Procedimento Comum Cível 5001915-78.2019.4.04.7212 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

SPERANDIO COMERCIO DE PECAS E TINTAS LTDA - EPP

Autor

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI

Reu

Advogados / Representantes

ISAIAS GRASEL ROSMAN

OAB/SC 014783·CPF·Representa: Autor

ISAIAS GRASEL ROSMAN

OAB/SC 014783·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/03/2024, 18:00

Decurso de Prazo

22/11/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 14:47

Confirmada

30/10/2023, 23:59

Confirmada

26/10/2023, 14:25

Expedida/certificada

20/10/2023, 15:05

Recebimento

20/10/2023, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SPERANDIO COMERCIO DE PECAS E TINTAS LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO(A): ISAIAS GRASEL ROSMAN (OAB SC014783) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001915-78.2019.4.04.7212/SC (Pauta: 247) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

26/07/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/12/2022, 14:18

Remessa (em grau de recurso)

14/09/2020, 08:45

Petição (Petição (outras))

31/08/2020, 12:20

Confirmada

18/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

08/07/2020, 16:15

Petição (Petição (outras))

29/06/2020, 15:06

Petição (Petição (outras))

05/06/2020, 17:19

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

01/03/2024, 18:00

Decurso de Prazo

22/11/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 14:47

Confirmada

30/10/2023, 23:59

Confirmada

26/10/2023, 14:25

Documentos

•26/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

20/10/2023, 15:05

Recebimento

20/10/2023, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SPERANDIO COMERCIO DE PECAS E TINTAS LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO(A): ISAIAS GRASEL ROSMAN (OAB SC014783) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001915-78.2019.4.04.7212/SC (Pauta: 247) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

26/07/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/12/2022, 14:18

Remessa (em grau de recurso)

14/09/2020, 08:45

Petição (Petição (outras))

31/08/2020, 12:20

Confirmada

18/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

08/07/2020, 16:15

Petição (Petição (outras))

29/06/2020, 15:06

Petição (Petição (outras))

05/06/2020, 17:19

Confirmada

05/06/2020, 10:09

Expedida/certificada

04/06/2020, 11:40

Conclusão (para julgamento)

02/04/2020, 18:04

Petição (Petição (outras))

29/03/2020, 20:14

Documento (Certidão)

20/03/2020, 13:08

Confirmada

16/03/2020, 11:23

Expedida/certificada

13/03/2020, 15:53

Petição (Petição (outras))

02/03/2020, 18:37

Confirmada

12/02/2020, 13:24

Petição (Petição (outras))

27/01/2020, 16:54

Confirmada

09/01/2020, 17:26

Confirmada

22/12/2019, 23:59

Expedição de documento (Ofício)

18/12/2019, 18:47

Confirmada

12/12/2019, 13:56

Expedida/certificada

12/12/2019, 12:18

Expedida/Certificada

12/12/2019, 12:18

Mero expediente

11/12/2019, 18:14

Conclusão (para decisão)

09/12/2019, 21:42

Petição (Petição (outras))

06/12/2019, 15:48

Comunicação eletrônica

06/12/2019, 15:46

Confirmada

14/11/2019, 11:15

Expedida/certificada

13/11/2019, 14:16

Antecipação de tutela

11/11/2019, 17:37

Conclusão (para decisão)

11/11/2019, 13:36

Distribuição (sorteio)

11/11/2019, 10:14