02

Documento (Certidão)

04/07/2016, 15:57

Petição (Petição (outras))

19/04/2016, 16:49

Expedição de documento (Ofício)

12/02/2016, 18:38

Petição (Petição (outras))

30/11/2015, 14:53

Confirmada

29/10/2015, 23:59

Expedida/certificada

19/10/2015, 16:45

Documento (Outros documentos)

05/08/2015, 13:55

Documento (Ofício)

22/07/2015, 15:50

Petição (Petição (outras))

22/07/2015, 15:48

Petição (Petição (outras))

10/07/2015, 16:38

Expedição de documento (Ofício)

08/07/2015, 15:17

Expedição de documento (Ofício)

08/07/2015, 15:16

Petição (Petição (outras))

17/06/2015, 22:13

Documento (Certidão)

16/06/2015, 16:12

Documento (Certidão)

14/05/2015, 11:51

Confirmada

09/04/2015, 23:59

Expedida/certificada

30/03/2015, 15:22

Petição (Petição (outras))

28/01/2015, 13:54

Documento (Certidão)

21/01/2015, 16:55

Documento (Certidão)

26/12/2014, 14:19

Confirmada

27/11/2014, 23:59

Expedida/certificada

17/11/2014, 14:57

Petição (Petição (outras))

17/11/2014, 14:55

Petição (Petição (outras))

12/11/2014, 20:30

Confirmada

11/09/2014, 23:59

Expedida/certificada

01/09/2014, 15:11

Documento (Outros documentos)

01/09/2014, 15:08

Decurso de Prazo

29/07/2014, 01:02

Confirmada

08/07/2014, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2014, 13:04

Expedição de documento (Ofício)

27/06/2014, 12:40

Documento (Certidão)

12/06/2014, 14:01

Documento (Carta)

15/04/2014, 22:09

Expedição de documento (Carta)

03/04/2014, 11:06

Mero expediente

10/03/2014, 15:44

Conclusão (para decisão)

28/02/2014, 15:59

Documento (Outros documentos)

11/02/2014, 16:02

Documento (Outros documentos)

10/02/2014, 15:11

Petição (Petição (outras))

11/12/2013, 13:49

Petição (Petição (outras))

11/11/2013, 13:04

Confirmada

03/11/2013, 23:59

Expedida/certificada

24/10/2013, 18:04

Petição (Petição (outras))

24/10/2013, 14:41

Petição (Petição (outras))

09/10/2013, 13:34

Confirmada

31/08/2013, 23:59

Expedida/certificada

21/08/2013, 17:40

Documento (Certidão)

21/08/2013, 17:33

Documento (Outros documentos)

12/08/2013, 17:11

Documento (Certidão)

16/05/2013, 17:57

Remessa (outros motivos)

19/03/2013, 18:50

Expedição de documento (Carta)

19/03/2013, 13:44

Mero expediente

15/03/2013, 12:46

Conclusão (para decisão)

15/03/2013, 12:09

Distribuição (sorteio)

14/03/2013, 15:47

•25/07/2023, 00:00