Procedimento Comum Cível 5013068-13.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5013068-13.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 05 de agosto de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 13 de agosto de 2026, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013068-13.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 168) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA APELANTE: ALVIMERA BURIGO KRETZER (AUTOR) ADVOGADO(A): EMMANUEL MARTINS (OAB SC023080) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 24 de julho de 2026. Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO Presidente

27/07/2026, 00:00

Petição

23/04/2026, 13:53

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

24/02/2026, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALVIMERA BURIGO KRETZER (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS (OAB SC021951) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de novembro de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5013068-13.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 1188) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALVIMERA BURIGO KRETZER (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS (OAB SC021951) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de agosto de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5013068-13.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALVIMERA BURIGO KRETZER (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS (OAB SC021951) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013068-13.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

26/07/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

12/05/2023, 06:02

Remessa (em grau de recurso)

13/03/2023, 23:32

Petição

13/03/2023, 12:27

Expedida/certificada

10/03/2023, 18:10

Petição

27/02/2023, 15:57

Petição

17/02/2023, 07:57

Confirmada

13/02/2023, 23:59

Confirmada

06/02/2023, 09:59

Expedida/certificada

03/02/2023, 16:13

Documentos

•27/07/2026, 00:00