Procedimento Comum Cível 5009178-12.2019.4.04.7100 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5009178-12.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/07/2026, 11:39

Conclusão (para despacho)

08/06/2026, 18:51

Decurso de Prazo

06/06/2026, 01:08

Petição

02/06/2026, 10:31

Confirmada

28/05/2026, 23:56

Publicação

26/05/2026, 04:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2026, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009178-12.2019.4.04.7100/RS AUTOR: CASSIO ALVES BORGES ADVOGADO(A): VAGNER DE OLIVEIRA (OAB RS095946) RÉU: RONILDO DA SILVA RIET ADVOGADO(A): SILVIA TEREZINHA CAROLLO BORTOLUZZI (OAB RS036139) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida nestes autos e o disposto no art. 221, XXV, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, a Secretaria abre vista dos autos às partes para requererem o que entenderem de direito, em 05 (cinco) dias, observando que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser apresentado nestes mesmos autos, nos termos do art. 13, § 1º, da Resolução nº. 17, de 26/03/2010, do Presidente do TRF da 4ª Região, com alterações consolidadas até a Resolução 124/2015, bem como dos arts. 196, § 7º, e 210 da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, acompanhado dos cálculos de liquidação. No silêncio ou se requerida dilação de prazo, o processo aguardará com baixa eventual pedido de prosseguimento, que poderá ser efetuado por simples petição, independentemente do recolhimento de custas.

25/05/2026, 00:00

Petição

21/05/2026, 18:42

Petição

18/05/2026, 14:17

Expedida/certificada

18/05/2026, 11:03

Expedida/certificada

18/05/2026, 11:03

Recebimento

18/05/2026, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2684756/RS (2024/0245208-6) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL AGRAVADO: CASSIO ALVES BORGES ADVOGADO: VAGNER DE OLIVEIRA - RS095946 INTERESSADO: EXTREME WORLD - EVENTOS ESPORTIVOS E MARKETING LTDA INTERESSADO: RONILDO DA SILVA RIET ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/03/2026 a 09/03/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao AREsp 2684756/RS (2024/0245208-6) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL AGRAVADO: CASSIO ALVES BORGES ADVOGADO: VAGNER DE OLIVEIRA - RS095946 INTERESSADO: EXTREME WORLD - EVENTOS ESPORTIVOS E MARKETING LTDA INTERESSADO: RONILDO DA SILVA RIET Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

12/02/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•25/05/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição

Petição

Expedida/certificada

Expedida/certificada

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