Procedimento Comum Cível 5008808-07.2013.4.04.7112 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5008808-07.2013.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/05/2024, 16:02

Petição (Petição (outras))

01/05/2024, 11:57

Confirmada

20/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 09:12

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 14:11

Confirmada

10/04/2024, 14:11

Expedida/certificada

10/04/2024, 14:07

Expedida/certificada

10/04/2024, 14:07

Ato ordinatório

10/04/2024, 14:07

Recebimento

10/04/2024, 13:22

Publicacao/Comunicacao decisão DECISÃO APELANTE: JOÃO PAULO SOARES DE FREITAS (AUTOR) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) EDITAL Nº 40004031911 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita neste Tribunal, perante a egrégia 4ª Turma, a Apelação Cível nº 50088080720134047112, em que figuram como APELANTE JOÃO PAULO SOARES DE FREITAS, CPF: 10259023000 e como APELADO UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, CNPJ: 26994558000123 e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CNPJ: 29979036000140, interposto contra decisão proferida na AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) nº 50088080720134047112, em trâmite perante a 2ª Vara Federal de Canoas. E, tendo em vista o falecimento da parte APELANTE JOÃO PAULO SOARES DE FREITAS (CPF nº 102.590.230-00), INTIMA-O, na pessoa dos seus eventuais herdeiro(s)/sucessor(es), para que, no prazo de 30 (trinta) dias, promovam a respectiva habilitação (art. 687 do Código de Processo Civil), regularizando a sucessão/representação processual, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, para os fins do inciso II, do §2º do artigo 313, e do art. 76, §2º, inc. I, ambos do CPC, ressaltando que a tramitação do mesmo é na forma eletrônica e que os referidos documentos encontram-se disponíveis na página da internet - https://eproc.trf4.jus.br/eproc2trf4/, digitando o número do processo e a respectiva chave, a qual deverá ser obtida na Secretaria dos Órgãos Julgadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre (RS) - Tel. (51) 3213-3592, e-mail: [email protected]. Porto Alegre, 20/07/2023. Edital 80 - Apelação Cível Nº 5008808-07.2013.4.04.7112/RS

26/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/06/2019, 12:35

Decurso de Prazo

27/06/2019, 01:01

Petição (Petição (outras))

25/06/2019, 19:59

Documento (Certidão)

07/05/2019, 22:07

Documentos

•26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisão DECISÃO APELANTE: JOÃO PAULO SOARES DE FREITAS (AUTOR) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) EDITAL Nº 40004031911 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita neste Tribunal, perante a egrégia 4ª Turma, a Apelação Cível nº 50088080720134047112, em que figuram como APELANTE JOÃO PAULO SOARES DE FREITAS, CPF: 10259023000 e como APELADO UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, CNPJ: 26994558000123 e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CNPJ: 29979036000140, interposto contra decisão proferida na AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) nº 50088080720134047112, em trâmite perante a 2ª Vara Federal de Canoas. E, tendo em vista o falecimento da parte APELANTE JOÃO PAULO SOARES DE FREITAS (CPF nº 102.590.230-00), INTIMA-O, na pessoa dos seus eventuais herdeiro(s)/sucessor(es), para que, no prazo de 30 (trinta) dias, promovam a respectiva habilitação (art. 687 do Código de Processo Civil), regularizando a sucessão/representação processual, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, para os fins do inciso II, do §2º do artigo 313, e do art. 76, §2º, inc. I, ambos do CPC, ressaltando que a tramitação do mesmo é na forma eletrônica e que os referidos documentos encontram-se disponíveis na página da internet - https://eproc.trf4.jus.br/eproc2trf4/, digitando o número do processo e a respectiva chave, a qual deverá ser obtida na Secretaria dos Órgãos Julgadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre (RS) - Tel. (51) 3213-3592, e-mail: [email protected]. Porto Alegre, 20/07/2023. Edital 80 - Apelação Cível Nº 5008808-07.2013.4.04.7112/RS

26/07/2023, 00:00

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Confirmada

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Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

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Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

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Documento (Certidão)

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