Execução da Pena 5010105-83.2012.4.04.7112 - TRF4

Execução da Pena 5010105-83.2012.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO O ato refere-se ao evento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - 23/06/2026 18:47:18 - Referente ao evento (seq. 46) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (23/06/2026) Para visualizar o documento, consulte os autos digitais.

25/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 5010105-83.2012.4.04.7112. Intimação - Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - Praia de Belas - Porto Alegre/RS - CEP: 90.010-395 - Fone: (51) 3214-9375 - E-mail: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRF4 - SJRS - SUBSEÇÃO DE PORTO ALEGRE CENTRAL DE EXECUÇÕES PENAIS DE PORTO ALEGRE (CEPPA) Processo nº. 5010105-83.2012.4.04.7112 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Restritiva de Direitos Autoridade(s): PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA DA 4 REGIAO (CPF/CNPJ: 26.989.715/0068-10) Executado(s): CRYSTIAN JONES DAL BELLO STELLA (CPF/CNPJ: 749.783.576-91) Rua 277, 50 Apto 207 - próx. à igreja. - Meia Praia - ITAPEMA/SC - CEP: 88.220- 000 Torno sem efeito o despacho do evento 30.1 no ponto em que determinou a deprecação da fiscalização da pena nos próprios autos, tendo em vista orientação do TRF4 de que não mais se procede dessa forma. Assim sendo, carta precatória ao Juízo da 1ª Vara Federal de Itajaí/SC para a expeça-se fiscalização do cumprimento da pena de prestação de serviços à comunidade, fixada em 1.200 horas. RICARDO HUMBERTO SILVA BORNE Juiz Federal Substituto

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Não foi possível extrair conteúdo do documento

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRF4 - SJRS - SUBSEÇÃO DE PORTO ALEGRE CENTRAL DE EXECUÇÕES PENAIS DE PORTO ALEGRE (CEPPA) Autos nº 5010105-83.2012.4.04.7112 MANDADO Destinatário: CRYSTIAN JONES DAL BELLO STELLA, Endereço: Rua 258, 165, Meia Praia - Administradora Enoê - Itapema/SC, Contato: O Excelentíssimo Senhor Doutor RICARDO HUMBERTO SILVA BORNE, Juiz Federal Substituto da Central de Execuções Penais de Porto Alegre/RS, na forma da lei, MANDA ao(à) Oficial(a) de Justiça Avaliador(a), a quem for o presente distribuído, que, em seu cumprimento proceda à do acima identificado, para que, dentro do INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO prazo de:05 (cinco) dias i) entre em contato com esta Central de Execuções Penais pelo telefone (51) 3214-9423 ou Whatsapp 99302-0764 para informar o seu atual endereço residencial e número de telefone, a fim de ser encaminhado à prestação de serviços à comunidade..Segue anexa cópia do Despacho/Decisão O Oficial de Justiça deverá: 1) caso o réu se oculte para não ser intimado, observar o disposto nos artigos 362 e 370 do Código de Processo Penal; 2) caso o acusado não seja encontrado, após esgotadas todas as diligências necessárias, certificar que este se encontra em lugar incerto e não sabido, a fim de possibilitar eventual intimação por edital. A intimação deverá ser realizada preferencialmente com o uso de aplicativo de mensagens ( WhatsApp e outros aplicativos semelhantes), na forma do Provimento nº 86/2019 da Corregedora Regional da Justiça Federal da 4ª Região. CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Eu, fcc10, expedi o presente mandado, que segue subscrito pelo Diretor de Secretaria Substituto da Central de Execuções Penais de Porto Alegre por ordem do MM. Juiz Federal. Porto Alegre, 18 de outubro de 2023. LUIS GUSTAVO BLASKESI DE ALMEIDA Diretor de Secretaria Substituto Central de Execuções Penais de Porto Alegre - Rua Francisco Otávio Caruso da Rocha, 600, 4º andar - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-395 - Fone: (51)3214-9425 - Email: [email protected].

25/10/2023, 00:00

Remessa

21/08/2023, 15:38

Documento (Edital)

15/08/2023, 03:00

Conclusão (para despacho)

01/08/2023, 18:39

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 18:00

Confirmada

01/08/2023, 18:00

Expedida/certificada

26/07/2023, 17:25

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 16:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CONDENADO: CRYSTIAN JONES DAL BELLO STELLA EDITAL Nº 710017953531 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 5 DIAS O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR RICARDO HUMBERTO SILVA BORNE, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA CENTRAL DE EXECUÇÕES PENAIS DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PORTO ALEGRE/RS, FAZ SABER, a quem deste tiver conhecimento, que, estando o apenado CRYSTIAN JONES DAL BELLO STELLA ou CRYSTIAN JONES DALL BELLO STELA ou CRYSTIAN JONES DAL BELLO MOCELIN, brasileiro, natural de Esteio/RS, nascido em 06/09/1972, filho de Pedro Fragoso Sauer Machado e Suely Rosa Machado, portador do RG nº 6598676 e do CPF 749.783.576-91, com endereço residencial na Rua 277, nº50, apto. 207, próximo à igreja, bairro Meia Praia, Itapema/SC, CEP 88220-000, em lugar incerto e não sabido, INTIMA-O para que, compareça nesta Central de Execuções Penais, Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Bairro Praia de Belas, 4º andar, Ala Oeste, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de ser encaminhado do cumprimento da Prestação de Serviçoes Comunitários. DADO E PASSADO nesta cidade de Porto Alegre, em 23 de junho do ano de 2023. Eu, JSL03, Técnico Judiciário, digitei e eu, Mirian Vieira da Silva, Diretora de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO PENAL Nº 5010105-83.2012.4.04.7112/RS

26/07/2023, 00:00

Mudança de Assunto Processual

24/07/2023, 17:54

Ato ordinatório

24/07/2023, 16:54

Documentos

Intimação

•25/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRF4 - SJRS - SUBSEÇÃO DE PORTO ALEGRE CENTRAL DE EXECUÇÕES PENAIS DE PORTO ALEGRE (CEPPA) Autos nº 5010105-83.2012.4.04.7112 MANDADO Destinatário: CRYSTIAN JONES DAL BELLO STELLA, Endereço: Rua 258, 165, Meia Praia - Administradora Enoê - Itapema/SC, Contato: O Excelentíssimo Senhor Doutor RICARDO HUMBERTO SILVA BORNE, Juiz Federal Substituto da Central de Execuções Penais de Porto Alegre/RS, na forma da lei, MANDA ao(à) Oficial(a) de Justiça Avaliador(a), a quem for o presente distribuído, que, em seu cumprimento proceda à do acima identificado, para que, dentro do INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO prazo de:05 (cinco) dias i) entre em contato com esta Central de Execuções Penais pelo telefone (51) 3214-9423 ou Whatsapp 99302-0764 para informar o seu atual endereço residencial e número de telefone, a fim de ser encaminhado à prestação de serviços à comunidade..Segue anexa cópia do Despacho/Decisão O Oficial de Justiça deverá: 1) caso o réu se oculte para não ser intimado, observar o disposto nos artigos 362 e 370 do Código de Processo Penal; 2) caso o acusado não seja encontrado, após esgotadas todas as diligências necessárias, certificar que este se encontra em lugar incerto e não sabido, a fim de possibilitar eventual intimação por edital. A intimação deverá ser realizada preferencialmente com o uso de aplicativo de mensagens ( WhatsApp e outros aplicativos semelhantes), na forma do Provimento nº 86/2019 da Corregedora Regional da Justiça Federal da 4ª Região. CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Eu, fcc10, expedi o presente mandado, que segue subscrito pelo Diretor de Secretaria Substituto da Central de Execuções Penais de Porto Alegre por ordem do MM. Juiz Federal. Porto Alegre, 18 de outubro de 2023. LUIS GUSTAVO BLASKESI DE ALMEIDA Diretor de Secretaria Substituto Central de Execuções Penais de Porto Alegre - Rua Francisco Otávio Caruso da Rocha, 600, 4º andar - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-395 - Fone: (51)3214-9425 - Email: [email protected].

25/10/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO O ato refere-se ao evento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - 23/06/2026 18:47:18 - Referente ao evento (seq. 46) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (23/06/2026) Para visualizar o documento, consulte os autos digitais.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Não foi possível extrair conteúdo do documento

Remessa

Documento (Edital)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mudança de Assunto Processual

Ato ordinatório

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