Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009161-67.2019.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2022

Valor da Causa

R$ 21.742,71

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Santiago

Partes do Processo

IRENE ROATTI DA TRINDADE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO TASCHETTO

OAB/RS 078729·CPF·Representa: Autor

LUCAS MORO RODRIGUES

OAB/RS 112547·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/12/2024, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

10/12/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

28/11/2024, 03:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

22/11/2024, 03:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

21/10/2024, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186 e 187

18/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 04:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 04:49

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 04:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

24/09/2024, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

21/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/09/2024, 15:06

Expedição de ofício

11/09/2024, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

09/09/2024, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

24/08/2024, 23:59

Todas as movimentações(193)

Baixa Definitiva

10/12/2024, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

10/12/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

28/11/2024, 03:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

22/11/2024, 03:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2024, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 18:28

21/10/2024, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186 e 187

18/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 04:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 04:49

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 04:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

24/09/2024, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

21/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/09/2024, 15:06

Expedição de ofício

11/09/2024, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

09/09/2024, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

24/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

16/08/2024, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

16/08/2024, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 11:51

Decisão interlocutória

13/08/2024, 18:43

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2024, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

01/08/2024, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

01/08/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

29/07/2024, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

22/07/2024, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

22/07/2024, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 165

13/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

03/07/2024, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

03/07/2024, 00:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

03/07/2024, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

24/06/2024, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 16:21

Decisão interlocutória

25/04/2024, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2024, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

03/04/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

21/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

13/03/2024, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

13/03/2024, 15:43

Despacho

11/03/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2024, 18:28

Juntado(a)

07/03/2024, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2024, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

31/10/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

21/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

15/10/2023, 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

15/10/2023, 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

10/10/2023, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

02/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

26/09/2023, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

26/09/2023, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 14:44

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

29/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

11/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 09:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/07/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/03/2023, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

06/03/2023, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

25/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

18/02/2023, 07:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

18/02/2023, 07:29

Decisão interlocutória

15/02/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2023, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2023, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

09/02/2023, 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

09/02/2023, 06:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 11:35

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 11:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 113 - Ato ordinatório praticado - 06/02/2023 11:10:34)

06/02/2023, 11:20

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 114

06/02/2023, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

12/12/2022, 19:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

28/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 15:56

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

15/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

06/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 17:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5182486-49.2022.4.04.9666/TRF (IRENE ROATTI DA TRINDADE)

26/09/2022, 14:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710058313 processada no TRF4 com o no. 51824864920224049666/TRF (IRENE ROATTI DA TRINDADE)

01/09/2022, 09:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710058313

29/08/2022, 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

31/07/2022, 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

24/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

18/07/2022, 07:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

18/07/2022, 07:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710058313

14/07/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/07/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/07/2022, 16:16

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSSTI01

04/07/2022, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

13/06/2022, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

13/06/2022, 16:59

Remetidos os Autos - RSSTI01 -> RSPOANCJ

09/06/2022, 17:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

09/06/2022, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 17:20

Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 17:19

Transitado em Julgado

14/05/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04C -> RSSTI01

14/05/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

14/05/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

21/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

13/04/2022, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

13/04/2022, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2022, 14:06

Sentença confirmada - por unanimidade

08/04/2022, 14:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 14:00</b>

23/03/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: IRENE ROATTI DA TRINDADE (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS MORO RODRIGUES (OAB RS112547) ADVOGADO: PAULO ROBERTO TASCHETTO (OAB RS078729) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022 e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5009161-67.2019.4.04.7102/RS (Pauta: 1007) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

23/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1007

22/03/2022, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 12:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

12/01/2022, 15:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04C

12/01/2022, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

25/12/2021, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

17/12/2021, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

17/12/2021, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/12/2021, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

14/12/2021, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

28/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

27/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

19/11/2021, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

19/11/2021, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

18/11/2021, 13:47

Julgado procedente em parte o pedido

17/11/2021, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2021, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2021, 14:45

Conclusos para julgamento

22/07/2021, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

20/07/2021, 00:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2021, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

08/07/2021, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

17/06/2021, 23:59

Decisão interlocutória

07/06/2021, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2021, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2021, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

29/04/2021, 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

29/04/2021, 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

27/04/2021, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

04/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2021, 14:53

Ato ordinatório praticado

25/03/2021, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/03/2021, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2021, 15:38

Decisão interlocutória

19/02/2021, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2021, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

03/12/2020, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

03/12/2020, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2020, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

27/11/2020, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

06/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2020, 14:36

Decisão interlocutória

27/10/2020, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2020, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

16/09/2020, 00:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

16/09/2020, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2020, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

07/09/2020, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/08/2020, 23:59

Decisão interlocutória

06/08/2020, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2020, 15:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/07/2020, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

24/06/2020, 15:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 15:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

27/03/2020, 23:59

Despacho

17/03/2020, 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/03/2020, 16:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/02/2020, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/02/2020, 17:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

01/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/01/2020, 16:26

Ato ordinatório praticado

22/01/2020, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/01/2020, 16:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 18:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

10/12/2019, 01:23

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

02/12/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

22/11/2019, 18:17

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2019, 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/11/2019, 18:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/11/2019, 13:09

Distribuído por sorteio

04/11/2019, 17:15

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSSMA01S para RSSTI01F)

04/11/2019, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2023, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2023, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2023, 11:35

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2023, 11:10

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2022, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2022, 17:19

ACÓRDÃO

•11/04/2022, 14:06

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 14:51

SENTENÇA

•17/11/2021, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2021, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2021, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2021, 15:37

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•27/11/2020, 17:13

Todos os documentos(20)

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2024, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 18:28

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2023, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2023, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2023, 11:35

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2023, 11:10

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2022, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2022, 17:19

ACÓRDÃO

•11/04/2022, 14:06

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 14:51

SENTENÇA

•17/11/2021, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2021, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2021, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2021, 15:37

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•27/11/2020, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2020, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2020, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2020, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2020, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2019, 18:16