Apelação Cível 5002552-37.2016.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelEditalApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Ação Civil Pública · 1ª Vara Federal de Lajeado

Partes do Processo

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA

CNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO PEDROSO ILARRAZ

OAB/RS 043422·CPF·Representa: Autor

NATANAEL DOS SANTOS

OAB/RS 073804·CPF·Representa: Autor

FÁBIO AZAMBUJA ZART

OAB/RS 060159·CPF·Representa: Autor

ANDREZA MARTINI

OAB/RS 061201·CPF·Representa: Autor

DANIEL PAULO KNIELING

OAB/RS 049109·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(18)

MARCELO PEDROSO ILARRAZ

OAB/RS 043422·CPF·Representa: Autor

NATANAEL DOS SANTOS

OAB/RS 073804·CPF·Representa: Autor

FÁBIO AZAMBUJA ZART

OAB/RS 060159·CPF·Representa: Autor

ANDREZA MARTINI

OAB/RS 061201·CPF·Representa: Autor

DANIEL PAULO KNIELING

OAB/RS 049109·CPF·Representa: Autor

ROSELI CLARINDA ZONATTO GUSSON

OAB/RS 019685·CPF·Representa: Autor

JOSÉ GABRIEL BOSCHI

OAB/RS 058342·CPF·Representa: Autor

GABRIEL MONTEIRO BRENTANO

OAB/RS 077014·CPF·Representa: Autor

GUILHERME MARTINS COSTA

OAB/RS 096853·CPF·Representa: Autor

MARCELO PEDROSO ILARRAZ

OAB/RS 043422·CPF·Representa: Réu

NATANAEL DOS SANTOS

OAB/RS 073804·CPF·Representa: Réu

FÁBIO AZAMBUJA ZART

OAB/RS 060159·CPF·Representa: Réu

ANDREZA MARTINI

OAB/RS 061201·CPF·Representa: Réu

DANIEL PAULO KNIELING

OAB/RS 049109·CPF·Representa: Réu

ROSELI CLARINDA ZONATTO GUSSON

OAB/RS 019685·CPF·Representa: Réu

JOSÉ GABRIEL BOSCHI

OAB/RS 058342·CPF·Representa: Réu

GABRIEL MONTEIRO BRENTANO

OAB/RS 077014·CPF·Representa: Réu

GUILHERME MARTINS COSTA

OAB/RS 096853·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 16:52

Documento (Certidão)

02/12/2023, 10:53

Documento (Certidão)

02/12/2023, 10:08

Trânsito em julgado

18/10/2023, 02:01

Decurso de Prazo

18/10/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 21:05

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 11:11

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:23

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:21

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 09:04

Confirmada

26/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2023, 13:57

Remessa (outros motivos)

15/08/2023, 18:19

Documento (Acórdão)

15/08/2023, 18:05

Sentença confirmada

15/08/2023, 16:04

Todas as movimentações(38)

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 16:52

Documento (Certidão)

02/12/2023, 10:53

Documento (Certidão)

02/12/2023, 10:08

Trânsito em julgado

18/10/2023, 02:01

Decurso de Prazo

18/10/2023, 01:01

Documentos

•26/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 21:05

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 11:11

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:23

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:21

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 09:04

Confirmada

26/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2023, 13:57

Remessa (outros motivos)

15/08/2023, 18:19

Documento (Acórdão)

15/08/2023, 18:05

Sentença confirmada

15/08/2023, 16:04

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 12:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): WALDIR ALVES APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): MARIA JOSE CONDE CARLESSO APELADO: CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL PAULO KNIELING (OAB RS049109) ADVOGADO(A): JOSÉ GABRIEL BOSCHI (OAB RS058342) ADVOGADO(A): MARCELO PEDROSO ILARRAZ (OAB RS043422) ADVOGADO(A): GUILHERME MARTINS COSTA (OAB RS096853) APELADO: MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS (RÉU) PROCURADOR(A): NATANAEL DOS SANTOS PROCURADOR(A): Roseli Clarinda Zonatto Gusson PROCURADOR(A): Fábio Azambuja Zart PROCURADOR(A): GABRIEL MONTEIRO BRENTANO PROCURADOR(A): ANDREZA MARTINI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002552-37.2016.4.04.7114/RS (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

26/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/07/2023, 12:23

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 13:17

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 18:36

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 11:08

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 14:16

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 12:59

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 12:07

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 16:52

Petição (Petição (outras))

11/11/2020, 09:07

Petição (Petição (outras))

10/11/2020, 10:01

Confirmada

05/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/10/2020, 18:32

Petição (Petição (outras))

27/10/2020, 09:27

Documento (Certidão)

26/10/2020, 18:39

Petição (Petição (outras))

23/10/2020, 15:18

Petição (Petição (outras))

28/11/2019, 21:39

Documento (Certidão)

26/11/2019, 10:39

Confirmada

11/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

01/10/2019, 11:11

Distribuição (prevenção)

30/09/2019, 16:39