Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002480-04.2017.4.04.7118 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2017

Valor da Causa

R$ 21.974,37

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Carazinho

Partes do Processo

JOAO CORTES DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALTAIR ELICKER

OAB/RS 083102·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

03/03/2023, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

16/12/2022, 07:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

16/12/2022, 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

31/10/2022, 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

15/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

05/09/2022, 16:32

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 16:32

Juntada de Petição

04/08/2022, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

02/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

19/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

09/06/2022, 17:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

09/06/2022, 17:13

Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 17:13

Transitado em Julgado

14/05/2022, 05:00

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

03/03/2023, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

16/12/2022, 07:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

16/12/2022, 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/10/2022, 21:32

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2022, 16:32

31/10/2022, 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

15/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

05/09/2022, 16:32

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 16:32

Juntada de Petição

04/08/2022, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

02/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

19/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

09/06/2022, 17:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

09/06/2022, 17:13

Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 17:13

Transitado em Julgado

14/05/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04C -> RSCAR02

14/05/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

14/05/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

21/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

14/04/2022, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

14/04/2022, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2022, 14:06

Sentença confirmada - por unanimidade

08/04/2022, 14:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 14:00</b>

23/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO CORTES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: Altair Elicker (OAB RS083102) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022 e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002480-04.2017.4.04.7118/RS (Pauta: 1034) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

23/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1034

22/03/2022, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 12:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/10/2021, 16:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/10/2021, 16:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70

13/07/2019, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

02/07/2019, 10:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 69 e 70

20/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/06/2019, 14:56

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por IRDR

10/06/2019, 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/06/2019, 14:56

Autos com Juiz para Relatório/Voto

05/04/2019, 14:08

Remessa à TR - Órgão Julgador: RSPOATR04C

04/04/2019, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

04/04/2019, 14:37

Juntada de Petição

04/04/2019, 14:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

01/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/03/2019, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

21/03/2019, 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

20/03/2019, 13:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 57 e 58

07/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/02/2019, 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/02/2019, 17:45

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

25/02/2019, 17:45

Autos com Juiz para Sentença

03/12/2018, 12:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

17/10/2018, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

17/10/2018, 09:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

11/10/2018, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

11/10/2018, 10:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/10/2018, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/10/2018, 15:20

Juntada de Petição

25/09/2018, 08:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

24/09/2018, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

24/09/2018, 12:01

Despacho/Decisão - de Expediente

21/09/2018, 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

21/09/2018, 13:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/09/2018, 18:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

03/08/2018, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

03/08/2018, 10:34

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

24/07/2018, 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

24/07/2018, 16:57

Autos com Juiz para Sentença

11/06/2018, 14:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

02/05/2018, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

02/05/2018, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

30/04/2018, 12:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

30/04/2018, 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/04/2018, 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/04/2018, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

26/04/2018, 09:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

16/04/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

06/04/2018, 18:17

Ato Ordinatório

06/04/2018, 18:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

23/03/2018, 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

23/03/2018, 07:51

Ato Ordinatório

14/03/2018, 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/03/2018, 16:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

23/02/2018, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

25/01/2018, 10:59

Juntada de Petição

05/01/2018, 08:42

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2018

04/01/2018, 12:54

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2018

03/01/2018, 13:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17

03/12/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/11/2017, 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

23/11/2017, 15:33

Despacho/Decisão - Determina Intimação

17/11/2017, 16:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/11/2017, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

06/11/2017, 10:58

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

30/10/2017, 15:02

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

18/09/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

14/09/2017, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

14/09/2017, 12:37

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/09/2017, 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

08/09/2017, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/08/2017, 11:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

06/08/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/07/2017, 13:55

Despacho/Decisão - Determina Intimação

18/07/2017, 13:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/07/2017, 15:00

Distribuído por sorteio

07/07/2017, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2022, 17:13

ACÓRDÃO

•11/04/2022, 14:06

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2019, 14:56

SENTENÇA

•25/02/2019, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2018, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2018, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2018, 18:16

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2018, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2017, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2017, 13:04

CARTA DE INDEFERIMENTO

•07/07/2017, 17:23