Procedimento Comum Cível 5028718-46.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/07/2026, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5028718-46.2019.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50287184620194047100/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: ANA CLAUDIA SILVA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELLE ORTIZ SCHMIDT (OAB RS067409) APELADO: RENATA LLOPART SOTTER (RÉU) ADVOGADO(A): PAULA CAPRA VALENTINI (OAB RS068638) ADVOGADO(A): ANALUCIA TERRA PEIXOTO (OAB RS069242) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 64 - 13/06/2026 - Recurso especial não admitido

18/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5028718-46.2019.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50287184620194047100/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: ANA CLAUDIA SILVA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELLE ORTIZ SCHMIDT (OAB RS067409) APELADO: RENATA LLOPART SOTTER (RÉU) ADVOGADO(A): PAULA CAPRA VALENTINI (OAB RS068638) ADVOGADO(A): ANALUCIA TERRA PEIXOTO (OAB RS069242) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 18/08/2025 - RECURSO ESPECIAL

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5028718-46.2019.4.04.7100/RS RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS APELANTE: ANA CLAUDIA SILVA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELLE ORTIZ SCHMIDT (OAB RS067409) APELADO: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S/A (RÉU) APELADO: RENATA LLOPART SOTTER (RÉU) ADVOGADO(A): PAULA CAPRA VALENTINI (OAB RS068638) ADVOGADO(A): ANALUCIA TERRA PEIXOTO (OAB RS069242) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO. 1. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: a) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; b) suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; c) corrigir erro material (CPC/2015, art. 1.022, incisos I a III). Em hipóteses excepcionais, entretanto, admite-se atribuir-lhes efeitos infringentes. 2. Não se enquadrando em qualquer das hipóteses de cabimento legalmente previstas, devem ser rejeitados os declaratórios. 3. Consideram-se incluídos no acórdão os elementos que o embargante suscitou, para fins de pré-questionamento, ainda que os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados, caso o tribunal superior considere existentes erro, omissão, contradição ou obscuridade (art. 1.025 do CPC/2015). ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 22 de julho de 2025.

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA CLAUDIA SILVA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELLE ORTIZ SCHMIDT (OAB RS067409) APELADO: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S/A (RÉU) PROCURADOR(A): MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO APELADO: RENATA LLOPART SOTTER (RÉU) ADVOGADO(A): PAULA CAPRA VALENTINI (OAB RS068638) ADVOGADO(A): ANALUCIA TERRA PEIXOTO (OAB RS069242) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de julho de 2025. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os Juízes Federais Raphael de Barros Petersen e Rodrigo Koehler Ribeiro participam somente dos julgamentos dos processos em que são relatores, nos termos da Resolução 471/2024 e do Ato nº 3396/2024, ambos deste Regional. Apelação Cível Nº 5028718-46.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA CLAUDIA SILVA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELLE ORTIZ SCHMIDT (OAB RS067409) APELADO: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S/A (RÉU) PROCURADOR(A): MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO APELADO: RENATA LLOPART SOTTER (RÉU) ADVOGADO(A): PAULA CAPRA VALENTINI (OAB RS068638) ADVOGADO(A): ANALUCIA TERRA PEIXOTO (OAB RS069242) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. O Juiz Federal Rodrigo Koehler Ribeiro participa somente dos julgamentos dos processos em que é relator, nos termos da Resolução 471/2024 e Ato nº 3396/2024. Apelação Cível Nº 5028718-46.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 358) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

25/02/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/08/2024, 14:35

Petição

09/08/2024, 13:32

Confirmada

08/08/2024, 23:59

Petição

30/07/2024, 12:45

Expedida/certificada

29/07/2024, 18:31

Petição

29/07/2024, 18:31

Confirmada

19/07/2024, 23:59

Petição

09/07/2024, 18:07

Confirmada

09/07/2024, 18:07

Documentos

Ato ordinatório

•18/06/2026, 00:00