Procedimento Comum Cível 5020331-37.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5020331-37.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Petição

20/05/2026, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 5020331-37.2022.4.04.7100/RS APELANTE: JUANIR GUIMARAES ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): THAYNA TEIXEIRA MORAIS (OAB RS102874) ADVOGADO(A): STEFAN GUIMARAES EMERIM (OAB RS080361) ADVOGADO(A): JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A): BRUNO SCHINEIDER KLEMENT (OAB RS122035) ADVOGADO(A): GABRIEL FRANCISCO DA ROSA LEMOS (OAB RS129438) ADVOGADO(A): NATHALIA SVENSON DALMAGRO (OAB RS130067) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma Juiza Auxiliar do SISTCON, concedo o prazo de 30 dias solicitado pela parte autora no ev. 77.

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 5020331-37.2022.4.04.7100/RS APELANTE: JUANIR GUIMARAES ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): THAYNA TEIXEIRA MORAIS (OAB RS102874) ADVOGADO(A): STEFAN GUIMARAES EMERIM (OAB RS080361) ADVOGADO(A): JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A): BRUNO SCHINEIDER KLEMENT (OAB RS122035) ADVOGADO(A): GABRIEL FRANCISCO DA ROSA LEMOS (OAB RS129438) ADVOGADO(A): NATHALIA SVENSON DALMAGRO (OAB RS130067) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma Juiza Auxiliar do SISTCON, concedo o prazo de 5 dias solicitado pela parte autora no ev. 72.

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 5020331-37.2022.4.04.7100/RS APELANTE: JUANIR GUIMARAES ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): THAYNA TEIXEIRA MORAIS (OAB RS102874) ADVOGADO(A): STEFAN GUIMARAES EMERIM (OAB RS080361) ADVOGADO(A): JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A): BRUNO SCHINEIDER KLEMENT (OAB RS122035) ADVOGADO(A): GABRIEL FRANCISCO DA ROSA LEMOS (OAB RS129438) ADVOGADO(A): NATHALIA SVENSON DALMAGRO (OAB RS130067) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Coordenador do SISTCON, tendo em vista a proposta de acordo ofertada pela UNIÃO, em petitório retro, intima-se a parte autora para ciência e manifestação a respeito dos termos da proposta de acordo quanto ao objeto dos presentes autos. No silêncio ou recusa da proposta, retorne o feito para prosseguimento.

29/10/2025, 00:00

Petição

28/02/2024, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JUANIR GUIMARAES ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): THAYNA TEIXEIRA MORAIS (OAB RS102874) ADVOGADO(A): STEFAN GUIMARAES EMERIM (OAB RS080361) ADVOGADO(A): JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A): BRUNO SCHINEIDER KLEMENT (OAB RS122035) ADVOGADO(A): GABRIEL FRANCISCO DA ROSA LEMOS (OAB RS129438) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de setembro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5020331-37.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 274) RELATOR: Juiz Federal MARCELO CARDOZO DA SILVA

27/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JUANIR GUIMARAES ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): THAYNA TEIXEIRA MORAIS (OAB RS102874) ADVOGADO(A): STEFAN GUIMARAES EMERIM (OAB RS080361) ADVOGADO(A): JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A): BRUNO SCHINEIDER KLEMENT (OAB RS122035) ADVOGADO(A): GABRIEL FRANCISCO DA ROSA LEMOS (OAB RS129438) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5020331-37.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

26/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/06/2023, 14:23

Petição

22/06/2023, 18:27

Confirmada

18/05/2023, 23:59

Petição

08/05/2023, 17:51

Expedida/certificada

08/05/2023, 14:08

Petição

06/05/2023, 16:47

Petição

27/04/2023, 17:52

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:52

Documentos

Ato ordinatório

•24/11/2025, 00:00