Execução Fiscal 5011657-46.2022.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTSExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

CONSTRUTORA SOUZA NETO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

15/05/2026, 09:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/11/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/11/2023, 13:36

Petição

31/10/2023, 23:22

Documento (Certidão)

20/10/2023, 16:25

Documento (Certidão)

20/10/2023, 15:09

Documento (Certidão)

13/10/2023, 12:55

Documento (Certidão)

09/10/2023, 07:30

Confirmada

06/10/2023, 23:59

Petição

27/09/2023, 10:34

Expedida/certificada

26/09/2023, 18:22

Remessa (outros motivos)

26/09/2023, 18:18

Remessa (outros motivos)

26/09/2023, 12:57

Petição

20/09/2023, 17:27

Confirmada

20/09/2023, 17:27

Todas as movimentações(44)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

15/05/2026, 09:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/11/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/11/2023, 13:36

Petição

31/10/2023, 23:22

Documento (Certidão)

Documentos

•25/07/2023, 00:00

20/10/2023, 16:25

Documento (Certidão)

20/10/2023, 15:09

Documento (Certidão)

13/10/2023, 12:55

Documento (Certidão)

09/10/2023, 07:30

Confirmada

06/10/2023, 23:59

Petição

27/09/2023, 10:34

Expedida/certificada

26/09/2023, 18:22

Remessa (outros motivos)

26/09/2023, 18:18

Remessa (outros motivos)

26/09/2023, 12:57

Petição

20/09/2023, 17:27

Confirmada

20/09/2023, 17:27

Petição

20/09/2023, 10:50

Expedida/certificada

19/09/2023, 11:28

Documento (Edital)

16/09/2023, 03:00

Documento (Edital)

09/09/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONSTRUTORA SOUZA NETO LTDA EDITAL Nº 720010236710 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. O MM JUIZ FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, a executada CONSTRUTORA SOUZA NETO LTDA, CNPJ: 22.820.086/0001-31, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, ofereça bens à penhora de sua propriedade e suficientes para assegurar o valor do débito, no PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL nº 5011657-46.2022.4.04.7205, constante(s) do(s) Registro(s) da(s) Dívida(s) Ativa(s) n°(s) FGSC202100278 e CSSC202100279, sob pena de prosseguimento do feito até os ulteriores termos. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 17/07/2023. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Tássia de David, Diretora de Secretaria Substituta, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011657-46.2022.4.04.7205/SC

25/07/2023, 00:00

Ato ordinatório

24/07/2023, 11:11

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2023, 14:13

Outras Decisões

10/07/2023, 15:10

Conclusão (para despacho)

29/05/2023, 15:24

Petição

29/05/2023, 15:07

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:19

Confirmada

23/04/2023, 23:59

Petição

14/04/2023, 13:12

Expedida/certificada

13/04/2023, 15:18

Documento (Mandado)

11/04/2023, 17:15

Mandado

03/04/2023, 05:03

Expedição de documento (Mandado)

22/03/2023, 19:32

Documento (Carta)

21/03/2023, 21:00

Expedição de documento (Carta)

19/01/2023, 15:44

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/12/2022, 13:47

Petição

20/08/2022, 13:26

Confirmada

19/08/2022, 23:59

Petição

10/08/2022, 18:11

Sem descrição

09/08/2022, 14:51

Conclusão (para despacho)

11/07/2022, 20:58

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

11/07/2022, 20:58

Ato ordinatório

11/07/2022, 20:57

Distribuição (dependência)

23/06/2022, 16:55