Execução Fiscal 5000401-43.2017.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1a Vara Federal de Passo Fundo

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

FABRICIO DOS SANTOS EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

22/07/2026, 01:03

Petição

01/07/2026, 11:25

Confirmada

27/06/2026, 23:56

Petição

19/06/2026, 13:59

Expedida/certificada

17/06/2026, 02:34

Outras Decisões

17/06/2026, 02:34

Conclusão (para despacho)

16/03/2026, 16:08

Petição

12/03/2026, 11:38

Petição

11/03/2026, 12:20

Expedida/certificada

11/03/2026, 11:04

Documento (Mandado)

25/02/2026, 18:06

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

24/02/2026, 12:39

Mandado

10/02/2026, 14:05

Expedição de documento (Mandado)

13/01/2026, 16:12

Mero expediente

07/01/2026, 15:43

Todas as movimentações(102)

Decurso de Prazo

22/07/2026, 01:03

Petição

01/07/2026, 11:25

Confirmada

27/06/2026, 23:56

Petição

19/06/2026, 13:59

Expedida/certificada

17/06/2026, 02:34

Documentos

•26/07/2023, 00:00

Outras Decisões

17/06/2026, 02:34

Conclusão (para despacho)

16/03/2026, 16:08

Petição

12/03/2026, 11:38

Petição

11/03/2026, 12:20

Expedida/certificada

11/03/2026, 11:04

Documento (Mandado)

25/02/2026, 18:06

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

24/02/2026, 12:39

Mandado

10/02/2026, 14:05

Expedição de documento (Mandado)

13/01/2026, 16:12

Mero expediente

07/01/2026, 15:43

Conclusão (para despacho)

07/01/2026, 15:10

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/12/2025, 15:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/12/2025, 15:03

Petição

10/12/2025, 15:23

Execução frustrada

25/02/2025, 15:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/01/2025, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/01/2024, 17:02

Petição

08/01/2024, 11:52

Confirmada

28/11/2023, 23:59

Petição

20/11/2023, 07:47

Expedida/certificada

18/11/2023, 09:57

Documento (Edital)

12/09/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FABRICIO DOS SANTOS EIRELI EDITAL Nº 710018173739 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 (trinta) DIAS O Meritíssimo Juiz Federal na Titularidade Plena da 3ª Vara Federal de Santo Ângelo/RS, Doutor MARCELO ROBERTO DE OLIVEIRA, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que perante este Juízo Federal, localizado na Travessa João Meller, 102, nesta cidade, tramita a EXECUÇÃO FISCAL nº 50004014320174047121, movida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra FABRICIO DOS SANTOS EIRELI, no valor de R$ 232.010,03 (duzentos e trinta e dois mil, dez reais e três centavos), atualizados até 01/02/2017, representado pelas Certidões de Dívida Ativa que instruem a petição inicial. Estando o Executado, FABRICIO DOS SANTOS EIRELI - 00377420000191, em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital fica CITADO(A), na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei n° 6.830/1980, bem como na forma do artigo 256 do Código de Processo Civil, para, em 5 (cinco) dias, depois de decorridos trinta dias da publicação, pagar o débito ou oferecer bens à penhora, suficientes para garantir o total do débito, sob pena de prosseguimento da execução na forma da lei. Para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado no local de costume e publicado pela imprensa oficial. Eu, Lucas Eduardo de Castro Burin, editei e conferi, e eu, Anelise Hanke, Diretora de Secretaria Substituta, reconferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000401-43.2017.4.04.7121/RS

26/07/2023, 00:00

Ato ordinatório

25/07/2023, 16:26

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2023, 14:39

Petição

24/07/2023, 14:20

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Petição

06/06/2023, 18:24

Expedida/certificada

02/06/2023, 13:07

Mero expediente

02/06/2023, 12:01

Conclusão (para despacho)

01/06/2023, 16:04

Petição

31/05/2023, 16:01

Confirmada

28/05/2023, 23:59

Petição

19/05/2023, 08:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/05/2023, 13:15

Expedida/certificada

18/05/2023, 12:47

Documento (Carta de ordem)

18/05/2023, 12:46

Por decisão judicial

02/01/2023, 20:15

Documento (Outros documentos)

02/01/2023, 20:15

Petição

19/12/2022, 14:25

Confirmada

19/12/2022, 14:25

Petição

19/12/2022, 07:42

Expedida/certificada

16/12/2022, 16:07

Documento (Outros documentos)

16/12/2022, 16:07

Expedição de documento (Carta de ordem)

16/12/2022, 11:07

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/12/2022, 15:06

Petição

17/11/2022, 08:48

Documento (Mandado)

27/09/2022, 14:31

Mandado

26/07/2022, 14:00

Expedição de documento (Mandado)

20/07/2022, 15:39

Petição

01/06/2022, 15:46

Documento (Carta)

25/05/2022, 21:02

Expedição de documento (Carta)

11/05/2022, 13:07

Petição

09/05/2022, 10:51

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2022, 15:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/03/2022, 14:25

Petição

28/03/2022, 17:26

Por decisão judicial

09/07/2019, 18:07

Petição

22/06/2019, 15:40

Expedida/certificada

21/06/2019, 15:19

Petição

07/06/2019, 10:48

Petição

06/06/2019, 09:08

Expedida/certificada

05/06/2019, 16:10

Decisão Interlocutória de Mérito

22/01/2019, 17:08

Conclusão (para decisão)

04/09/2018, 17:05

Petição

08/05/2018, 13:59

Petição

08/05/2018, 11:01

Expedida/certificada

07/05/2018, 18:59

Mero expediente

07/05/2018, 18:59

Conclusão (para decisão)

16/04/2018, 14:05

Petição

16/04/2018, 12:09

Petição

16/04/2018, 10:23

Petição

16/04/2018, 10:21

Expedida/certificada

12/04/2018, 17:32

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

12/03/2018, 17:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/02/2018, 03:00

Por decisão judicial

17/08/2017, 14:06

Petição

16/08/2017, 14:30

Petição

15/08/2017, 15:06

Expedida/certificada

14/08/2017, 14:39

Conclusão (para decisão)

04/08/2017, 19:49

Petição

28/06/2017, 13:27

Confirmada

12/06/2017, 23:59

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

06/06/2017, 18:35

Petição

05/06/2017, 14:48

Expedida/certificada

02/06/2017, 16:38

Petição

03/03/2017, 23:59

Confirmada

03/03/2017, 23:59

Petição

03/03/2017, 10:34

Expedida/certificada

01/03/2017, 15:13

Ato ordinatório

01/03/2017, 15:13

Documento (Carta)

24/02/2017, 22:26

Expedição de documento (Carta)

13/02/2017, 11:12

Mero expediente

03/02/2017, 18:21

Conclusão (para decisão)

03/02/2017, 16:47

Distribuição (sorteio)

01/02/2017, 10:30