Execução Fiscal 5016887-72.2022.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSMA04)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

DICICRIL DISTRIBUIDORA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

12/01/2026, 12:04

Expedida/certificada

08/01/2026, 13:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/12/2025, 03:00

Por decisão judicial

27/06/2025, 14:09

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 13:16

Confirmada

27/06/2025, 13:16

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 09:49

Expedida/certificada

25/06/2025, 15:29

Conclusão (para despacho)

20/05/2025, 14:55

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 11:36

Confirmada

16/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 10:26

Expedida/certificada

06/05/2025, 16:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/05/2025, 03:00

Por decisão judicial

06/11/2024, 14:37

Todas as movimentações(101)

Petição (Petição (outras))

12/01/2026, 12:04

Expedida/certificada

08/01/2026, 13:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/12/2025, 03:00

Por decisão judicial

27/06/2025, 14:09

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 13:16

Documentos

•17/11/2023, 00:00

Confirmada

27/06/2025, 13:16

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 09:49

Expedida/certificada

25/06/2025, 15:29

Conclusão (para despacho)

20/05/2025, 14:55

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 11:36

Confirmada

16/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 10:26

Expedida/certificada

06/05/2025, 16:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/05/2025, 03:00

Por decisão judicial

06/11/2024, 14:37

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 12:06

Confirmada

22/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 09:40

Expedida/certificada

12/09/2024, 14:51

Conclusão (para despacho)

30/08/2024, 13:29

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 21:38

Documento (Certidão)

27/06/2024, 17:33

Documento (Certidão)

14/06/2024, 20:42

Confirmada

06/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 10:27

Expedida/certificada

27/05/2024, 10:09

Documento (Ofício)

27/05/2024, 10:08

Documento (Outros documentos)

20/05/2024, 13:28

Expedida/Certificada

14/05/2024, 13:57

Expedição de documento (Ofício)

13/05/2024, 20:48

Outras Decisões

13/05/2024, 15:47

Conclusão (para despacho)

08/05/2024, 11:58

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 11:56

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 11:56

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 12:51

Expedida/certificada

03/05/2024, 17:14

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 15:54

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 17:14

Documento (Certidão)

30/04/2024, 16:00

Confirmada

25/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/04/2024, 17:18

Expedição de documento (Ofício)

15/04/2024, 16:49

Documento (Certidão)

11/04/2024, 10:11

Depósito de Bens/Dinheiro

11/04/2024, 09:34

Depósito de Bens/Dinheiro

11/04/2024, 09:34

Depósito de Bens/Dinheiro

11/04/2024, 09:34

Depósito de Bens/Dinheiro

09/04/2024, 09:31

Depósito de Bens/Dinheiro

09/04/2024, 09:31

Documento (Certidão)

03/04/2024, 17:50

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 16:58

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 08:23

Expedida/certificada

01/04/2024, 18:28

Documento (Edital)

27/03/2024, 03:00

Documento (Edital)

03/02/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DICICRIL DISTRIBUIDORA LTDAApenso(s) Art.28 LEF: 5018054-05.2023.4.04.7200 EDITAL Nº 720010684298 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: trinta dias Art. 16, III da Lei n° 6.830/80 O MM JUIZ FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, INTIMA o(a) Executado(a) Sr.(a) DICICRIL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 12.108.162/0001-27, que se encontra em local incerto e não sabido, para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias (na forma do art. 854, §3º, do CPC) acerca do bloqueio efetivado em suas contas bancárias ou aplicações financeiras via sistema SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), no valor de R$ 2.578,95, bem como de que, não havendo oposição ao bloqueio nesse período, iniciar-se-á imediatamente o prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, opor(em) Embargos à Execução (art. 16, III, da Lei nº 6.830/80), independente de nova intimação. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 07/11/2023. Eu, Carla Bolzan Teixeira Horta Barbosa, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Clauber Dilvan Guimarães Luiz, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016887-72.2022.4.04.7204/SC

17/11/2023, 00:00

Ato ordinatório

14/11/2023, 16:31

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2023, 15:35

Remessa (outros motivos)

31/10/2023, 16:19

Remessa (outros motivos)

26/09/2023, 14:13

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 17:27

Confirmada

20/09/2023, 17:27

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 10:55

Expedida/certificada

19/09/2023, 11:28

Documento (Edital)

16/09/2023, 03:00

Documento (Edital)

09/09/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DICICRIL DISTRIBUIDORA LTDAApenso(s) Art.28 LEF: 5018054-05.2023.4.04.7200 EDITAL Nº 720010252576 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. O MM JUIZ FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, o(a) executado(a) DICICRIL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 12.108.162/0001-27, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, ofereça bens à penhora de sua propriedade e suficientes para assegurar o valor do débito, no(s) PROCESSO(S) DE EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº(s) 5016887-72.2022.4.04.7204 e, EM APENSO n.º 5018054-05.2023.4.04.7200, constante(s) do(s) Registro(s) da(s) Dívida(s) Ativa(s) n°(s) 15.591.917-2, 16.413.364-0, 18.363.694-5, 91420011635-24, 91421032118-89 e 91421054537-07, sob pena de prosseguimento do feito até os ulteriores termos. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 20/07/2023. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Tássia de David, Diretora de Secretaria Substituta, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016887-72.2022.4.04.7204/SC

25/07/2023, 00:00

Ato ordinatório

24/07/2023, 11:10

Expedição de documento (Ofício)

21/07/2023, 14:13

Apensamento

13/07/2023, 18:45

Outras Decisões

13/07/2023, 15:02

Conclusão (para despacho)

19/06/2023, 13:35

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 10:17

Confirmada

17/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 20:02

Expedida/certificada

07/06/2023, 10:58

Conclusão (para despacho)

26/05/2023, 16:47

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 13:53

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:21

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 19:35

Expedida/certificada

19/04/2023, 13:23

Documento (Mandado)

19/04/2023, 10:48

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 15:09

Mandado

20/03/2023, 13:25

Expedição de documento (Mandado)

15/03/2023, 22:07

Documento (Carta)

14/03/2023, 21:02

Expedição de documento (Carta)

03/03/2023, 16:21

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 10:47

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:07

Confirmada

11/12/2022, 23:59

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 12:21

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 20:22

Expedida/certificada

01/12/2022, 16:45

Ato ordinatório

01/12/2022, 16:45

Documento (Carta)

28/11/2022, 21:01

Expedição de documento (Carta)

10/11/2022, 18:56

Sem descrição

09/11/2022, 15:49

Conclusão (para despacho)

09/11/2022, 15:43

Distribuição (sorteio)

17/10/2022, 12:38

•25/07/2023, 00:00