Cumprimento de sentença 5005919-18.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 118.805,61

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

DANIEL RICARDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50404593320254040000/TRF

16/02/2026, 00:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50404593320254040000/TRF

04/02/2026, 16:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/12/2025, 18:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 223 Número: 50404593320254040000/TRF

11/12/2025, 18:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 18:39

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 223

19/11/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 223

18/11/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 13:59

Determinada a intimação

17/11/2025, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2025, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

23/10/2025, 14:41

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 217

09/10/2025, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 217

08/10/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 17:51

Determinada a intimação

07/10/2025, 17:51

Todas as movimentações(231)

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50404593320254040000/TRF

16/02/2026, 00:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50404593320254040000/TRF

04/02/2026, 16:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/12/2025, 18:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 223 Número: 50404593320254040000/TRF

11/12/2025, 18:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2025, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2025, 16:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 18:39

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 223

19/11/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 223

18/11/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 13:59

Determinada a intimação

17/11/2025, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2025, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

23/10/2025, 14:41

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 217

09/10/2025, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 217

08/10/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 17:51

Determinada a intimação

07/10/2025, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2025, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

16/09/2025, 11:26

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 211

02/09/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 211

01/09/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2025, 17:13

Determinada a intimação

30/08/2025, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2025, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

11/08/2025, 13:31

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 205

28/07/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 205

25/07/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 16:37

Determinada a intimação

24/07/2025, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

30/06/2025, 14:31

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50008877020254040000/TRF

27/06/2025, 17:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 617 (SEI 7863804)

23/06/2025, 18:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 617 (SEI 7863804)

23/06/2025, 17:29

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 196

13/06/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 196

12/06/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 19:18

Determinada a intimação

11/06/2025, 19:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50008877020254040000/TRF

04/06/2025, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

20/05/2025, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

04/05/2025, 23:59

Determinada a intimação

24/04/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2025, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

10/04/2025, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

05/04/2025, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50008877020254040000/TRF

26/03/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2025, 13:41

Juntado(a)

26/03/2025, 13:40

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DANIEL RICARDO)

24/03/2025, 11:58

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB04

24/03/2025, 11:58

Remetidos os Autos - PRCTB04 -> PRCTBCECON

19/02/2025, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

14/02/2025, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

08/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2025, 16:39

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB04

29/01/2025, 14:42

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DANIEL RICARDO)

29/01/2025, 14:42

Remetidos os Autos - PRCTB04 -> PRCTBCECON

21/01/2025, 15:18

Despacho

21/01/2025, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2025, 14:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50008877020254040000/TRF

21/01/2025, 13:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50008877020254040000/TRF

20/01/2025, 14:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 166 e 162 Número: 50008877020254040000/TRF

20/01/2025, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

19/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

12/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2024, 13:20

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DANIEL RICARDO)

09/12/2024, 12:43

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB04

09/12/2024, 12:43

Remetidos os Autos - PRCTB04 -> PRCTBCECON

03/12/2024, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 19:29

Despacho

02/12/2024, 19:29

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2024, 17:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/10/2024, 15:31

Juntada de Petição

31/10/2024, 09:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/04/2024, 16:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/04/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/04/2023, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

27/04/2023, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

03/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 15:03

Determinada a intimação

24/03/2023, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2023, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

23/02/2023, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

22/02/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146

19/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2023, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2023, 16:37

Determinada a intimação

09/02/2023, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2023, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

25/01/2023, 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

25/01/2023, 22:13

Determinada a intimação

16/01/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2022, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

25/11/2022, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

24/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 10:46

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DANIEL RICARDO)

11/11/2022, 19:21

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB04

11/11/2022, 19:21

Juntado(a)

07/11/2022, 13:27

Remetidos os Autos - PRCTB04 -> PRCTBCECON

07/11/2022, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

10/10/2022, 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

10/10/2022, 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 14:23

Determinada a intimação

05/10/2022, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2022, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

09/09/2022, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

09/09/2022, 10:54

Juntada de certidão

31/08/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

03/08/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

14/07/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/07/2022, 16:01

Despacho

04/07/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2022, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

21/06/2022, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

19/06/2022, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

30/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 18:31

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 18:31

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB04 Número: 50059191820194047000

11/05/2022, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELANTE: DANIEL RICARDO (RÉU) ADVOGADO: carlos alberto xavier (OAB PR053198) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005919-18.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 578) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

26/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB04 -> TRF4

10/11/2021, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

10/11/2021, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

16/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

06/10/2021, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

02/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/09/2021, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

21/09/2021, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

30/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

26/08/2021, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

26/08/2021, 16:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/08/2021, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2021, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2021, 15:36

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 672,73 em 16/8/2021 Número de referência: 842380

19/08/2021, 06:10

Conclusos para julgamento

18/08/2021, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

18/08/2021, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

18/08/2021, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

18/08/2021, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2021, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

13/08/2021, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

06/08/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

27/07/2021, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/07/2021, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/07/2021, 18:32

Conclusos para julgamento

27/07/2021, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

14/07/2021, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

08/07/2021, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

25/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2021, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2021, 15:35

Despacho

15/06/2021, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2021, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

28/05/2021, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

09/05/2021, 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

07/05/2021, 23:59

Alterado o assunto processual

27/04/2021, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2021, 13:17

Despacho

27/04/2021, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2021, 13:17

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2021, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

20/04/2021, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

26/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

16/03/2021, 01:03

Juntada de Petição

04/03/2021, 16:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/02/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão SEI 5503998

26/02/2021, 19:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50

11/02/2021, 15:10

Juntada de certidão

05/02/2021, 16:24

Juntada de certidão

08/01/2021, 15:00

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 50

30/11/2020, 17:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

30/11/2020, 17:03

Juntada de certidão

20/11/2020, 13:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

19/10/2020, 12:34

Juntada de certidão

02/10/2020, 16:29

Juntada de certidão

04/09/2020, 13:23

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 50

03/08/2020, 17:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

13/07/2020, 11:49

Expedição de mandado - PRCTBCEMAN

10/07/2020, 19:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 44

06/07/2020, 21:00

Juntada de certidão

15/05/2020, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

20/02/2020, 15:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

16/02/2020, 23:59

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

06/02/2020, 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 44

06/02/2020, 17:52

Juntada de certidão

22/01/2020, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

12/12/2019, 11:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

09/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 39

29/11/2019, 14:14

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

29/11/2019, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

15/10/2019, 15:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

14/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 35

04/10/2019, 15:05

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

04/10/2019, 15:05

Despacho/Decisão - de Expediente

26/09/2019, 16:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/09/2019, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

16/09/2019, 11:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

07/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2019, 13:22

Ato ordinatório praticado

28/08/2019, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

28/08/2019, 10:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

01/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/06/2019, 15:52

Ato ordinatório praticado

21/06/2019, 15:52

Expedido Carta pelo Correio

21/06/2019, 15:33

Juntada de certidão

19/06/2019, 17:38

Remessa à Vara/Turma de Origem - (PRCTBCEJUA para PRCTB04FC)

19/06/2019, 17:33

Audiência Realizada sem conciliação - Local MESA 4 CEJUSCON VOLUNTÁRIOS DA PATRIA 532 - 17/06/2019 16:00. Refer. Evento 12

17/06/2019, 16:17

Juntada de Petição

24/05/2019, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

06/05/2019, 10:03

Ato ordinatório praticado

03/05/2019, 13:45

Intimação em Secretaria

03/05/2019, 13:45

Juntada de certidão

29/04/2019, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

25/04/2019, 09:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

25/04/2019, 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

24/04/2019, 23:11

Audiência Designada - Conciliação/Mediação (Art. 334 CPC/2015) - Local MESA 4 CEJUSCON VOLUNTÁRIOS DA PATRIA 532 - 17/06/2019 16:00

24/04/2019, 23:09

Juntada de Petição

17/04/2019, 17:52

Juntada de certidão

11/04/2019, 18:31

Juntada de Petição

19/03/2019, 15:16

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (PRCTB04FC para PRCTBCEJUA)

18/02/2019, 18:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

18/02/2019, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/02/2019, 18:09

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 594,02 em 13/02/2019

16/02/2019, 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/02/2019, 19:03

Despacho/Decisão - de Expediente

15/02/2019, 18:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/02/2019, 17:49

Distribuído por sorteio

12/02/2019, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 19:18

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2025, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2023, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2023, 14:51

PETIÇÃO

•03/08/2022, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2022, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2022, 18:31

SENTENÇA

•20/08/2021, 15:36

SENTENÇA

•27/07/2021, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2021, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2021, 13:17

Todos os documentos(19)

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2025, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2025, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 19:18

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2025, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2023, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2023, 14:51

PETIÇÃO

•03/08/2022, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2022, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2022, 18:31

SENTENÇA

•20/08/2021, 15:36

SENTENÇA

•27/07/2021, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2021, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2021, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2019, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2019, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2019, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2019, 18:12