Embargos à Execução 5002264-49.2021.4.04.7103 - TRF4 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoDano ao ErárioEmbargos à Execução

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Uruguaiana

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

LUIZ CARLOS REPISO RIELA

CPF

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CNPJ

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS REPISO RIELA

OAB/RS 028347·CPF·Representa: Autor

EMANUELE LEITES DE SOUZA

OAB/RS 074598·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS REPISO RIELA

OAB/RS 028347·CPF·Representa: Réu

EMANUELE LEITES DE SOUZA

OAB/RS 074598·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/11/2023, 10:31

Decurso de Prazo

09/11/2023, 01:04

Confirmada

16/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 17:36

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 14:11

Confirmada

06/10/2023, 14:11

Expedida/certificada

06/10/2023, 13:10

Expedida/certificada

06/10/2023, 13:10

Ato ordinatório

06/10/2023, 07:32

Documento (Outros documentos)

05/10/2023, 13:27

Documento (Outros documentos)

05/10/2023, 13:19

Recebimento

05/10/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ CARLOS REPISO RIELA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS REPISO RIELA (OAB RS028347) ADVOGADO(A): EMANUELE LEITES DE SOUZA (OAB RS074598) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE AMARAL GAVRONSKI APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002264-49.2021.4.04.7103/RS (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

26/07/2023, 00:00

Comunicação eletrônica

29/08/2022, 21:00

Comunicação eletrônica

26/07/2022, 12:42

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

09/11/2023, 10:31

Decurso de Prazo

09/11/2023, 01:04

Confirmada

16/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 17:36

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 14:11

Documentos

•26/07/2023, 00:00

Confirmada

06/10/2023, 14:11

Expedida/certificada

06/10/2023, 13:10

Expedida/certificada

06/10/2023, 13:10

Ato ordinatório

06/10/2023, 07:32

Documento (Outros documentos)

05/10/2023, 13:27

Documento (Outros documentos)

05/10/2023, 13:19

Recebimento

05/10/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ CARLOS REPISO RIELA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS REPISO RIELA (OAB RS028347) ADVOGADO(A): EMANUELE LEITES DE SOUZA (OAB RS074598) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE AMARAL GAVRONSKI APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002264-49.2021.4.04.7103/RS (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

26/07/2023, 00:00

Comunicação eletrônica

29/08/2022, 21:00

Comunicação eletrônica

26/07/2022, 12:42

Remessa (em grau de recurso)

17/05/2022, 14:07

Documento (Outros documentos)

17/05/2022, 08:53

Comunicação eletrônica

16/05/2022, 17:28

Comunicação eletrônica

10/05/2022, 18:03

Confirmada

17/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/04/2022, 09:07

Outras Decisões

05/04/2022, 17:25

Conclusão (para despacho)

05/04/2022, 14:53

Decurso de Prazo

05/04/2022, 01:02

Confirmada

12/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/03/2022, 11:36

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 09:33

Confirmada

12/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/12/2021, 17:31

Confirmada

07/12/2021, 17:31

Expedida/certificada

02/12/2021, 10:16

Expedida/certificada

02/12/2021, 10:16

Documento (Certidão)

02/12/2021, 10:15

Expedida/certificada

02/12/2021, 10:14

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 17:58

Confirmada

05/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/10/2021, 17:51

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 19:05

Expedida/certificada

26/10/2021, 14:41

Extinção

14/10/2021, 18:21

Conclusão (para julgamento)

13/10/2021, 15:20

Distribuição (dependência)

13/10/2021, 15:08