Procedimento Comum Cível 5007138-51.2019.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

RAFAEL RISSETTI ILHA

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO MOREIRA

OAB/RS 057516·CPF·Representa: Autor

MARIANA NUNES RAMOS

OAB/RS 091672·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO MOREIRA

OAB/RS 057516·CPF·Representa: Réu

MARIANA NUNES RAMOS

OAB/RS 091672·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/10/2023, 15:02

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 10:52

Confirmada

18/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 14:13

Expedida/certificada

08/09/2023, 17:55

Recebimento

23/08/2023, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAFAEL RISSETTI ILHA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA NUNES RAMOS (OAB RS091672) ADVOGADO(A): GUSTAVO MOREIRA (OAB RS057516) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007138-51.2019.4.04.7102/RS (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

26/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/05/2021, 10:05

Petição (Petição (outras))

11/05/2021, 22:45

Confirmada

09/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2021, 11:37

Petição (Petição (outras))

28/04/2021, 18:23

Confirmada

06/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/03/2021, 14:58

Confirmada

29/03/2021, 14:58

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

03/10/2023, 15:02

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 10:52

Confirmada

18/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 14:13

Expedida/certificada

08/09/2023, 17:55

Documentos

•26/07/2023, 00:00

Recebimento

23/08/2023, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAFAEL RISSETTI ILHA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA NUNES RAMOS (OAB RS091672) ADVOGADO(A): GUSTAVO MOREIRA (OAB RS057516) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007138-51.2019.4.04.7102/RS (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

26/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/05/2021, 10:05

Petição (Petição (outras))

11/05/2021, 22:45

Confirmada

09/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2021, 11:37

Petição (Petição (outras))

28/04/2021, 18:23

Confirmada

06/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/03/2021, 14:58

Confirmada

29/03/2021, 14:58

Expedida/certificada

27/03/2021, 14:38

Comunicação eletrônica

12/11/2020, 02:05

Conclusão (para julgamento)

06/11/2020, 14:14

Decurso de Prazo

06/11/2020, 01:07

Confirmada

13/10/2020, 23:59

Comunicação eletrônica

07/10/2020, 18:00

Expedida/certificada

03/10/2020, 09:36

Conclusão (para despacho)

28/07/2020, 11:13

Petição (Petição (outras))

27/07/2020, 20:27

Confirmada

23/07/2020, 23:59

Confirmada

18/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/07/2020, 09:56

Expedida/certificada

13/07/2020, 15:54

Mero expediente

13/07/2020, 15:54

Conclusão (para despacho)

10/07/2020, 18:08

Petição (Petição (outras))

09/07/2020, 16:05

Mudança de Parte

08/07/2020, 18:33

Mudança de Parte

08/07/2020, 18:33

Mudança de Parte

08/07/2020, 18:32

Documento (Certidão)

08/07/2020, 18:32

Expedida/certificada

08/07/2020, 17:32

Expedida/certificada

08/07/2020, 17:32

Conclusão (para despacho)

08/07/2020, 14:09

Decurso de Prazo

07/07/2020, 01:03

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:45

Confirmada

24/06/2020, 02:03

Confirmada

24/06/2020, 02:03

Decurso de Prazo

20/06/2020, 01:02

Confirmada

12/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

02/06/2020, 23:40

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

02/06/2020, 23:40

Confirmada

28/05/2020, 23:59

Conclusão (para decisão)

27/05/2020, 15:12

Petição (Petição (outras))

27/05/2020, 14:54

Petição (Petição (outras))

27/05/2020, 13:50

Petição (Petição (outras))

19/05/2020, 17:04

Confirmada

19/05/2020, 17:04

Confirmada

19/05/2020, 15:11

Confirmada

19/05/2020, 15:11

Expedida/certificada

18/05/2020, 14:36

Incompetência

18/05/2020, 14:36

Petição (Petição (outras))

15/02/2020, 18:41

Conclusão (para decisão)

14/02/2020, 16:33

Petição (Petição (outras))

14/02/2020, 15:24

Confirmada

06/02/2020, 12:52

Mudança de Parte

05/02/2020, 13:16

Comunicação eletrônica

04/02/2020, 19:55

Petição (Petição (outras))

04/02/2020, 19:46

Petição (Petição (outras))

31/01/2020, 17:05

Petição (Petição (outras))

31/01/2020, 16:28

Petição (Petição (outras))

20/01/2020, 13:23

Documento (Certidão)

17/01/2020, 19:32

Petição (Petição (outras))

15/01/2020, 14:02

Confirmada

08/01/2020, 11:04

Documento (Carta)

07/01/2020, 19:30

Petição (Petição (outras))

06/01/2020, 14:31

Comunicação eletrônica

06/01/2020, 13:11

Documento (Carta)

03/01/2020, 19:30

Documento (Carta)

31/12/2019, 19:30

Confirmada

19/12/2019, 20:15

Comunicação eletrônica

19/12/2019, 15:12

Expedição de documento (Carta)

19/12/2019, 11:00

Expedição de documento (Carta)

19/12/2019, 11:00

Confirmada

13/12/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/12/2019, 14:11

Petição (Petição (outras))

05/12/2019, 10:54

Confirmada

05/12/2019, 10:54

Confirmada

04/12/2019, 17:45

Expedida/Certificada

03/12/2019, 18:53

Expedida/certificada

03/12/2019, 18:53

Conclusão (para decisão)

26/11/2019, 12:08

Petição (Petição (outras))

25/11/2019, 15:34

Petição (Petição (outras))

22/11/2019, 14:04

Documento (Carta)

19/11/2019, 19:30

Petição (Petição (outras))

19/11/2019, 12:24

Petição (Petição (outras))

19/11/2019, 11:46

Documento (Carta)

18/11/2019, 19:30

Documento (Carta)

18/11/2019, 19:30

Petição (Petição (outras))

11/11/2019, 16:03

Petição (Petição (outras))

08/11/2019, 15:46

Expedição de documento (Carta)

06/11/2019, 11:00

Confirmada

05/11/2019, 21:49

Expedida/certificada

04/11/2019, 14:03

Conclusão (para decisão)

02/10/2019, 14:12

Petição (Petição (outras))

02/10/2019, 09:40

Expedida/certificada

30/09/2019, 18:16

Conclusão (para decisão)

13/09/2019, 14:23

Petição (Petição (outras))

13/09/2019, 10:56

Expedida/certificada

12/09/2019, 17:51

Petição (Petição (outras))

05/09/2019, 09:25

Conclusão (para decisão)

04/09/2019, 13:15

Distribuição (sorteio)

04/09/2019, 12:20