Procedimento Comum Cível 5022298-11.2022.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelMultas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Autor

ELIZABETH GUEDES DA FONSECA MELLO

CPF

Reu

ROSÂNGELA LEONOR GOULART

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO MELLO

OAB/SC 010685·CPF·Representa: Autor

ROGERIO MELLO

OAB/SC 010685·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2023, 17:50

Mero expediente

28/11/2023, 17:36

Conclusão (para despacho)

28/11/2023, 16:59

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 20:02

Confirmada

02/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 15:11

Expedida/certificada

23/10/2023, 08:21

Mero expediente

20/10/2023, 15:07

Conclusão (para despacho)

20/10/2023, 07:49

Recebimento

11/10/2023, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: ELIZABETH GUEDES DA FONSECA MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO MELLO (OAB SC010685) APELADO: ROSÂNGELA LEONOR GOULART (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO MELLO (OAB SC010685) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022298-11.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

26/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/06/2023, 16:24

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 17:00

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2023, 14:35

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

28/11/2023, 17:50

Mero expediente

28/11/2023, 17:36

Conclusão (para despacho)

28/11/2023, 16:59

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 20:02

Confirmada

02/11/2023, 23:59

Documentos

•26/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 15:11

Expedida/certificada

23/10/2023, 08:21

Mero expediente

20/10/2023, 15:07

Conclusão (para despacho)

20/10/2023, 07:49

Recebimento

11/10/2023, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: ELIZABETH GUEDES DA FONSECA MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO MELLO (OAB SC010685) APELADO: ROSÂNGELA LEONOR GOULART (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO MELLO (OAB SC010685) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022298-11.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

26/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/06/2023, 16:24

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 17:00

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2023, 14:35

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 14:05

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 16:05

Confirmada

17/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2023, 14:33

Procedência em Parte

07/03/2023, 14:23

Conclusão (para julgamento)

18/10/2022, 18:25

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 10:30

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 14:49

Confirmada

05/09/2022, 23:59

Confirmada

02/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 17:27

Expedida/certificada

26/08/2022, 17:49

Expedida/certificada

26/08/2022, 17:49

Documento (Outros documentos)

26/08/2022, 17:48

Expedida/certificada

23/08/2022, 18:00

Ato ordinatório

23/08/2022, 18:00

Mudança de Parte

23/08/2022, 17:59

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 14:12

Petição (Petição (outras))

20/08/2022, 00:20

Confirmada

19/08/2022, 23:59

Confirmada

19/08/2022, 21:35

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 14:44

Confirmada

16/08/2022, 14:44

Expedida/certificada

16/08/2022, 07:53

Antecipação de tutela

15/08/2022, 20:20

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 11:32

Conclusão (para despacho)

09/08/2022, 18:05

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 17:48

Confirmada

09/08/2022, 17:48

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 17:48

Expedida/Certificada

09/08/2022, 08:16

Expedida/certificada

09/08/2022, 08:15

Antecipação de tutela

08/08/2022, 17:00

Documento (Outros documentos)

02/08/2022, 06:02

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 17:11

Conclusão (para despacho)

27/07/2022, 16:16

Mudança de Classe Processual

27/07/2022, 16:08

Expedida/certificada

27/07/2022, 16:05

Mero expediente

26/07/2022, 13:32

Conclusão (para despacho)

26/07/2022, 13:11

Documento (Certidão)

22/07/2022, 16:38

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

22/07/2022, 16:38

Distribuição (sorteio)

22/07/2022, 16:38