Cumprimento de sentença 5003405-19.2020.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPropriedadeCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

JOCKEY CLUB DE PELOTAS

CNPJ

Reu

SOLENI PINTO GONCALVES

CPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME OLIVEIRA REIS

OAB/RS 088875·CPF·Representa: Autor

JULIANA DIAS FERREIRA

OAB/RS 101313·Representa: Autor

GUILHERME OLIVEIRA REIS

OAB/RS 088875·CPF·Representa: Réu

JULIANA DIAS FERREIRA

OAB/RS 101313·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/05/2025, 13:39

Trânsito em julgado

29/03/2025, 02:05

Decurso de Prazo

28/03/2025, 01:03

Decurso de Prazo

07/03/2025, 01:08

Documento (Certidão)

03/03/2025, 21:51

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 16:13

Confirmada

09/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 17:03

Confirmada

31/01/2025, 17:03

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 13:41

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 18:13

Confirmada

30/01/2025, 18:13

Expedida/certificada

30/01/2025, 17:18

Expedida/certificada

30/01/2025, 17:18

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/01/2025, 17:18

Todas as movimentações(165)

Baixa Definitiva

14/05/2025, 13:39

Trânsito em julgado

29/03/2025, 02:05

Decurso de Prazo

28/03/2025, 01:03

Decurso de Prazo

07/03/2025, 01:08

Documento (Certidão)

03/03/2025, 21:51

Documentos

•26/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 16:13

Confirmada

09/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 17:03

Confirmada

31/01/2025, 17:03

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 13:41

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 18:13

Confirmada

30/01/2025, 18:13

Expedida/certificada

30/01/2025, 17:18

Expedida/certificada

30/01/2025, 17:18

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/01/2025, 17:18

Conclusão (para julgamento)

28/01/2025, 13:40

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 23:14

Confirmada

23/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2024, 17:49

Documento (Outros documentos)

13/12/2024, 17:47

Confirmada

05/12/2024, 13:22

Expedida/Certificada

03/12/2024, 13:43

Mero expediente

11/11/2024, 14:23

Conclusão (para despacho)

06/11/2024, 13:59

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 21:23

Confirmada

05/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/08/2024, 16:42

Mero expediente

26/08/2024, 16:42

Conclusão (para despacho)

26/08/2024, 16:09

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 00:32

Confirmada

29/03/2024, 23:59

Decurso de Prazo

21/03/2024, 01:02

Expedida/certificada

19/03/2024, 14:09

Ato ordinatório

19/03/2024, 14:09

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 17:13

Documento (Outros documentos)

12/03/2024, 12:25

Confirmada

04/03/2024, 12:28

Documento (Mandado)

28/02/2024, 14:59

Expedida/Certificada

26/02/2024, 12:29

Mandado

26/02/2024, 02:46

Expedição de documento (Ofício)

23/02/2024, 17:20

Expedição de documento (Mandado)

19/02/2024, 18:42

Mudança de Classe Processual

07/02/2024, 17:19

Mero expediente

07/02/2024, 15:58

Conclusão (para despacho)

05/02/2024, 22:05

Decurso de Prazo

05/12/2023, 01:05

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 01:37

Confirmada

19/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/11/2023, 11:15

Confirmada

11/11/2023, 11:15

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 13:27

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 16:12

Confirmada

09/11/2023, 16:12

Expedida/certificada

09/11/2023, 14:06

Expedida/certificada

09/11/2023, 14:06

Expedida/certificada

09/11/2023, 14:06

Expedida/certificada

09/11/2023, 14:06

Mero expediente

09/11/2023, 14:06

Conclusão (para despacho)

05/11/2023, 21:00

Recebimento

19/10/2023, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: SOLENI PINTO GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME OLIVEIRA REIS (OAB RS088875) ADVOGADO(A): JULIANA DIAS FERREIRA (OAB RS101313) APELADO: JOCKEY CLUB DE PELOTAS (RÉU) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA INTERESSADO: ANA LUCIA PEREIRA WAILLA (INTERESSADO) INTERESSADO: BEATRIZ DILLMANN FRUHAUF (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EDUARDO SCHEIN TRINDADE INTERESSADO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS - SANEP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EDUARDO SCHEIN TRINDADE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003405-19.2020.4.04.7110/RS (Pauta: 223) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

26/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/10/2022, 14:05

Decurso de Prazo

19/10/2022, 01:01

Confirmada

24/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/09/2022, 13:19

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 15:44

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 18:10

Decurso de Prazo

23/08/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 09:32

Confirmada

29/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 01:05

Confirmada

21/07/2022, 01:05

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 10:58

Expedida/certificada

19/07/2022, 18:16

Conclusão (para julgamento)

14/02/2022, 11:22

Outras Decisões

11/02/2022, 18:35

Conclusão (para despacho)

10/02/2022, 15:08

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 10:05

Expedida/certificada

04/02/2022, 11:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/12/2021, 03:00

Decurso de Prazo

07/09/2021, 01:14

Confirmada

30/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 11:15

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 09:43

Confirmada

24/08/2021, 09:43

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 08:00

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 07:59

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 07:57

Petição (Petição (outras))

23/08/2021, 17:00

Petição (Petição (outras))

23/08/2021, 15:29

Por decisão judicial

20/08/2021, 18:14

Expedida/certificada

20/08/2021, 18:13

Expedida/certificada

20/08/2021, 18:13

Outras Decisões

20/08/2021, 17:31

Conclusão (para despacho)

13/08/2021, 16:42

Petição (Petição (outras))

13/08/2021, 10:17

Expedida/certificada

12/08/2021, 16:28

Petição (Petição (outras))

10/08/2021, 15:24

Expedida/certificada

04/08/2021, 18:09

Conclusão (para despacho)

04/08/2021, 13:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/07/2021, 03:00

Por decisão judicial

24/05/2021, 13:23

Petição (Petição (outras))

24/05/2021, 10:20

Movimentação processual

21/05/2021, 16:05

Expedida/certificada

21/05/2021, 12:47

Conclusão (para despacho)

28/04/2021, 17:16

Petição (Petição (outras))

25/02/2021, 16:20

Confirmada

28/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/01/2021, 16:49

Petição (Petição (outras))

18/01/2021, 14:59

Documento (Certidão)

02/12/2020, 16:50

Confirmada

07/11/2020, 23:59

Movimentação processual

28/10/2020, 19:56

Expedida/Certificada

28/10/2020, 19:28

Outras Decisões

28/10/2020, 19:04

Conclusão (para despacho)

26/10/2020, 19:09

Petição (Petição (outras))

25/10/2020, 20:02

Documento (Mandado)

14/10/2020, 16:11

Confirmada

02/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

22/09/2020, 14:46

Mandado

17/09/2020, 15:04

Documento (Certidão)

17/09/2020, 15:04

Conclusão (para despacho)

14/09/2020, 15:52

Petição (Petição (outras))

01/09/2020, 15:20

Decurso de Prazo

20/08/2020, 01:02

Decurso de Prazo

15/08/2020, 01:02

Mandado

10/08/2020, 15:42

Documento (Certidão)

10/08/2020, 15:42

Documento (Certidão)

07/08/2020, 13:45

Documento (Outros documentos)

22/07/2020, 15:03

Documento (Mandado)

22/07/2020, 14:52

Documento (Mandado)

21/07/2020, 14:19

Confirmada

20/07/2020, 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2020, 00:36

Mandado

20/07/2020, 00:29

Mandado

20/07/2020, 00:14

Confirmada

17/07/2020, 23:59

Confirmada

17/07/2020, 18:55

Expedida/Certificada

17/07/2020, 15:05

Expedida/Certificada

17/07/2020, 14:55

Remessa (outros motivos)

17/07/2020, 14:46

Expedição de documento (Ofício)

17/07/2020, 14:14

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2020, 14:14

Expedição de documento (Mandado)

16/07/2020, 17:47

Expedição de documento (Mandado)

16/07/2020, 17:47

Expedida/certificada

07/07/2020, 18:32

Mudança de Parte

07/07/2020, 18:31

Petição (Petição (outras))

07/07/2020, 15:56

Outras Decisões

07/07/2020, 14:38

Confirmada

06/07/2020, 23:59

Conclusão (para despacho)

06/07/2020, 16:52

Petição (Petição (outras))

06/07/2020, 14:33

Petição (Petição (outras))

29/06/2020, 18:03

Confirmada

29/06/2020, 18:03

Expedida/certificada

26/06/2020, 18:15

Expedida/certificada

26/06/2020, 18:15

Outras Decisões

26/06/2020, 14:43

Movimentação processual

24/06/2020, 18:36

Conclusão (para decisão)

23/06/2020, 17:05

Petição (Petição (outras))

22/06/2020, 15:03

Confirmada

08/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

29/05/2020, 15:18

Outras Decisões

29/05/2020, 15:18

Conclusão (para decisão)

28/05/2020, 18:21

Distribuição (sorteio)

28/05/2020, 16:30