Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008075-68.2018.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Itajaí

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

CELSO PERDONA

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRO MEDEIROS

OAB/SC 011200·CPF·Representa: Autor

ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA

OAB/RS 045470·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO MEDEIROS

OAB/SC 011200·CPF·Representa: Réu

ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA

OAB/RS 045470·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2025, 12:36

Trânsito em julgado

15/05/2025, 12:36

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 20:13

Confirmada

08/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 18:43

Expedida/certificada

28/04/2025, 15:05

Expedida/certificada

28/04/2025, 15:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/04/2025, 15:05

Conclusão (para julgamento)

28/04/2025, 14:38

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 12:12

Expedida/certificada

24/04/2025, 13:12

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 10:49

Expedida/certificada

27/03/2025, 15:50

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 15:16

Confirmada

27/03/2025, 15:16

Todas as movimentações(129)

Baixa Definitiva

15/05/2025, 12:36

Trânsito em julgado

15/05/2025, 12:36

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 20:13

Confirmada

08/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 18:43

Documentos

•26/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

28/04/2025, 15:05

Expedida/certificada

28/04/2025, 15:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/04/2025, 15:05

Conclusão (para julgamento)

28/04/2025, 14:38

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 12:12

Expedida/certificada

24/04/2025, 13:12

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 10:49

Expedida/certificada

27/03/2025, 15:50

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 15:16

Confirmada

27/03/2025, 15:16

Expedida/certificada

26/03/2025, 15:44

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 15:29

Documento (Certidão)

28/02/2025, 17:53

Confirmada

21/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

11/02/2025, 12:35

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 12:05

Confirmada

21/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/12/2024, 16:04

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 15:31

Documento (Certidão)

21/11/2024, 20:55

Confirmada

16/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 10:39

Expedida/certificada

06/11/2024, 15:22

Expedida/certificada

06/11/2024, 15:22

Recebimento

08/10/2024, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CELSO PERDONA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA (OAB RS045470) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB SC011200) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008075-68.2018.4.04.7208/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR

26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CELSO PERDONA (EXEQUENTE) ADVOGADO: ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA (OAB RS045470) ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS (OAB SC011200) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 28 de junho de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008075-68.2018.4.04.7208/SC (Pauta: 62) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

15/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CELSO PERDONA (EXEQUENTE) ADVOGADO: ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA (OAB RS045470) ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS (OAB SC011200) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008075-68.2018.4.04.7208/SC (Pauta: 60) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

05/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CELSO PERDONA (EXEQUENTE) ADVOGADO: ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA (OAB RS045470) ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS (OAB SC011200) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008075-68.2018.4.04.7208/SC (Pauta: 246) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

08/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CELSO PERDONA (EXEQUENTE) ADVOGADO: ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA (OAB RS045470) ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS (OAB SC011200) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008075-68.2018.4.04.7208/SC (Pauta: 246) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

04/04/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/06/2021, 21:01

Petição (Petição (outras))

17/06/2021, 18:06

Confirmada

14/05/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

07/05/2021, 08:09

Expedida/certificada

04/05/2021, 19:00

Petição (Petição (outras))

04/05/2021, 18:45

Confirmada

10/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/04/2021, 13:20

Expedida/certificada

31/03/2021, 09:55

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

31/03/2021, 09:54

Comunicação eletrônica

23/03/2021, 16:02

Conclusão (para julgamento)

11/03/2021, 14:48

Movimentação processual

11/03/2021, 14:48

Petição (Petição (outras))

26/02/2021, 13:42

Expedida/certificada

24/02/2021, 13:15

Petição (Petição (outras))

17/02/2021, 21:12

Confirmada

06/02/2021, 23:59

Comunicação eletrônica

29/01/2021, 13:35

Petição (Petição (outras))

29/01/2021, 11:41

Comunicação eletrônica

29/01/2021, 10:48

Expedida/certificada

27/01/2021, 19:40

Expedida/certificada

27/01/2021, 19:40

Conclusão (para julgamento)

27/01/2021, 16:08

Mero expediente

27/01/2021, 16:07

Conclusão (para despacho)

11/01/2021, 17:33

Petição (Petição (outras))

15/12/2020, 18:59

Confirmada

22/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

12/11/2020, 14:51

Petição (Petição (outras))

02/11/2020, 15:45

Confirmada

29/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

19/10/2020, 18:45

Petição (Petição (outras))

19/10/2020, 18:07

Confirmada

25/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

15/09/2020, 15:56

Petição (Petição (outras))

15/09/2020, 14:29

Confirmada

24/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/08/2020, 13:57

Petição (Petição (outras))

23/07/2020, 13:51

Petição (Petição (outras))

18/07/2020, 11:46

Confirmada

02/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2020, 17:40

Petição (Petição (outras))

22/06/2020, 17:15

Confirmada

28/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

18/05/2020, 18:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/05/2020, 18:16

Petição (Petição (outras))

15/05/2020, 15:44

Petição (Petição (outras))

15/05/2020, 15:43

Confirmada

13/04/2020, 18:09

Por pendência de AIREsp

18/02/2020, 13:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/02/2020, 03:00

Por pendência de AIREsp

09/08/2019, 11:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/08/2019, 03:00

Por pendência de AIREsp

10/05/2019, 17:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/05/2019, 14:42

Confirmada

23/04/2019, 17:10

Por pendência de AIREsp

16/04/2019, 09:38

Petição (Petição (outras))

15/04/2019, 17:53

Confirmada

08/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

29/03/2019, 22:21

Decisão Interlocutória de Mérito

29/03/2019, 22:21

Conclusão (para decisão)

29/03/2019, 15:41

Petição (Petição (outras))

29/03/2019, 12:45

Comunicação eletrônica

25/03/2019, 18:11

Documento (Certidão)

11/03/2019, 12:41

Confirmada

07/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

25/02/2019, 14:14

Conclusão (para decisão)

25/02/2019, 12:13

Petição (Petição (outras))

07/02/2019, 10:47

Confirmada

30/01/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/01/2019, 09:05

Expedida/certificada

20/01/2019, 13:09

Expedida/certificada

20/01/2019, 13:09

Remessa (outros motivos)

15/01/2019, 15:30

Recebimento

11/12/2018, 15:08

Petição (Petição (outras))

28/11/2018, 13:19

Confirmada

22/11/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/11/2018, 13:14

Confirmada

16/11/2018, 13:14

Remessa (outros motivos)

12/11/2018, 13:28

Petição (Petição (outras))

07/11/2018, 10:57

Confirmada

14/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2018, 19:47

Petição (Petição (outras))

03/10/2018, 18:05

Confirmada

06/09/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/08/2018, 12:01

Expedida/certificada

27/08/2018, 17:22

Mero expediente

27/08/2018, 16:10

Petição (Petição (outras))

27/08/2018, 16:02

Conclusão (para decisão)

23/08/2018, 20:58

Documento (Outros documentos)

22/08/2018, 08:45

Confirmada

07/08/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/07/2018, 17:38

Expedida/certificada

28/07/2018, 15:03

Distribuição (sorteio)

26/07/2018, 10:00

80

•15/06/2022, 00:00

•05/05/2022, 00:00

•08/04/2022, 00:00

•04/04/2022, 00:00