Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5017996-65.2015.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2015

Valor da Causa

R$ 23.640,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

LISETE MARIA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VILHIAM HERZER DOS SANTOS

OAB/RS 075432·CPF·Representa: Autor

ROSANGELA MARIA HERZER DOS SANTOS

OAB/RS 027141·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/06/2023, 14:08

Juntada de certidão

31/05/2023, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

31/05/2023, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

29/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 202

19/05/2023, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

19/05/2023, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

06/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 08:42

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 08:42

Juntada de certidão

26/04/2023, 08:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195

25/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

14/04/2023, 23:59

Decisão interlocutória

04/04/2023, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2023, 16:27

Todas as movimentações(208)

Baixa Definitiva

14/06/2023, 14:08

Juntada de certidão

31/05/2023, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

31/05/2023, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

29/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 202

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2023, 08:42

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 17:45

19/05/2023, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

19/05/2023, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

06/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 08:42

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 08:42

Juntada de certidão

26/04/2023, 08:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195

25/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

14/04/2023, 23:59

Decisão interlocutória

04/04/2023, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2023, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

30/03/2023, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

30/03/2023, 11:42

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 15:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5017902-28.2023.4.04.9666/TRF (LISETE MARIA DOS SANTOS)

22/03/2023, 12:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

07/02/2023, 13:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710002432 processada no TRF4 com o no. 50179022820234049666/TRF (LISETE MARIA DOS SANTOS)

07/02/2023, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710002432

06/02/2023, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

03/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

26/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

18/01/2023, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

18/01/2023, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/01/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/01/2023, 16:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710002432

16/01/2023, 16:50

Realizado Cálculo de Liquidação

13/01/2023, 08:27

Decisão interlocutória

09/01/2023, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2023, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

20/12/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

08/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

24/11/2022, 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

24/11/2022, 23:31

Juntada de Petição

24/11/2022, 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

24/11/2022, 09:56

Decisão interlocutória

24/11/2022, 09:51

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2022, 09:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

23/11/2022, 01:03

Juntada de Petição

16/11/2022, 10:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

15/11/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 161

07/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

28/10/2022, 14:21

Decisão interlocutória

28/10/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2022, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

27/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

10/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

31/08/2022, 17:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

31/08/2022, 17:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSNHM04

30/08/2022, 15:09

Transitado em Julgado

30/08/2022, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

24/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

31/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

22/07/2022, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

22/07/2022, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2022, 16:40

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

21/07/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2022, 16:40

Conclusos para decisão de admissibilidade

17/06/2022, 07:46

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR04C -> RSPOATRPR2

15/06/2022, 15:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

14/06/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

23/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/05/2022, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

11/05/2022, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

21/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

14/04/2022, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

14/04/2022, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2022, 14:06

Sentença confirmada - por unanimidade

08/04/2022, 14:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 14:00</b>

23/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LISETE MARIA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: ROSANGELA MARIA HERZER DOS SANTOS (OAB RS027141) ADVOGADO: VILHIAM HERZER DOS SANTOS (OAB RS075432) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022 e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5017996-65.2015.4.04.7108/RS (Pauta: 1030) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

23/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1030

22/03/2022, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 12:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/10/2021, 15:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/10/2021, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

07/08/2020, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

16/07/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

08/07/2020, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

08/07/2020, 10:40

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

06/07/2020, 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/07/2020, 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/07/2020, 11:34

Autos com Juiz para Relatório/Voto

02/06/2020, 19:35

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

02/06/2020, 19:35

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112

07/05/2020, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 19:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 111 e 112

02/03/2020, 23:59

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

21/02/2020, 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/02/2020, 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/02/2020, 14:24

Autos com Juiz para Relatório/Voto

12/02/2020, 14:02

Remessa Interna para devolução ao Relator - RSPOATRPR2 -> RSPOATR04C

12/02/2020, 13:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 102

12/02/2020, 01:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 102

29/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 103

24/12/2019, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

24/12/2019, 11:49

Despacho/Decisão - Determina Intimação

19/12/2019, 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2019, 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2019, 13:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/12/2019, 10:53

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

19/12/2019, 10:52

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

14/05/2018, 16:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 92

10/05/2018, 01:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 92

16/04/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

09/04/2018, 14:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 93

09/04/2018, 14:56

Despacho/Decisão - Interlocutória

06/04/2018, 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/04/2018, 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/04/2018, 18:49

Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo

05/02/2018, 14:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87

05/02/2018, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

05/02/2018, 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

01/02/2018, 14:46

Juntada de Petição

31/01/2018, 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

31/01/2018, 19:43

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 23/01/2018 até 24/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 69, de 11 de janeiro de 2018.

15/01/2018, 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

07/12/2017, 17:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 80 e 81

03/12/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/11/2017, 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/11/2017, 14:07

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Rejeitados

18/11/2017, 20:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/11/2017, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

07/11/2017, 12:33

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

30/10/2017, 17:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

15/10/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

11/10/2017, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

11/10/2017, 10:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/10/2017, 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/10/2017, 16:46

Despacho/Decisão - Interlocutória

05/10/2017, 16:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/09/2017, 11:21

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

05/09/2017, 11:17

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

05/04/2017, 18:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61

25/03/2017, 01:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

02/03/2017, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

21/02/2017, 15:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

21/02/2017, 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/02/2017, 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/02/2017, 17:11

Despacho/Decisão - de Expediente

20/02/2017, 17:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão para Exame de Admissibilidade

30/11/2016, 14:19

Remessa Interna ao gabinete de apoio - RSPOATR04C -> RSPOATRPR2

29/11/2016, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

24/11/2016, 14:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

24/11/2016, 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/11/2016, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

21/11/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

24/10/2016, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

20/10/2016, 12:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

20/10/2016, 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

14/10/2016, 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

14/10/2016, 19:03

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

14/10/2016, 18:14

Julgamento - Mantida a Sentença - em 13/10/2016 - A 4ª TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA.

13/10/2016, 20:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

23/09/2016, 13:23

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 13/10/2016 SEQ.: 918

23/09/2016, 12:49

Autos com Juiz para Relatório/Voto

07/04/2016, 16:55

Remessa à TR - Órgão Julgador: RSPOATR04C

06/04/2016, 17:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

29/03/2016, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

29/03/2016, 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

29/03/2016, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

28/03/2016, 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

18/03/2016, 16:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 35 e 36

11/03/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/03/2016, 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/03/2016, 15:41

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

01/03/2016, 15:41

Autos com Juiz para Sentença

02/02/2016, 10:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

29/01/2016, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

29/01/2016, 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/01/2016, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

19/01/2016, 07:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

27/12/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

17/12/2015, 14:03

Despacho/Decisão - de Expediente

17/12/2015, 11:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/12/2015, 09:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

16/12/2015, 01:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

10/12/2015, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

03/12/2015, 01:03

Juntada de Petição

02/12/2015, 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/11/2015, 17:19

Ato Ordinatório

30/11/2015, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

30/11/2015, 10:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

20/11/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

19/11/2015, 10:24

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2016 até 20/01/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº 116, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, da Presidência do TRF4. Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais no período de 7 a 20 de janeiro de 2016, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região.

17/11/2015, 20:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

10/11/2015, 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/11/2015, 13:20

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

30/10/2015, 16:55

Autos com Juiz para Sentença

09/10/2015, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

08/10/2015, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/09/2015, 13:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

15/09/2015, 01:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

06/09/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/08/2015, 16:08

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2015, 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

27/08/2015, 16:07

Despacho/Decisão - Determina Citação

26/08/2015, 23:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/08/2015, 09:40

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

25/08/2015, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2023, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2023, 14:36

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/11/2022, 23:31

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2022, 09:51

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2022, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2022, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2022, 16:40

ACÓRDÃO

•11/04/2022, 14:06

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2020, 11:34

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2020, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2019, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2018, 18:49

Todos os documentos(28)

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2023, 08:42

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2023, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2023, 14:36

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/11/2022, 23:31

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2022, 09:51

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2022, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2022, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2022, 16:40

ACÓRDÃO

•11/04/2022, 14:06

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2020, 11:34

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2020, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2019, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2018, 18:49

AGRAVO

•31/01/2018, 19:43

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2017, 20:28

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2017, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2017, 17:11

DECISÃO STJ/STF

•21/11/2016, 23:59

DECISÃO STJ/STF

•21/11/2016, 23:59

ACÓRDÃO

•14/10/2016, 18:14

EXTRATO DE ATA

•13/10/2016, 20:15

SENTENÇA

•01/03/2016, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2015, 11:40

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2015, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2015, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2015, 23:01