Agravo em Recurso Especial 5040442-36.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · Vice-Presidência

Partes do Processo

EGLEA MARIA CARNEIRO ALT

CPF 191.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

ALMIR DE CAMPOS ALT

CPF 054.***.***-20

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

19/10/2023, 12:03

Transitado em Julgado em 16/10/2023

19/10/2023, 12:03

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DAYSE CARNEIRO ALT

CPF 591.***.***-44

TERCEIRO

DEBORA ALT FERREIRA

CPF 379.***.***-91

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 256292/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no

16/08/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023, 20:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0256292 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2127424 - Publicação prevista para 16/08/2023

15/08/2023, 17:50

Embargos de Declaração de EGLEA MARIA CARNEIRO ALT acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00256292/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2127424/RS

14/08/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000503-2023-AJC-1T)

03/07/2023, 20:45

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000503-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2023, 10:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

29/06/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023, 19:07

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00256292/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2127424/RS

28/06/2023, 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

27/04/2023, 16:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2023 e término em 26/04/2023 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 256292/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 358.

27/04/2023, 14:00

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/03/2023 Petição Nº 256292/2023 -

29/03/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/03/2023, 19:09

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•23/03/2023, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•21/03/2023, 19:50

Certidão de Publicação de Acórdão

•01/12/2022, 06:24

EMENTA / ACORDÃO

•29/11/2022, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•18/08/2022, 21:30

-

•13/05/2022, 14:50

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•13/05/2022, 14:50

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•13/05/2022, 14:50

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•13/05/2022, 14:50

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•13/05/2022, 14:50

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•13/05/2022, 14:50

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•13/05/2022, 14:50

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•13/05/2022, 14:50

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•13/05/2022, 14:50

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•13/05/2022, 14:50

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