Execução Fiscal 5048770-82.2013.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execucao Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

BRASDUTO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 15:39

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/08/2025, 13:56

Petição

21/07/2025, 09:18

Petição

18/07/2025, 13:33

Confirmada

18/07/2025, 13:33

Expedida/certificada

17/07/2025, 13:41

Petição

09/07/2025, 20:15

Documento (Certidão)

23/06/2025, 18:20

Documento (Certidão)

23/06/2025, 17:13

Confirmada

07/06/2025, 23:59

Petição

30/05/2025, 09:04

Expedida/certificada

28/05/2025, 16:34

Remessa (outros motivos)

28/05/2025, 14:59

Remessa (outros motivos)

26/05/2025, 09:39

Conclusão (para despacho)

02/04/2025, 15:41

Todas as movimentações(107)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 15:39

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/08/2025, 13:56

Petição

21/07/2025, 09:18

Petição

18/07/2025, 13:33

Confirmada

18/07/2025, 13:33

Documentos

•30/04/2024, 00:00

Expedida/certificada

17/07/2025, 13:41

Petição

09/07/2025, 20:15

Documento (Certidão)

23/06/2025, 18:20

Documento (Certidão)

23/06/2025, 17:13

Confirmada

07/06/2025, 23:59

Petição

30/05/2025, 09:04

Expedida/certificada

28/05/2025, 16:34

Remessa (outros motivos)

28/05/2025, 14:59

Remessa (outros motivos)

26/05/2025, 09:39

Conclusão (para despacho)

02/04/2025, 15:41

Petição

26/03/2025, 12:43

Confirmada

21/03/2025, 23:59

Petição

13/03/2025, 08:10

Expedida/certificada

11/03/2025, 13:45

Petição

27/12/2024, 07:43

Confirmada

22/11/2024, 23:59

Petição

13/11/2024, 07:44

Expedida/certificada

12/11/2024, 16:18

Documento (Certidão)

18/10/2024, 09:06

Petição

17/10/2024, 13:03

Depósito de Bens/Dinheiro

17/10/2024, 09:09

Petição

16/10/2024, 17:07

Documento (Certidão)

16/10/2024, 09:17

Expedida/certificada

08/10/2024, 17:54

Mero expediente

08/10/2024, 17:54

Documento (Edital)

27/07/2024, 03:00

Conclusão (para despacho)

23/07/2024, 14:57

Petição

19/06/2024, 16:52

Petição

19/06/2024, 08:51

Expedida/certificada

18/06/2024, 15:50

Documento (Edital)

15/06/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BRASDUTO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS LTDA EDITAL Nº 700015806147 PRAZO: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: INTIMAÇÃO da executada BRASDUTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS METALÚRGICOS LTDA (CNPJ nº 04.575.982/0001-09), na pessoa de seu(ua) Representante Legal, pelo presente edital, a ser publicado na forma da lei, acerca da penhora realizada no rosto dos Autos de nº 5011109-30.2017.4.04.7000 em trâmite na 2ª Vara Federal de Curitiba/PR, da transferência do valor de R$1.152,54 daqueles autos para esta execução, em 10/12/2021, bem como do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, opor embargos a esta execução. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048770-82.2013.4.04.7000/PR

30/04/2024, 00:00

Ato ordinatório

29/04/2024, 12:48

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2024, 08:53

Mero expediente

25/04/2024, 15:28

Conclusão (para despacho)

29/01/2024, 22:30

Petição

22/11/2023, 16:16

Petição

21/11/2023, 08:53

Expedida/certificada

20/11/2023, 19:49

Documento (Edital)

20/09/2023, 03:00

Documento (Edital)

13/09/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BRASDUTO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS LTDA EDITAL Nº 700014127559 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: a) CITAÇÃO do(a) Executado(a) BRASDUTO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS LTDA, CNPJ: 04575982000109, na pessoa de seu(ua) Representante Legal, para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor de R$ 631.416,27 (em 10-2019), a ser atualizado por ocasião do pagamento, acrescido das custas judiciais, e, se houver, de honorários advocatícios, ou, no mesmo prazo, oferecer garantia à execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem à satisfação do débito; e, b) INTIMAÇÃO do(a) mencionado(a) Executado(a) para, caso não haja pagamento nem nomeação de bens à penhora, indicar quais são e onde estão os bens desonerados e passíveis de penhora, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 774, inciso V, e 847, § 2º, ambos do novo Código de Processo Civil). NATUREZA: DÉBITO FISCAL. Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 000417776004 e 000417776012. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048770-82.2013.4.04.7000/PR

26/07/2023, 00:00

Ato ordinatório

25/07/2023, 14:39

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2023, 14:38

Ato ordinatório

02/05/2023, 14:39

Documento (Certidão)

01/04/2023, 16:02

Documento (Carta)

02/03/2023, 21:02

Expedição de documento (Carta)

15/02/2023, 10:45

Petição

21/12/2022, 12:00

Petição

20/12/2022, 09:09

Expedida/certificada

19/12/2022, 11:49

Conclusão (para despacho)

06/10/2022, 15:14

Petição

16/08/2022, 17:26

Confirmada

15/08/2022, 23:59

Petição

08/08/2022, 11:47

Expedida/certificada

05/08/2022, 12:16

Petição

05/05/2022, 10:24

Documento (Certidão)

04/05/2022, 22:40

Confirmada

29/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/03/2022, 17:26

Documento (Outros documentos)

12/01/2022, 16:13

Depósito de Bens/Dinheiro

11/12/2021, 09:06

Mero expediente

26/11/2021, 14:02

Conclusão (para despacho)

15/09/2021, 18:37

Petição

09/07/2021, 07:48

Confirmada

08/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

28/06/2021, 17:03

Petição

22/04/2021, 09:29

Conclusão (para despacho)

31/03/2021, 16:01

Petição

29/01/2021, 23:25

Confirmada

16/11/2020, 23:59

Documento (Certidão)

06/11/2020, 17:38

Documento (Certidão)

06/11/2020, 16:43

Documento (Certidão)

25/08/2020, 19:02

Documento (Certidão)

28/07/2020, 19:59

Mero expediente

22/04/2020, 15:58

Conclusão (para decisão)

18/02/2020, 14:19

Petição

02/11/2019, 12:53

Confirmada

14/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2019, 12:19

Ato ordinatório

04/10/2019, 12:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/09/2019, 03:00

Petição

12/05/2016, 09:31

Por decisão judicial

06/11/2014, 18:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/11/2014, 18:36

Por decisão judicial

01/08/2014, 14:09

Petição

21/07/2014, 17:32

Confirmada

20/07/2014, 23:59

Expedida/certificada

10/07/2014, 16:41

Mero expediente

10/07/2014, 16:03

Conclusão (para decisão)

04/06/2014, 15:37

Petição

29/05/2014, 14:50

Confirmada

25/05/2014, 23:59

Expedida/certificada

15/05/2014, 14:59

Documento (Mandado)

14/04/2014, 07:39

Ofício

17/03/2014, 13:11

Expedição de documento (Mandado)

04/02/2014, 11:20

Mero expediente

26/11/2013, 17:39

Conclusão (para decisão)

18/11/2013, 12:38

Distribuição (sorteio)

06/11/2013, 19:47

•26/07/2023, 00:00