Desapropriação 5019118-89.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Desapropriação 5019118-89.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2208507/SC (2025/0134706-8) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE: AUTOPISTA LITORAL SUL S/A ADVOGADOS: RAFAEL DE ASSIS HORN - SC012003 RODRIGO DE ASSIS HORN - SC019600 RODRIGO FERNANDO DELL´ANTONIO GOULART - SP310573 BRUNA DE SIQUEIRA MAURICIO - SC054885 RECORRIDO: LEG PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA ADVOGADO: PEDRO PAULO PHILIPPI - SC005972 AGRAVANTE: AUTOPISTA LITORAL SUL S/A ADVOGADOS: RAFAEL DE ASSIS HORN - SC012003 RODRIGO DE ASSIS HORN - SC019600 RODRIGO FERNANDO DELL´ANTONIO GOULART - SP310573 BRUNA DE SIQUEIRA MAURICIO - SC054885 AGRAVADO: LEG PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA ADVOGADO: PEDRO PAULO PHILIPPI - SC005972 Processo distribuído pelo sistema automático em 30/04/2025.

05/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (AUTOR) PROCURADOR(A): RAFAEL DE ASSIS HORN PROCURADOR(A): RODRIGO DE ASSIS HORN PROCURADOR(A): PÂMELA KOSCHNIK MACHADO APELANTE: LEG PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME SCHARF NETO (OAB SC010083) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO PHILIPPI (OAB SC005972) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de setembro de 2024. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de outubro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019118-89.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

18/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 16:45

Documento (Certidão)

07/12/2023, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (AUTOR) PROCURADOR(A): RAFAEL DE ASSIS HORN PROCURADOR(A): RODRIGO DE ASSIS HORN PROCURADOR(A): GISELE WITTE APELANTE: LEG PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME SCHARF NETO (OAB SC010083) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO PHILIPPI (OAB SC005972) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5019118-89.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

23/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (AUTOR) PROCURADOR(A): RAFAEL DE ASSIS HORN PROCURADOR(A): RODRIGO DE ASSIS HORN PROCURADOR(A): GISELE WITTE APELANTE: LEG PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME SCHARF NETO (OAB SC010083) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO PHILIPPI (OAB SC005972) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de outubro de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5019118-89.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (AUTOR) PROCURADOR(A): RAFAEL DE ASSIS HORN PROCURADOR(A): RODRIGO DE ASSIS HORN PROCURADOR(A): GISELE WITTE APELANTE: LEG PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME SCHARF NETO (OAB SC010083) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO PHILIPPI (OAB SC005972) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de agosto de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5019118-89.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (AUTOR) PROCURADOR(A): RAFAEL DE ASSIS HORN PROCURADOR(A): RODRIGO DE ASSIS HORN PROCURADOR(A): GISELE WITTE APELANTE: LEG PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO PHILIPPI (OAB SC005972) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019118-89.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

26/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/01/2023, 13:54

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 19:54

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:03

Documento (Certidão)

05/12/2022, 09:28

Documento (Certidão)

01/12/2022, 13:03

Decurso de Prazo

19/11/2022, 01:02

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:23

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•05/05/2025, 00:00